Regras da ANTT: curso ajuda a evitar autuação surpresa

  • Regras da ANTT: curso ajuda a evitar autuação surpresa

    Focado no tema “As Principais Regras da ANTT no Transporte Rodoviário de Cargas”, em abril, a Paulicon Contábil ministrou treinamento para mais duas turmas, em São Bernardo do Campo.

    O curso foi marcado por uma proveitosa troca de informações e experiências. E nele, o Dr. Marco Aurélio Guimarães Pereira – advogado tributarista e sócio diretor da Paulicon Contábil –, juntamente com o gerente tributário da empresa, Diogo Lessa, puderam não apenas sanar as diversas dúvidas, como também instruir as transportadoras no tocante ao cumprimento das regras da Agência nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Objetivo: evitar futuras autuações surpresas.

    Conteúdo claro e direto – O evento foi dividido em duas turmas – uma no período da manhã e outra à tarde –, totalizando cerca de 70 participantes, entre eles, empresários, administradores, advogados e pessoas que vivenciam a parte fiscal, financeira e operacional de diversas transportadoras.

    O conteúdo foi formatado para abordar exclusivamente os pontos controversos e importantes, tendo em conta que as empresas estão sendo autuadas por desconhecimento ou dificuldades nos procedimentos obrigatórios implantados pela ANTT, a exemplo do Código de Identificação de Operação de Transportes (CIOT). Destaque para a parte prática no cumprimento das obrigações e os riscos envolvidos pelo não cumprimento, que vão desde multas até o cancelamento da inscrição da transportadora junto a ANTT, de forma a impedir que esta possa operar.

    Outro aspecto diferencial do curso está na abordagem das consequências em outras áreas, como processos trabalhistas específicos para a contratação de Transportador Autônomo de Carga (TAC) ou mesmo Empresas de Transporte de Carga (ETC).

    Cabe registrar que a avaliação do curso foi bastante positiva. Dentre os comentários elogiosos, destaque para a didática e a dinâmica dos instrutores. Para completar, um dos pontos mais realçados pelos participantes foi a exposição da visão administrativa, aliada ao embasamento jurídico das práticas diárias.

     

    (Fonte: Paulicon)