Monthly Archives: dezembro 2017

  • Transporte é o maior segmento do setor de serviços

    O boletim Economia em Foco divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta terça-feira (12) aponta que as atividades de transporte, serviços auxiliares ao transporte e correios lideraram a receita operacional líquida do setor de serviços no ano de 2015, respondendo por 29,3% do total. A publicação analisa os...

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  • Coaf: Declaração de Não Ocorrência de Operações deve ser feita em janeiro

    De 1º a 31 de janeiro de 2018, profissionais e organizações contábeis devem comunicar ao Coaf, a  não  ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo. O procedimento poderá ser feito diretamente no sistema desenvolvido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A Declaração de Não Ocorrência de Operações tornou-se obrigatória em...

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  • Governo reduz a zero imposto de importação de 1.116 itens sem produção nacional

    Segundo o governo, as reduções tarifárias são temporárias, e as importações sem tarifas podem ser feitas até 30 de junho de 2019. Resoluções da ca Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicadas no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (14) reduziram de 16% e 14% para zero o imposto de...

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  • Receita Federal disciplina emissão de documento fiscal pelas concessionárias operadoras de rodovias

    Instrução Normativa (IN) RFB nº 1768/2017 traz novas melhorias para o controle arrecadatório e para a concessão de documento fiscal ao usuário das rodovias com pedágio. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1768/2017, que dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelas concessionárias operadoras...

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  • Férias coletivas têm novas regras

    Após reforma trabalhista, o descanso remunerado pode ser estendido a todos os empregados. Muitas empresas aproveitam o período de festas – Natal e Réveillon – para conceder aos seus funcionários as chamadas férias coletivas. E, apesar de estar associada a esta época do ano, esse recesso pode ser estipulado...

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  • DME será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2018

    A Receita Federal do Brasil – RFB, por meio da Instrução Normativa nº 1.761/2017, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2017, estabeleceu a obrigação de pessoas físicas e jurídicas prestarem informações ao órgão relativas a operações liquidadas, total ou parcialmente, em espécie, decorrentes de...

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  • Governo aceitará documento do carro em dispositivos eletrônicos

    Medida do Contran determina que órgãos de trânsito ofereçam versão digital do  Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) até 2019. A partir de 2019, os órgãos de trânsito deverão oferecer uma versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. O documento é...

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  • Existe diferença na tributação do ICMS de loja física e online?

    Entender o sistema tributário brasileiro não é tarefa fácil, afinal, os recolhimentos de tributos são diversos e cada um tem suas particularidades. Por exemplo, você sabe como são aplicados os impostos de loja física e online? Será que as cobranças nessas duas modalidades de negócio são as mesmas? Para lhe ajudar a entender melhor...

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  • Governo desiste de votar e reforma da Previdência fica para 2018

    Líder do governo, o senador Romero Jucá diz que há acordo com os presidentes da Câmara e do Senado para que a votação ocorra em fevereiro. O governo decidiu deixar a reforma da Previdência para fevereiro de 2018. A decisão veio depois de o presidente do Congresso Nacional, senador...

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  • Começam a valer neste sábado novas regras do transporte de produtos perigosos

    Começa a vigorar, neste sábado (16), a nova legislação para transporte de produtos perigosos. A resolução nº 5.232, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), publicada em dezembro de 2016, apresenta as prescrições mais atualizadas relacionadas à embalagem, à sinalização, à operação de transporte, ao transporte em quantidade limitada,...

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