Monthly Archives: maio 2020

  • INFORMATIVO DP Nº 70 – Obrigatório Uso de Máscara na Cidade de São Bernardo do Campo – A partir de 07.05.2020

    INFORMATIVO DP Nº 70 – Maio/2020 Obrigatório Uso de Máscara na Cidade de São Bernardo do Campo – A partir de 07.05.2020 O Decreto nº 21.157 de 06 de Maio de 2020, determina o uso obrigatório de máscaras na Cidade de São Bernardo do Campo a partir de 07 de Maio de 2020....

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  • Decreto detalha regras de rodízio de veículos mais rígido em São Paulo

    O decreto que amplia o rodízio em São Paulo a partir de segunda-feira (11) foi publicado na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial do município. O texto esclarece algumas isenções que não ficaram claras após o anúncio, na manhã de quinta (7). Além de profissionais da saúde e...

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  • Projeto torna obrigatório uso de máscara em locais públicos em todo o território nacional

    O descumprimento da medida acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos infratores. O Projeto de Lei 1562/20 torna obrigatório o uso de máscara de proteção, mesmo de fabricação artesanal, em locais públicos, como medida de enfrentamento ao coronavírus. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a determinação...

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  • Governo prorroga incentivos tributários para empresas exportadoras

    O Executivo decidiu prorrogar, por meio da Medida Provisória 960/2020, os incentivos tributários para empresas brasileiras que atuam na área de comércio exterior. A MP 960/20, publicada na segunda-feira (4), estende por mais um ano o regime especial conhecido como “drawback”, que elimina tributos de insumos importados para produção...

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  • Receita adequa norma que trata da entrega da Dirf pelos microempreendedores individuais

    A nova norma altera a Instrução Normativa RFB nº 1.915. MEIs que efetuaram pagamentos exclusivamente a título de comissões e corretagens relativas a administração de cartões de crédito estão dispensados da entrega da Dirf Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB...

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  • Decreto inclui construção civil entre atividades essenciais

    Decreto inclui construção civil entre atividades essenciais. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (7) um decreto incluindo a construção civil e outras atividades no rol dos serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. O funcionamento desses setores, ressalta o decreto, deve obedecer às determinações...

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  • INFORMATIVO DP Nº 69 – Obrigatório uso de máscara no Estado de São Paulo a partir de 07/05/2020

    INFORMATIVO DP Nº 69 – Maio/2020 Obrigatório uso de máscara no Estado de São Paulo a partir de 07/05/2020  No estado de São Paulo a partir do dia 07/05/2020 é obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, preferencialmente de uso não profissional nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os...

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  • SETRANS faz pesquisa sobre linhas de crédito para o transporte

    Crédito para o transporte na crise do coronavírus: você está tendo acesso a capital de giro para sua empresa? Em linha com sua missão, de atender às demandas e interesses de seus associados e na defesa do setor do transporte como um todo, o SETRANS quer ouvir você. Com...

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  • MEI: Como ficam os prazos para DAS e Declaração Anual?

    Os prazos da DAS e Declaração Anual foram alterados. Confira o calendário atualizado para os MEIs. Devido aos impactos da pandemia do Coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou, a prorrogação dos prazos de pagamento dos tributos mensais do Microempreendedor Individual – MEI. A providência encontra-se na Resolução CGSN nº 154, publicada no Diário...

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  • Receita Federal já recebeu mais de 13,3 milhões de declarações do IRPF 2020

    O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho. Até às 11h de ontem (06/05) 13.308.540 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes entreguem declaração neste...

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