INFORMATIVOS

  • INFORMATIVO JURÍDICO – AVERBAÇÃO DO SEGURO NO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e)

    Sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e (instituído pelo Ajuste SINIEF n° 21/2010), já de conhecimento de todos, vale lembrar que está em vigor o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e – (MOC versão 3.0). A NTC&Logística faz esse alerta...

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  • INFORMATIVO FISCAL – MDF-e – DADOS OBRIGATÓRIOS PELA ANTT

    PROCEDIMENTO FISCAL – AGOSTO/2017 MDF-e – DADOS OBRIGATÓRIOS PELA ANTT Seguem alguns itens obrigatórios pela ANTT em face do Manifesto Eletrônico de Documentos – MDF-e: Validação da placa do veículo ao CNPJ do transportador A placa estará vinculada ao RNTRC e o RNTRC ao CNPJ, logo seria validado placa...

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  • Convenção Coletiva 2017 / 2018 – SETRANS x SINTETRA – Resultado das Negociações

    Participação mais efetiva da comissão de negociações coletivas Várias sugestões enviadas por associados foram inclusas na convenção Sugestão da criação de comissão permanente para melhorias nas negociações Reforma Trabalhista Sobreposição das negociações coletivas sobre a própria lei naquilo que for pactuado, observados os limites constitucionais. CLÁUSULA 42 – DOS...

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  • PROCEDIMENTO FISCAL – TRANSPORTE SECCIONADO RESPOSTA CONSULTA – SEFAZ- 15560/2017

    PROCEDIMENTO FISCAL– AGOSTO/2017 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 15560/2017, de 24 de Julho de 2017. Disponibilizado no site da SEFAZ em 27/07/2017. Ementa ICMS – Prestação de serviço de transporte seccionado – Obrigação acessória – Transporte de mercadoria envolvendo duas transportadoras distintas – Primeiro trecho realizado por transportadora contratada pelo remetente e trecho final...

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  • INFORMATIVO DP – PRINCIPAIS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE

    INFORMATIVO DP 30 – AGOSTO/2017 A Lei 13.467 de13 de Julho de 2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, fez uma série de alterações na legislação trabalhista, que valerão para todos os seguimentos e atividades econômicas. No que concerne ao setor de Transporte Rodoviário de Cargas, independente de ser o seguimento de...

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  • INFORMATIVO DP – REVOGAÇÃO DA MP 774 E MANUTENÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

    INFORMATIVO DP Nº 29  –  Agosto/2017  Por meio da Medida Provisória nº 794/2017, publicada em 09/08/2017, o Governo Federal revogou a MP 774, que previa a reoneração da folha de pagamento para quase todos os setores econômicos, inclusive o Transporte Rodoviário de Cargas. Entretanto, vale esclarecer que a revogação da MP...

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  • INFORMATIVO LEGALIZAÇÃO – ENCERRAMENTO DA ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICMS

    INFORMATIVO LEGALIZAÇÃO N° 006 – AGOSTO 2017 VOCÊ PODE ADERIR ATÉ O DIA 15/08/2017, A SIMULAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DEVERÁ SER FEITA VIA INTERNET -www.pepdoicms.sp.gov.br DECRETO Nº 62.709, DE 19 DE JULHO DE 2017 Publicado no DOE de 20.07.17 Institui o Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS no Estado de São Paulo, para...

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  • INFORMATIVO DP – EMPRESAS TERÃO DE INFORMAR AO CAGED A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO DOS MOTORISTAS

    INFORMATIVO DP Nº 28. De acordo com a portaria nº 945, publicada nesta quinta (3) pelo Ministério do Trabalho (MTb),  as empresas terão que informar ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) a realização de exame toxicológico de motoristas admitidos e demitidos,as novas regras valem para motoristas profissionais de veículos de...

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  • INFORMATIVO DP – REFORMA TRABALHISTA, QUAIS SERÃO AS ALTERAÇÕES ?

    INFORMATIVO DP Nº 27  –  Agosto/2017. LEI 13.467/2017 A Lei 13.467 de13 de Julho de 2017, publicada no DOU em 14 de Julho  de 2017 traz alterações em alguns Artigos da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, esta Lei entrará em vigor após decorridos 120 dias da sua publicação oficial. A seguir destacamos algumas...

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  • PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO PEP DO ICMS – ESTADO DE SÃO PAULO

    VOCÊ PODE ADERIR ATÉ O DIA 15/08/2017, A SIMULAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DEVERÁ SER FEITA VIA INTERNET –www.pepdoicms.sp.gov.br DECRETO Nº 62.709, DE 19 DE JULHO DE 2017 Publicado no DOE de 20.07.17 Institui o Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS no Estado de São Paulo, para a liquidação de débitos fiscais relacionados...

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