Monthly Archives: janeiro 2020

  • INFORMATIVO FISCAL N° 56 – ANTT – Obrigatoriedade da emissão do CIOT (Alterações resolução 5.869 de 01/2020)

    INFORMATIVO FISCAL N° 56 – Janeiro/2020      ANTT – Obrigatoriedade da emissão do CIOT (Alterações resolução 5.869 de 01/2020) Caro Cliente, Foi publicada no dia 31/01/2020 a Resolução nº 5869 que altera o artigo 25º da Resolução 5862 de 12/2019. Seguem as principais alterações: – Pessoa física que contratar TAC ou TAC-equiparado: A pessoa física...

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  • Número total de acidentes em rodovias federais cai em 2019, mas número de mortos e feridos aumenta

    Dados são do balanço da Polícia Rodoviária Federal; informações detalhadas estarão disponíveis no Painel CNT de Acidentes Rodoviários nesta sexta-feira (31) A Polícia Rodoviária Federal disponibilizou em seu site os dados gerais de acidentes nas rodovias federais brasileiras em 2019. Os números mostram queda de 2,6% nas ocorrências em...

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  • Criminalização da sonegação do ICMS

    Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) declarado pelas empresas será considerado crime de apropriação indébita tributária. Anteriormente, o não repasse do tributo ao estado era visto apenas como uma inadimplência. Com a decisão, a pena...

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  • Dez fatos que devem agitar o mundo tributário em 2020

    Muitas mudanças ocorreram no primeiro ano do novo Governo. Talvez o principal movimento tenha sido mesmo a Reforma da Previdência. Mas e a Reforma Tributária? Sai do papel em 2020? O que, de fato, vem por aí? Abaixo, elenco os principais prognósticos para este ano quando o tema é...

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  • Número de novos empreendimentos cresceu 25,5% em novembro de 2019

    O números de novos empreendimentos aumentou 25,5% em novembro de 2019 em relação ao mesmo mês do ano anterior. Foram registradas 257.697 aberturas, segundo o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. Na comparação com outubro de 2019, houve queda de 16,2%. O acumulado de janeiro a novembro...

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  • INFORMATIVO JURÍDICO N° 13 – Possibilidade de redução da tributação sobre investimentos financeiros

    INFORMATIVO JURÍDICO Nº 13  – Janeiro/2020 Possibilidade de redução da tributação sobre investimentos financeiros As empresas no Brasil já suportam alta carga tributária exigida por lei. Contudo, além do que se exige em lei, verifica-se a inconsequente atuação da Receita Federal de exigir tributos sobre valores acima do realmente...

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  • Reforma Tributária é prioridade no Congresso

    Duas propostas de Reforma Tributária estão em tramitação no Congresso. A ideia é aprovar o projeto em 2020. A promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só...

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  • Realizado no SETRANS curso sobre as principais regras da ANTT para o TRC

    A Paulicon Treinamento em parceria com Setrans realizou curso sobre as Principais Regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o transporte rodoviário de cargas, no último dia 24 de janeiro. O instrutor e assessor jurídico do SETRANS, Marco Aurélio Guimarães Pereira, explicou todas as novidades trazidas pela...

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  • 5 despesas que podem ser deduzidas do Imposto de Renda

    Contribuintes já devem ficar atentos às despesas que podem ser deduzidos do Imposto de Renda. Antes de começar a preparar a declaração de Imposto de Renda 2020, fique atento às despesas que podem ser abatidas da base de cálculo do imposto, reduzindo o valor total a pagar ou ampliando a restituição. O Portal...

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  • Estados rejeitam redução do ICMS dos combustíveis

    Ao divulgar a carta, o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) acrescentou que, hoje, o que influencia o preço da gasolina e do diesel é o preço mundial do petróleo A ideia do presidente Jair Bolsonaro de reduzir a cobrança do ICMS como uma forma de...

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