Você já deve ter percebido a complexidade que é a questão tributária para os empreendedores, no Brasil, certo?
A burocracia no país ainda é tão grande que muitos dos agentes do empreendedorismo acabam por pagar muitos impostos, de forma errada, por não entenderem muito bem como ocorre a incidência desses tributos.
A jornada empreendedora requer muita atenção e dedicação com esse assunto, pois, se você deseja evoluir nessa caminhada, provavelmente aumentará o seu faturamento e consequentemente irá pagar um montante maior, proporcional ao percentual em tributos.
Aposto que você não deseja aumentar também o pagamento de tributos, de forma indevida, não é mesmo?
Ciente disso, o melhor caminho é buscar informação com quem se preocupa em agregar valor para você.
Descubra agora, se você pagou Impostos Indevidos
Há a necessidade, antes de tudo, da averiguação de alguns pontos, que serão extremamente relevantes para constatar algum erro relacionado à cobrança do Imposto Indevido do Simples Nacional. Você faz idéia de quais são?
Saiba que serão preponderantes para dar o passo inicial que lhe possibilitará a comprovação da restituição.
Comece pelos Extratos
É através desse documento que você poderá analisar de forma detalhada o seu pagamento, referente ao Simples Nacional.
Aproveite e analise os documentos de Entrada e Saída da sua empresa, também.
Não se esqueça de analisar seu CFOP (Código Fiscal de Operações e de Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços), ICMS ST (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, com Substituição Tributária), data do serviço prestado, cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviço). Atente-se a essas questões, pois isso fará toda diferença no processo de identificação do pagamento Indevido.
Todos esses dados devem ser analisados de forma criteriosa e com muita atenção, pois se você deixar um detalhe passar isso poderá fazer toda diferença, para você, lá na frente.
Fique ligado, no próximo tópico. Não se esqueça que cada passo compartilhado será fundamental, para que você possa alcançar o objetivo almejado.
Recupere seus Impostos
Os principais impostos que, para os contribuintes, costumam apresentar mais irregularidades no pagamento, são os seguintes:
- ISS
- ICMS ST
- PIS
- COFINS
Os impostos que você precisará ter uma atenção especial são aqueles que podem fazer parte de operações com Substituição Tributária (ST). Nesse caso, os que fazem parte são o ICMS ST, PIS e COFINS. Isso acontece porque operações com Substituição Tributária são mais complexas e, consequentemente, necessitam de um controle melhor.
No caso do ISS, você deverá atentar-se para o Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CEPOM). Essa questão acaba por atingir milhares de empresas e, por isso, muitas acabam por pagar um ISS maior que o devido.
Um outro ponto muito importante é que o ICMS em alguns estados possuem redução de alíquota ou até isenção. Muitos empreendedores, por não saberem disso, acabam não se utilizando dessa informação e assim acabam com um ônus muito maior.
Percebe a importância de estar atento à legislação tributária?
Uma opção incrível: Compensar Débitos
Digamos que você possua algum débito. Se, em algum momento comprovar o Imposto Indevido, a Receita Federal abate e paga a diferença.
Isso fará uma enorme diferença, para seu negócio, pois poderá diminuir o seu Passivo Tributário, de forma rápida. Essa medida é importante pois você diminuirá a incidência de juros sobre o montante principal.
Vale ressaltar que, ao compensar o valor do pagamento do Imposto Indevido com o Passivo Tributário, pode ser que você consiga zerá-lo. Logo, não haverá mais o montante inicial, sobre onde incidiam os juros e aumentavam o seu valor devido.
Percebeu que a Receita Federal devolve o montante relativo ao Imposto indevido que você pagou?
Milhares de Contribuintes têm se beneficiado com essa medida.
Observação: a depender do imposto, a Receita Federal poderá restituir o Caixa da sua empresa, em um prazo de 30 ou 60 dias.
Use a Fiscalização, ao seu favor
Você já percebeu o quanto atentar-se para a restituição pode lhe ajudar, certo?
No entanto, devo lhe chamar atenção para um outro ponto muito importante: você necessitará comprovar a sua restituição, ao Fisco. Surpreso? Espero que não!
Infelizmente, muitos empreendedores fazem a solicitação de restituição, mas não possuem os documentos devidos, para comprová-la.
O Fisco pode cobrar a comprovação da restituição, durante 5 anos.
Perceba que, caso não possua os dados devidos, para comprovação da restituição, você poderá se colocar numa fria. Não dispor da informação necessária para comprovação da restituição gerará uma multa altíssima que poderá prejudicar o seu negócio.
Acho que ficou claro que o processo necessita de bastante atenção, né? Por isso, não vacile!
(Fonte: Jornal Contábil)
