Monthly Archives: março 2020

  • Sest Senat realiza mobilização nacional de combate ao coronavírus

    Instituição desenvolve ação de apoio aos trabalhadores do transporte, que estão garantindo o abastecimento das cidades e a oferta de serviços essenciais O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), ciente da sua responsabilidade social, tem trabalhado para dar suporte aos profissionais do...

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  • Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado

    Com a aprovação da MP do Contribuinte legal, todas as modalidades de transação foram prorrogadas. O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, conhecida como MP do Contribuinte Legal, que estabelece requisitos e condições para a negociação de dívidas junto à União. Enquanto o texto...

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  • Serviços têm alta de 0,6% de dezembro para janeiro, diz IBGE

    O volume de serviços teve alta de 0,6% na passagem de dezembro do ano passado para janeiro deste ano. O setor havia tido queda de 0,5% na passagem de novembro para dezembro. Os dados, da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), foram divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia...

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  • INSS suspende atendimento presencial nas suas agências em todo o país

    Com a emergência em saúde, pedidos de serviços previdenciários e assistenciais só serão feitos pela internet; agendamentos estão suspensos. Está suspenso o atendimento presencial nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país até 30 de abril de 2020, podendo ser prorrogado esse prazo. A...

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  • Prorrogado prazo para apresentação da Defis e da DASN-Simei

    Atendendo solicitação da Fenacon, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução nº 153, de 25 de março de 2020, que prorroga para o dia 30 de junho de 2020 o prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o...

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  • INFORMATIVO FISCAL Nº 63 – Tributos e Contribuições Federais – Juros e Multa

    INFORMATIVO FISCAL N° 63 – MARÇO/2020 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS – JUROS E MULTA   Caro Cliente, Para os cálculos do pagamento dos tributos e contribuições federais em atraso, incidirão “Multa” e “Juros” conforme a baixo: Multa – A partir do dia seguinte do vencimento: 0,33% ao dia, limitado...

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  • INFORMATIVO FISCAL Nº 62 – ICMS – Juros e multa – São Paulo

    INFORMATIVO FISCAL N° 62 – MARÇO/2020  ICMS – JUROS E MULTA – SÃO PAULO  Caro Cliente, Para os cálculos do pagamento em atraso do ICMS, as correções serão aplicadas a partir do dia seguinte ao vencimento da obrigação, sendo elas “Multas” e “Juros” conforme a baixo: Multa: 2% –...

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  • Clientes dos cinco maiores bancos podem pedir prorrogação de dívidas

    Clientes pessoas físicas ou micro e pequenas empresas dos cinco maiores bancos do país podem pedir prorrogação, por até 60 dias, dos vencimentos de dívidas. A medida não vale para cheque especial e cartão de crédito. A renegociação de dívidas foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no último dia...

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  • Governo de São Paulo suspende por 90 dias pesagem nas rodovias estaduais

    O Governador João Doria anunciou a suspensão imediata da pesagem de caminhões nas rodovias estaduais sob concessão e nas administradas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). A medida começa a valer a partir desta segunda-feira (23) e terá validade por 90 dias, atingindo uma malha viária de cerca...

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  • Ponto a ponto: O que muda na MP do Contrato de Trabalho?

    O DOU publicou MP que estabelece novas regras no contrato de trabalho para combater os efeitos do Coronavírus. O Diário Oficial da União publicou neste domingo, 22, uma Medida Provisória que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade...

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