Monthly Archives: maio 2020

  • INFORMATIVO JURÍDICO Nº19 – 2º Termo Aditivo à Convenção Coletiva – Emergencial

    INFORMATIVO JURÍDICO Nº19 – Maio/2020  2º Termo Aditivo à Convenção Coletiva – Emergencial Após avaliar solicitações de empresas associadas e buscando atender às necessidades destas e dos seus colaboradores, o Setrans firmou junto ao SINTETRA o 2º Termo Aditivo à Convenção Coletiva 2019/2020. É importante destacar que o documento é exclusivo para associados do SETRANS e...

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  • Setcesp e IPTC realizam pesquisa sobre o impacto da COVID nas relações de trabalho

      A atual pandemia do COVID-19 tem tido um efeito muito grave nas empresas ligadas ao SETCESP e, por isso, queremos buscar as melhores formas de apoiar e representar os interesses coletivos nesse momento de crise. Participe da pesquisa SETCESP/IPTC sobre as relações trabalhistas durante a crise do COVID-19...

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  • Mais de 15 milhões de brasileiros já entregaram a declaração

    Prazo para entrega termina em 30 de junho. Expectativa da Receita é que 32 milhões de pessoas façam a declaração neste ano. Falta pouco mais de um mês para o prazo final de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020. O último balanço divulgado pela Receita...

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  • Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

      A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de benefício pelo governo ao trabalhador. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e...

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  • ANTT revisou para baixo a tabela da Política Nacional do Piso Mínimo de Frete

      Através da assessoria da Petrobras, o governo anunciou que aumentará o diesel nas refinarias em 7% e a gasolina em 5%. Os novos valores valem a partir desta quarta-feira, dia 27. Mas apesar dos aumentos, no ano a gasolina acumula redução de 30,9% e o diesel, redução de...

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  • Informativo Paulicon – Quarentena em SP é prorrogada por 15 dias com flexibilização progressiva em diferentes regiões do estado

    Informativo Paulicon Quarentena em SP é prorrogada por 15 dias com flexibilização progressiva em diferentes regiões do estado O governo de São Paulo anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (27), a prorrogação da quarentena no estado por 15 dias, com flexibilizações e aberturas econômicas progressivas, que serão feitas...

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  • Atualização Empregador Web: Prorrogação, antecipação e exclusão de acordos

    A DataPrev liberou uma nova versão do Empregador Web neste domingo, 24 de maio. Através dela, usuários podem fazer uma série de alterações como prorrogação, cancelamento e exclusão de acordos, antecipação de retornos, entre outras possibilidades. Confira as novas funcionalidades do sistema: Prorrogar acordos –A nova atualização do Empregador Web...

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  • Plenário pode votar nesta quinta-feira MP sobre benefício a trabalhador com salário reduzido

    A medida provisória é o único item da pauta. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido durante a pandemia de Covid-19. A sessão será realizada a partir das...

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  • ANTT publica alteração nos pisos mínimos de frete

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deliberou, na Reunião de Diretoria desta terça-feira (26/5),  pela atualização dos coeficientes dos pisos mínimos, referentes à Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, de acordo com o que estabelece o art. 5º, § 3º, da Lei nº 13.703/2018. A...

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  • eSocial doméstico passa a exibir guias pagas

    Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos empregadores. A ferramenta também exibe os valores declarados mês a mês. Funcionalidade muito aguardada pelos empregadores, a consulta de guias pagas passa a fazer parte das ferramentas disponíveis para os empregadores domésticos. Com ela,...

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