Monthly Archives: outubro 2019

  • Projeto estabelece o uso de chips para fiscalização de veículos

    O Senado analisa um projeto de lei que determina a instalação de chips eletrônicos em veículos para facilitar a fiscalização de crimes pelo Poder Público. O PL 5.259/2019 aguarda a apresentação de emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto do senador Elmano Férrer (Podemos-PI) altera o...

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  • Liberdade Econômica deve gerar 500 mil novas empresas por ano

    A nova lei também vai contribuir para fortalecer as empresas já existentes, promovendo a geração de mais empregos. Pequenos negócios são os maiores beneficiados com as medidas de simplificação A Lei da Liberdade Econômica deve contribuir para gerar 500 mil novas empresas por ano, que vão se juntar às 1,5 milhão...

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  • Governo vai baixar MP para extinguir multa adicional de 10% do FGTS, diz secretário

    Não será alterada, porém, a multa de 40% que o trabalhador recebe na demissão sem justa causa. Fim da multa adicional vai gerar espaço extra de R$ 6 bilhões para gastos em 2020. O secretário Waldery Rodrigues (esq.) com o ministro Paulo Guedes, em maio, durante audiência pública na...

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  • Regras de transição para aposentadoria podem entrar em vigor depois de promulgação da Reforma

    Evitar que o brasileiro se aposente antes de uma determinada idade é o principal objetivo da Reforma da Previdência, que caminha para votação em segundo turno no Senado Federal. De acordo com a proposta, os homens deverão se aposentar com 65 anos e as mulheres com 62. No entanto,...

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  • INFORMATIVO JURÍDICO N° 09 – Usar celular ao dirigir caminhão leva à demissão por justa causa

    INFORMATIVO JURÍDICO N° 09 – Outubro/2019 Usar celular ao dirigir caminhão leva à demissão por justa causa Uma decisão de primeira instância da Justiça do Trabalho de Alfenas (MG) manteve a demissão por justa causa de um motorista que fazia o transporte rodoviário de cargas perigosas flagrado em filmagens,...

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  • Usar celular ao dirigir caminhão leva à demissão por justa causa

    Sentença da primeira instância da Justiça mineira considerou cenas gravadas por câmera instalada por transportadora dentro da cabine do veículo; cabe recurso. Uma decisão de primeira instância da Justiça do Trabalho de Alfenas (MG) manteve a demissão por justa causa de um motorista que fazia o transporte rodoviário de...

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  • Atividade de Risco: A responsabilidade da empresa é objetiva em acidentes de trabalho de profissionais

    O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, no último dia 5 de setembro, que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros da Corte Superior entendeu que o trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil,...

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  • CAGED: Como declarar a Carteira de Trabalho Digital

    Ministério do Trabalho publica orientação de como declarar a CTPS Digital no CAGED O Ministério do Trabalho publicou no dia 30 de setembro de 2019 orientação de como declarar a CTPS Digital no CAGED. Conforme a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, a Carteira de Trabalho Digital que será alimentada...

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  • Governo investe na segunda fase da MP da Liberdade Econômica

    Um dos alvos prioritários são as pessoas interessadas em criar novas empresas, de acordo com declaração de André Santa Cruz Ramos, titular do Departamento de Registro Empresarial e Integração Nacional do ministério Sem o potencial midiático da reforma da Previdência ou do pacote de medidas do ministro Sergio Moro...

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  • Geração de empregos pelos pequenos negócios no país revela melhor agosto em cinco anos

    De cada 10 empregos gerados no país em agosto deste ano, oito foram nos pequenos negócios. Esse é o dado revelado em análise feita pelo Sebrae, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. De acordo com o levantamento, as micro...

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