Monthly Archives: novembro 2019

  • REVISTA DIGITAL – Dezembro/Janeiro – A importante Lei da Liberdade Econômica

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  • Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem

    Deve ser observado apenas o limite de idade de 21 a 24 anos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação declaratória movida por uma transportadora, de São Paulo (SP), para que as vagas ocupadas por motoristas de carga não integrassem a base de cálculo...

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  • Mais de 730 mil empresas podem ser excluídas do Simples Nacional

    Empresários notificados da exclusão do Simples têm até o dia 12 de dezembro para solicitar o parcelamento de seus débitos. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte inscritas no Simples Nacional devem ficar atentas. A Receita Federal notificou um total de 738.605 estabelecimentos em todo o país que estão em débito com...

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  • eSocial contabiliza mais de 39 milhões de trabalhadores cadastrados

    Até julho, último mês que foi feita a contabilidade oficial, 39.236.553 milhões de trabalhadores estavam integrados à base do eSocial. O número representa a quantidade de empregados de empresas (inclusive empregador pessoa física, como produtores rurais e profissionais liberais), empregados domésticos e demais trabalhadores sem vínculo de emprego (estagiários,...

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  • Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial

    Atualização do eSocial em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais. O eSocial...

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  • Convite SETRANS: Participe da palestra sobre a legislação do jovem aprendiz

    Como atender a legislação do jovem aprendiz é o tema central do café da manhã que o SETRANS promove no próximo dia 4 de dezembro, às 8h30, em sua sede em São Caetano do Sul. Na palestra Jovem Aprendiz – Regras e Procedimento serão respondidas várias perguntas que empresários,...

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  • INFORMATIVO FISCAL N° 49 – Novembro/2019 ANTT – Tabela de preços mínimos de frete (Restabelece Resolução 5849/2019 que trás nova tabela)

    INFORMATIVO FISCAL N° 49 – Novembro/2019   ANTT – Tabela de preços mínimos de frete (Restabelece Resolução 5849/2019 que trás nova tabela) Caro Cliente, Foi publicada a Resolução ANTT nº 5.858 de 12/11/2019 que RESTABELECE  os efeitos da Resolução ANTT 5.849 de 16/07/2019.  De forma que volta a valer a metodologia de calculo da Tabela...

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  • SP: denúncia espontânea afasta multas por cancelamento de NF-E

    A Decisão Normativa CAT nº 5 11/2019 de São Paulo determina a possibilidade da denúncia espontânea como forma de afastar as penalidades de cancelamento de NF-e após o prazo regulamentar. O objetivo da medida é incentivar o contribuinte que infringiu a norma tributária a regularizar sua situação, de forma...

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  • SEST SENAT realiza ação “Rode Seguro nas estradas” no Brasil

    O Sest Senat começou ontem, 25, a ação “Rode seguro nas estradas” com objetivo de conscientizar motoristas sobre os riscos nas estradas em todo país. Ao todo, 149 unidades levarão orientações sobre segurança na direção, prevenção de acidentes e roubo de cargas. Em Santos, cinco empresas de transporte receberão...

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  • Simples Nacional: prepare-se para 2020!

    Todos os que manejam a legislação do Simples Nacional sabem perfeitamente bem que, de simples, o sistema pouco tem! Como não existe mais o agendamento do Simples Nacional, as empresas que desejarem optar pelo sistema devem se preparar antecipadamente para cumprirem as condições exigidas para ingresso no mesmo. A principal vantagem...

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