Monthly Archives: fevereiro 2019

  • Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para quitação trabalhista

    O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) divulgou nota explicando que advogados e empregadores devem atentar para o uso de guia específica no recolhimento de valores devidos aos trabalhadores a título de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os pagamentos realizados à Caixa Econômica Federal...

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  • Vídeos ajudam empregadores a transmitirem dados

    A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – Enit, preparou uma série de vídeos para auxiliar os empregadores de todo o país na hora da utilização do sistema do e-Social. De forma didática, auditores-fiscais do Trabalho detalham o funcionamento do sistema,...

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  • Equipe econômica estuda mudança na contribuição das empresas ao INSS

    A equipe econômica do governo estuda a criação de uma nova contribuição das empresas para financiar o INSS, substituindo a atual cobrança de 20% sobre folha de pagamentos, considerada muito alta. Seria uma forma de aliviar a carga tributária das empresas, uma promessa feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em sua posse....

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  • Transportadores veem alta do frete com melhora da economia e tabela

    Uma pesquisa com empresários do setor de transporte rodoviário apontou que 44,5 por cento dos entrevistados acreditam que as taxas de frete vão aumentar neste ano, na esteira da melhora da economia, o que poderia eliminar a necessidade de uma tabela com preços mínimos no segmento, de acordo com...

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  • Fux, do STF, suspende todos os processos envolvendo tabela de frete

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos, em todas as instâncias judiciais do país, que envolvam o tabelamento do frete. A decisão foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, na qual a Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil (ATR...

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  • Empresas do Simples devem se cadastrar no eSocial até 9 de abril

    Terceiro grupo é formado ainda por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos As empresas optantes pelo Simples Nacional devem realizar o cadastramento no eSocial até 9 de abril de 2019. Esse terceiro grupo (veja relação dos grupos no fim do texto) também...

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  • Manual EFD-Reinf

    Desenvolvido a fim de orientar e prestar as informações de caráter geral sobre a implantação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf. O que é? EFD-Reinf foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1701 de 14/03/2017 e é um dos módulos do Sistema Público...

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  • Ministério da Infraestrutura quer unificar agências de transportes

    O Ministério de Infraestrutura vai enviar ao Congresso um projeto para criação da ANT (Agência Nacional dos Transportes), que vai funcionar como uma superagência de infraestrutura, unindo a ANTT (de regulação dos transportes terrestres) e Antaq (terminais portuários). “O projeto original, de 1999, já previa a criação de uma...

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  • Receita abre consulta a novo lote residual do IRPF na sexta-feira (8)

    A Receita Federal vai disponibilizar, nesta sexta-feira (8), consulta a lotes de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRFP) dos anos de 2008 a 2018. De acordo com o órgão, 142.698 contribuintes receberão crédito bancário no dia 15 de fevereiro, de um total de mais de R$...

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  • Desemprego alto estimula abertura de empresas

    Entre 2017 e 2018, o número de novas empresas cresceu 14%, segundo a Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), que se baseou em dados nacionais da Receita Federal. É provável que o desemprego alto seja decisivo para explicar a criação de grande parte dessas empresas, em...

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