Monthly Archives: maio 2020

  • A empresários, Guedes fala em novo regime para evitar desemprego em massa pós-pandemia

    Em reunião fechada, ministro indicou que quer contratos de trabalho mais simplificados e com menos encargos para as empresas, para ajudar a incluir os trabalhadores informais Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a cerca de 30 empresários do setor...

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  • Campanha de vacinação para trabalhadores do transporte segue até 5 de junho

    Os trabalhadores do transporte têm até o dia 5 de junho para serem vacinados contra a gripe. Caminhoneiros autônomos, motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas, motoristas do transporte rodoviário interestadual de passageiros, motoristas e cobradores do transporte coletivo urbano de passageiros e trabalhadores portuários podem se dirigir aos...

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  • Medidas emergenciais, em face do coronavírus, e medidas necessárias na área trabalhista

    Considerando que calamidade pública no Brasil em decorrência da pandemia do coronavírus, foram editadas várias medidas legais para o enfrentamento no que concerne a área trabalhista. As duas principais foram a Medida Provisória 927/20 e 936/20 de que tratam de várias possibilidades para o empregador e empregado consigam flexibilizar...

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  • INFORMATIVO PAULICON DP Nº 71 – Decretado feriado antecipado na cidade de São Paulo nos dias 20 e 21/05/2020

    INFORMATIVO DP Nº 71 – Maio/2020 Decretado feriado antecipado na Cidade de São Paulo nos dias 20 e 21/05/2020 Conforme Decreto nº 59.450 de 18 de Maio de 2020, foi decretado feriado antecipado na Cidade de São Paulo, assim para os vencimentos 20 e 21/05 as  empresas que estão situadas na cidade...

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  • O Transporte Move o Brasil: CNT lança campanha de valorização do setor

    Ação tem início na segunda-feira (18) e será promovida com apoio de entidades do transporte em todo o país. A CNT (Confederação Nacional do Transporte), com o apoio de entidades do setor do transporte em todo o Brasil, lança a campanha O Transporte Move o Brasil. A ação, que...

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  • INFORMATIVO JURÍDICO Nº18 – Rodízio de Carros

    INFORMATIVO JURÍDICO N° 18 – MAIO/2020  Retomada do rodízio de carros tradicional a partir desta segunda-feira O rodízio tradicional voltou a vigorar às 7h desta segunda-feira (18) em São Paulo. Carros com as placas final 1 e 2 não podem circular no centro expandido da cidade das 7h às...

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  • Câmara de SP aprova antecipação de feriados municipais para aumentar isolamento social

    Objetivo de Bruno Covas é criar ‘feriadão’ desta quarta-feira (20) até domingo (24). Doria também encaminhou à Alesp projeto que prevê antecipação do feriado de 9 de julho para a próxima segunda (25). A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em sessão extraordinária virtual nesta segunda-feira (18) o projeto de...

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  • Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

      Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia. Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo...

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  • Proposta inclui quem perdeu emprego nas prioridades para restituição do IR

    Contribuintes que receberam no ano passado até R$ 6.101,06 e perderam o emprego entre 20 de março e 29 de junho de 2020 entrarão no rol das prioridades para a restituição O Projeto de Lei 2664/20 altera a ordem de pagamento das restituições do Imposto de Renda de Pessoa...

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  • Pesquisa do Sindisan traz panorama do TRC na Baixada Santista

    34,1% das empresas do TRC da Baixada Santista já adotam redução de jornada e salário, por conta da Covid-19 Entre 24 de abril e 8 de maio, diversas empresas de transporte responderam à pesquisa enviada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Litoral Paulista ( Sindisan), no...

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