Monthly Archives: Março 2019

  • Cadastro positivo e operante

    Países que adotaram a inclusão automática no Cadastro Positivo, como fez agora o Brasil, apresentaram expansão dos empréstimos com queda da inadimplência Grande parte das políticas econômicas envolve algum tipo de conflito distributivo. É o caso, por exemplo, da reforma tributária. Uma tributação progressiva, com alíquotas maiores sobre as rendas mais...

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  • Apaixonados por caminhões, mas com amor aos resultados

    Podemos dizer que o transporte rodoviário de cargas no Brasil tem características peculiares e sem sombra de dúvidas faz com que sejamos cada vez mais dinâmicos e criativos. Especialmente nos últimos três anos temos uma certa impressão de que muita coisa nova tem surgido e sempre estamos na expectativa...

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  • Projeto de cobrança da dívida ativa prevê cancelamento de CNPJ e suspensão

    O projeto de lei que trata de medidas de combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da dívida ativa, que soma R$ 2,1 trilhões, prevê o cancelamento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para quem não buscar regularização do débito junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com pagamento...

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  • e-Social: envio de dados de empresas optantes pelo Simples começa em abril

    O processo de migração dos dados para a nova plataforma do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, do terceiro grupo (empresas optantes pelo Simples Nacional) começa em abril. As demais entidades empresariais, com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78...

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  • Jovens de 16 e 17 anos já podem abrir empresa com autorização dos pais

    Por aqui o número ainda é pequeno e pouca gente sabe que menor de idade –  entre 16 e 17 anos – pode abrir empresa. Ou seja, formalizar a venda daquele cupcake, registrar a ideia da startup – desde que devidamente emancipado ou autorizado pelos pais. E se isso...

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  • Circular da SUSEP altera regras de averbação de embarques

    Diretoria de Especialidade de Seguros alerta! Nova Circular da SUSEP – Superintendência de Seguros Privados reforça a necessidade de adequação em operações de transporte rodoviário no que tange a averbação antecipada do “Risco”. No documento fica claro que por determinação da SUSEP os embarques devem ser averbados antes do...

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  • Pedágios em SP vão aceitar cartão, mas não serão os de débito e crédito

    Até o fim deste ano, os pedágios em estradas de São Paulo devem aceitar cartões para pagamento, mas serão só pré-pagos e específicos, como os de transporte público. Cartões de crédito e de débito normais, usados amplamente pela população, não servirão, mesmo que adotem tecnologia de pagamento por aproximação...

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  • TST adia julgamento sobre adequação de súmulas à reforma trabalhista

    O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na última quarta (20) adiar, sem prazo, o julgamento sobre a adequação de sua jurisprudência à reforma trabalhista de 2017. A corte trabalhista julgaria também a constitucionalidade do Artigo 702, alínea f, da reforma, que estabelece condições para que o TST possa...

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  • Receita recebe quase 5 milhões de declarações do IR em duas semanas

    Em 11 dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 4 milhões. Até as 17h de hoje (21), a Receita Federal recebeu 4.958.833 de declarações, o equivalente a 16,26% do total esperado para este ano. O prazo para envio da declaração...

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  • Prazo para entrega da Rais está correndo

    Está aberta a temporada de entrega da Rais 2018 (Relação Anual de Informações Sociais, ano-base 2018). O prazo para envio das informações vai até 5 de abril. Para as empresas ou órgãos da Administração Pública com 11 ou mais funcionários, é necessário o uso de um Certificado Digital ICP-Brasil...

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