Monthly Archives: dezembro 2018

  • SP quer proibir mensalidade de chip de pedágio

    São Paulo deve proibir a cobrança no Estado da instalação e mensalidade para o uso do chip de pedágio, ou a chamada tag (adesivo, em português). É o que pretende um projeto de lei que acaba de ser aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Para valer de fato,...

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  • Receita libera último lote de restituição do Imposto de Renda

    A Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) as restituições referentes ao último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. O crédito bancário é destinado a 151.248 contribuintes e soma mais de R$ 319 milhões. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Este lote contempla também restituições residuais dos...

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  • Sua empresa está preparada para as exigências legais que entram em vigor em 2019?

    Para empresários e gestores, as preocupações com o início de 2019 devem ir muito além do planejamento e do orçamento empresarial. Isso acontece porque, já em janeiro, passam a valer algumas exigências legais do governo para negócios de determinados portes e segmentos, como o eSocial, o Bloco K e a EFD-REINF....

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  • Adiada a implantação da versão 2.5 do leiaute no ambiente de testes

    Por problemas técnicos no procedimento de implantação de novas versões, não foi possível implantar ontem, 17/12/2018, a versão 2.5 do leiaute do eSocial, no ambiente de testes (produção restrita), conforme divulgado anteriormente. O ambiente de produção restrita continua rodando a versão atual – 2.4.02 – até que o problema...

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  • Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso

    Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf A Receita Federal informa que, nos períodos de apurações mensais, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema...

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  • 70% das empresas tentam escapar da alta do frete

    Pesquisa feita com 27 grandes companhias mostra que empresas avaliam criação de frota própria e até compra de transportadora. As incertezas em torno da nova tabela de frete mínimo têm levado as empresas a buscarem alternativas para escapar do aumento de custos. Quase 70% das companhias estudam estratégias diferentes...

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  • Receita Federal atualiza norma sobre ECD

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14), a Instrução Normativa (IN) RFB n° 1.856, de 2018, que trata de Escrituração Contábil Digital (ECD) e altera a IN RFB nº 1.774, de 2017. Com a publicação da Lei nº 13.670/2018, que alterou o art. 12 de Lei nº...

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  • Empresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores

    A estimativa é que, ao final dessa etapa, 70% dos trabalhadores do País já estejam registrados no eSocial As empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional, iniciaram em julho...

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  • Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI

    A Resolução CGSN nº 144 divulgou os sublimites vigentes para efeito de recolhimento de ICMS e ISS no Simples Nacional no ano-calendário de 2019, com os seguintes valores: R$ 1.800.000: Acre, Amapá e Roraima R$ 3.600.000: demais Estados e Distrito Federal Não houve modificações com relação aos sublimites válidos em 2018....

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  • Planos de saúde empresariais passam a ter a opção de portabilidade

    Os beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também poderão utilizar a portabilidade de carências caso queiram mudar de plano ou de operadora. A novidade passa a valer em junho de 2019, quando entra em vigor a resolução normativa aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)....

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