Monthly Archives: agosto 2017

  • Maioria das empresas vai parcelar pagamento no Refis

    “À vista, é raro. Só vai pagar dessa forma quem tem crédito de prejuízo fiscal para compensar”, afirma Roberto Quiroga, sócio do Mattos Filho Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga. À espera do adiamento do prazo de adesão ao Refis, advogados e empresas aconselham aguardar pela versão final do...

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  • Ministro afirma que modernização das relações de trabalho irá gerar novos empregos

    A valorização dos acordos coletivos foi defendida pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na manhã de ontem, em evento promovido pelo Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha). O gestor da pasta palestrou para um grupo de empresários sobre o impacto da reforma trabalhista no...

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  • Pequenos empresários querem fim da cobrança de tributos fora do Simples Nacional, mas governo resiste

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados pode decidir nos próximos dias se a substituição tributária vai continuar ou não a ser usada para cobrar impostos das Micro e Pequenas Empresas que aderiram ao Simples Nacional. A substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de impostos...

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  • INFORMATIVO DP N°31 – As empresas não devem descontar INSS do aviso prévio indenizado

    INFORMATIVO DP Nº 31 – Agosto/2017. As empresas não devem descontar INSS do aviso prévio indenizado De acordo com Solução de Consulta da RFB nº 99.101 de 18 de Agosto de 2017, publicada no Diário Oficial em 22/08/2017, a partir da data da  publicação as empresas não devem fazer o desconto do INSS...

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  • Legislação de Controle de Ponto

    Entenda a Portaria 1510 e 373 do MTE Quando o assunto é o controle de ponto, todo o cuidado é pouco. É preciso ficar esperto e entender de uma vez por todas as famosas Portarias 1510 e 373 do Ministério do Trabalho que dizem respeito ao controle de jornada, pra fazer tudo...

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  • Reforma trabalhista é incógnita para pequenos industriais

    Pesquisa mostra que apenas 15% deles conhecem as novas leis que modificarão o mercado de trabalho. Pesquisa elaborada pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo (Simpi) mostra que, embora 71% dos micro e pequenos empresários saibam da existência da reforma trabalhista, apenas 15% deles, de fato, estão bem...

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  • Reforma de impostos enfrenta obstáculos no Congresso

    Proposta tem dificuldades para deslanchar diante da manutenção do total que se paga hoje e da oposição de setores que seriam mais taxados, como serviços. A reforma tributária mal começou a ser oficialmente debatida e já divide opiniões dentro e fora do Congresso Nacional. Embora a maioria dos parlamentares...

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  • INFORMATIVO JURÍDICO – Averbação do seguro no manifesto eletrônico de documentos fiscais (MDF-e)

    INFORMATIVO JURÍDICO – Agosto/2017 Averbação do seguro no manifesto eletrônico de documentos fiscais (MDF-e) Sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e (instituído pelo Ajuste SINIEF n° 21/2010), já de conhecimento de todos, vale lembrar que está em vigor o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico...

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  • INFORMATIVO FISCAL – MDF-e – Dados obrigatórios pela ANTT

    PROCEDIMENTO FISCAL – Agosto/2017 MDF-e – Dados obrigatórios pela ANTT Seguem alguns itens obrigatórios pela ANTT em face do Manifesto Eletrônico de Documentos – MDF-e: Validação da placa do veículo ao CNPJ do transportador A placa estará vinculada ao RNTRC e o RNTRC ao CNPJ, logo seria validado placa...

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  • Governo qualifica mais 32 projetos para concessão na área de transportes

    A terceira rodada do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada nesta quarta-feira (23/8), no Palácio do Planalto, qualificou mais 32 empreendimentos do setor de infraestrutura de transportes que serão concedidos à iniciativa privada. São 15 novos arrendamentos portuários, os estudos para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do...

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