INFORMATIVO FISCAL N° 56 – ANTT – Obrigatoriedade da emissão do CIOT (Alterações resolução 5.869 de 01/2020)
INFORMATIVO FISCAL N° 56 – Janeiro/2020 ANTT – Obrigatoriedade da emissão do CIOT (Alterações resolução 5.869 de 01/2020) Caro Cliente, Foi publicada no dia 31/01/2020 a Resolução nº 5869 que altera o artigo 25º da Resolução 5862 de 12/2019. Seguem as principais alterações: – Pessoa física que contratar TAC ou TAC-equiparado: A pessoa física...
Saiba MaisNúmero total de acidentes em rodovias federais cai em 2019, mas número de mortos e feridos aumenta
Dados são do balanço da Polícia Rodoviária Federal; informações detalhadas estarão disponíveis no Painel CNT de Acidentes Rodoviários nesta sexta-feira (31) A Polícia Rodoviária Federal disponibilizou em seu site os dados gerais de acidentes nas rodovias federais brasileiras em 2019. Os números mostram queda de 2,6% nas ocorrências em...
Saiba MaisCriminalização da sonegação do ICMS
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) declarado pelas empresas será considerado crime de apropriação indébita tributária. Anteriormente, o não repasse do tributo ao estado era visto apenas como uma inadimplência. Com a decisão, a pena...
Saiba MaisDez fatos que devem agitar o mundo tributário em 2020
Muitas mudanças ocorreram no primeiro ano do novo Governo. Talvez o principal movimento tenha sido mesmo a Reforma da Previdência. Mas e a Reforma Tributária? Sai do papel em 2020? O que, de fato, vem por aí? Abaixo, elenco os principais prognósticos para este ano quando o tema é...
Saiba MaisNúmero de novos empreendimentos cresceu 25,5% em novembro de 2019
O números de novos empreendimentos aumentou 25,5% em novembro de 2019 em relação ao mesmo mês do ano anterior. Foram registradas 257.697 aberturas, segundo o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. Na comparação com outubro de 2019, houve queda de 16,2%. O acumulado de janeiro a novembro...
Saiba MaisInformativo Jurídico n° 13 – Possibilidade de redução da tributação sobre investimentos financeiros
INFORMATIVO JURÍDICO Nº 13 – Janeiro/2020 Possibilidade de redução da tributação sobre investimentos financeiros As empresas no Brasil já suportam alta carga tributária exigida por lei. Contudo, além do que se exige em lei, verifica-se a inconsequente atuação da Receita Federal de exigir tributos sobre valores acima do realmente...
Saiba MaisReforma Tributária é prioridade no Congresso
Duas propostas de Reforma Tributária estão em tramitação no Congresso. A ideia é aprovar o projeto em 2020. A promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só...
Saiba MaisRealizado no SETRANS curso sobre as principais regras da ANTT para o TRC
A Paulicon Treinamento em parceria com Setrans realizou curso sobre as Principais Regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o transporte rodoviário de cargas, no último dia 24 de janeiro. O instrutor e assessor jurídico do SETRANS, Marco Aurélio Guimarães Pereira, explicou todas as novidades trazidas pela...
Saiba Mais5 despesas que podem ser deduzidas do Imposto de Renda
Contribuintes já devem ficar atentos às despesas que podem ser deduzidos do Imposto de Renda. Antes de começar a preparar a declaração de Imposto de Renda 2020, fique atento às despesas que podem ser abatidas da base de cálculo do imposto, reduzindo o valor total a pagar ou ampliando a restituição. O Portal...
Saiba MaisEstados rejeitam redução do ICMS dos combustíveis
Ao divulgar a carta, o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) acrescentou que, hoje, o que influencia o preço da gasolina e do diesel é o preço mundial do petróleo A ideia do presidente Jair Bolsonaro de reduzir a cobrança do ICMS como uma forma de...
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