Monthly Archives: outubro 2017

  • 3 novas normas contábeis para 2018

    Novas normas contábeis para 2018 estão prometendo alterações significativas. Devido ao grande número de legislações e influências do ponto de vista legal, societário e fiscal, o ambiente contábil brasileiro pode ser considerado complexo. A última revolução aconteceu há dez anos, com a promulgação da Lei 11.638/2007, que alterou de...

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  • ANTT abre tomada de subsídios para revisão da Agenda Regulatória 2017-2018

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Tomada de Subsídio nº 005/2017, até as 18h do dia 25/10 (horário de Brasília), para obter informações adicionais para a revisão ordinária da Agenda Regulatória 2017-2018. As contribuições somente poderão ser encaminhadas por meio do formulário de envio disponível no...

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  • Simples Nacional passa por importantes mudanças a partir de 2018

    Micro e pequenos produtores de bebidas alcoólicas poderão participar do regime tributário, desde que estejam inscritos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento A Lei Complementar nº 155/2016 entra em vigor no dia 1 de janeiro e, com ela, uma série de alterações passam a vigorar. Dentre essas serão...

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  • Empresas em recuperação também querem Refis para parcelar dívidas

    Empresas em dificuldades querem se beneficiar das mudanças previstas na nova lei, que visam uma reabilitação mais rápida, inclusive com maior facilidade de acesso a crédito novo. Empresas em recuperação judicial querem que seja feito um Refis especial de parcelamento de débitos. Com mais de 10 mil companhias nessa situação, a...

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  • Abertura de empresa – a importância do contador neste processo

    Quando uma nova empresa se origina, o empresário tem as melhores expectativas, ele quer ser tudo, ter o melhor produto ou serviço do mercado. Onde ficará localizada a empresa, qual a sua categoria, qual o ramo, quantos funcionários, e qual o faturamento médio mensal, são algumas das questões que...

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  • Governo federal quer simplificar processo de concessão de patentes

    INPI pretende reduzir prazo de 14 para 3 anos, mas proposta enfrenta oposição até de empresas. Com prazo de até 14 anos para concessão de uma patente no Brasil e um estoque de 231 mil pedidos, o governo federal quer simplificar o processo de análise do Instituto Nacional da...

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  • Receita Federal alerta sobre possível exclusão de benefícios fiscais

    A concessão e a fruição de benefício fiscal dependem da regularidade fiscal. A Receita Federal fez um levantamento dos contribuintes que gozam de benefícios fiscais junto ao órgão e pretende cassar os benefícios daqueles que têm dívidas exigíveis. A exclusão se dará com base no § 3º do art....

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  • Auditores da Alfândega aprovam a operação ‘Desembaraço Zero’

    Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos aprovaram a operação Desembaraço Zero a partir da próxima segunda-feira (16) . Além disso, caso o acordo salarial da categoria não seja aplicado até o próximo dia 31, haverá greve a partir de 1º de novembro. No...

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  • Recuperação judicial não afasta a obrigação do empregador quitar verbas trabalhistas dentro dos prazos legais

    A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa fabricante de eletrodomésticos em recuperação judicial, para manter sua condenação ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. A recorrente alegou que não fez a quitação das verbas rescisórias e incontroversas nos prazos...

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  • TST decide que motorista não terá direito a adicional por exposição ao sol

    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu recurso de um motorista que pleiteou direito ao recebimento de adicional de insalubridade devido à exposição a raios solares. Transportador de mercadorias no trajeto Londrina / Tuneiras do Oeste, e com quase 15 anos de empresa, o motorista...

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