Monthly Archives: Janeiro 2019

  • Mudanças e mais impostos à vista: 26 ocupações são excluídas do MEI

    Com o alto índice de desemprego registrado no país, cada vez mais brasileiros veem no empreendedorismo uma saída viável para fugir dos problemas financeiros. Seguindo essa tendência, o número de Microempreendedores Individuais (MEI) no país vêm aumentando e já chega aos 7,8 milhões (dados do Portal do Empreendedor). Tais números, porém,...

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  • Governo revê metodologia de cálculo da tabela de frete mínimo

    O governo, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), trabalha em alterações na metodologia de cálculo da tabela de frete mínimo, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ele disse à Agência Brasil que a nova tabela deverá ser concluída até o final de abril,...

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  • Prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS com mais de 60 anos terá que ser agendada

    A medida provisória do pente-fino estabelece algumas mudanças na prova de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o texto, aposentados e pensionistas acima dos 60 anos terão que agendar antes de fazer a atualização cadastral. Pelas regras antigas, o beneficiário recebia um aviso na...

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  • Proposta pretende facilitar a obtenção de documentos em cartórios

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10903/18, do Senado, que pretende obrigar os cartórios a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades instaladas em outras cidades do País. O texto insere dispositivos na Lei dos Cartórios (8.935/94). De acordo com a proposta, o cidadão poderá...

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  • Receita alerta sobre página falsa na web

    A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que diz leiloar mercadorias apreendidas pelo órgão. O falso endereço usa inclusive o logotipo da Receita indevidamente, para dar credibilidade ao serviço. Para se cadastrar no site falso, os usuários precisam apresentar documentos como identidade e CPF,...

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  • Após norma do CMN, juros do cartão subiram para quem paga o mínimo da fatura

    Uma norma editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no ano passado, que tinha como objetivo disciplinar as cobranças de encargos em caso de atraso no pagamento do cartão de crédito, acabou por prejudicar os clientes que pagam pelo menos o mínimo da fatura. Dados divulgados nesta terça-feira (29/1) pelo...

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  • AGU pede que STF reafirme vigência de liminar que suspende processos sobre tabela do frete

    A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um esclarecimento sobre a vigência da liminar que suspende a tramitação de todos os processos que questionam a tabela que fixa preços mínimos para o transporte de cargas no País. A AGU argumenta que, após a conversão da Medida Provisória...

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  • Termina na amanhã o prazo para regularização de débitos para as empresas excluídas do Simples Nacional

    Mais de 500 mil empresas já foram excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional ) em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de 2018, foram notificadas 732.664 empresas optantes...

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  • Bancos privados passam a verificar regularidade das empresas junto ao FGTS

    As instituições de crédito privadas passam a ter que verificar a regularidade das empresas junto ao  Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para realizar operações de financiamentos ou conceder dispensa de juros, de multa ou de correção monetária, além de qualquer outro benefício. A exigência se dá quando o funding do...

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  • SP prevê devolução de R$ 2,8 bi ao setor automotivo em créditos no ICMS

    O governo do Estado de São Paulo prevê a devolução de R$ 2,8 bilhões às fabricantes de veículos e autopeças em 2019, referentes a crédito acumulados pelas empresas no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), informou nesta terça-feira, 29, ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real...

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