Monthly Archives: Maio 2017

  • Câmara Interamericana do setor aprova documento contra roubos de carga no RJ

    Documento será disponibilizado para os países da Organização dos Estados Americanos. A Câmara Interamericana de Transportes (CIT) aprovou na última quarta-feira, 24, uma moção de repúdio apresentada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em razão da insegurança sofrida pelos trabalhadores do setor de transporte de carga e pessoas no Rio de...

    Saiba Mais
  • Parceria com instituto alemão pode aprimorar Programa Despoluir, diz CNT

    Entidades e Instituto Fraunhofer IPK discutem projeto para fiscalizar emissão de gases dos veículos. Na última quarta-feira, 24, representantes da CNT, do Sest Senat, do ITL e do Instituto alemão Fraunhofer IPK debateram uma parceria tecnológica de aprimoramento do Programa Ambiental do Transporte (Despoluir), em Brasília. O projeto conjunto...

    Saiba Mais
  • Aprovada nova versão 2.2.02 dos leiautes do eSocial

    O Comitê Gestor do eSocial aprovou a versão 2.2.02 dos leiautes do eSocial e respectivos anexos, disponíveis no esocial.gov.br./”>site do eSocial na Internet. Ficam revogadas a Resolução CG-eSocial nº 7/2017 e a Resolução CG-eSocial nº 5/2016, que, respectivamente, dispunham sobre as versões 2.2.01 e 2.2. (Resolução CG-eSocial nº 8/2017 – DOU 1...

    Saiba Mais
  • Mesmo após decisão do STF, receita continua tentando incluir ICMS em PIS

    Apesar de o Supremo Tribunal Federal já ter definido que ICMS não deve integrar a base de cálculos do PIS e da Cofins, a Receita Federal continua tentando fazer a cobrança incluindo o imposto sobre circulação de mercadorias. A 11ª Vara Federal de São Paulo se deparou com um destes casos e...

    Saiba Mais
  • Publicada a Versão 1.1 da EFD-Reinf

    Publicados os Leiautes, Esquemas XSD e o Manual de Orientação ao Contribuinte da EFD-Reinf versão 1.1. O que é a EFD-Reinf A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e está sendo...

    Saiba Mais
  • Base pedirá Refis do Supersimples.

    Brasília – Parlamentares da oposição e da base aliada do governo vão aumentar a pressão para emplacar um novo programa de parcelamento de débitos fiscais (Refis) para micro e pequenas empresas que pagam tributos pelo regime especial do Supersimples. A ideia é incluir o segmento na nova medida provisória...

    Saiba Mais
  • Comissão aprova multa tributária só após 2ª fiscalização a micro e pequena empresa

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 329/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que estabelece cobrança de multa tributária apenas a partir da segunda fiscalização a micro e pequena empresa. Atualmente, o Estatuto Nacional...

    Saiba Mais
  • Medida provisória autoriza renegociação de dívida não tributária com órgãos federais

    Poderão ser quitados débitos não tributários, como multas diversas e laudêmio, vencidos até 31 de março de 2017, de pessoas físicas ou jurídicas. O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 780/17, que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD). O programa é uma espécie...

    Saiba Mais
  • SESCON-SP Alerta Para Mudanças No Projeto Da Reforma Trabalhista

    Parecer do relator abre precedente perigoso Um dispositivo incluído no relatório que amplia o projeto original da reforma trabalhista abriu um precedente perigoso: ao tratar das salvaguardas à Lei da Terceirização, acabou por admitir a precarização nas relações de trabalho e emprego ao liberar a chamada pejotização. O relator...

    Saiba Mais
  • INFORMATIVO DP – Prorrogação do fim da desoneração da folha de pagamento

    INFORMATIVO DP – Maio/2017 Prorrogação do fim da desoneração da folha de pagamento De acordo com o Ato nº 28 de 22/05/2017 publicado no DOU (Diário Oficial da União) em 23/05/2017 foi PRORROGADO O FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA DIVERSOS SETORES por mais 60 dias portanto, permanecendo até 31/08/2017....

    Saiba Mais