Monthly Archives: julho 2020

  • Ministério da Infraestrutura lança selo para reconhecer boas práticas no setor de transporte

    Selo Infra + Integridade deve funcionar como certificado de integridade e governança As empresas mais engajadas com a transparência em suas gestões, com iniciativas de conformidade, responsabilidade social, sustentabilidade e prevenção à fraude e à corrupção, serão atestadas pelo MInfra (Ministério da Infraestrutura) com o selo Infra + Integridade....

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  • Covid-19: ANTT prorroga prazos da Resolução nº 5.879/2020

    Norma flexibiliza prazos de obrigações contratuais e regulatórias no transporte ferroviário, de cargas e de passageiros A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução nº 5.900/2020 e prorrogou, por mais 60 dias, os prazos da Resolução nº 5.879/2020, norma que dispõe sobre a flexibilização de prazos para...

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  • Perdeu a live? Assista na íntegra! Live: Você conhece o DT-e?

    Nos últimos tempos o ministério da infraestrutura tem se pronunciado sobre o DT-e – Documento de Transporte Eletrônico, forçando a aprovação da PL nº 6.093/19 a fim de criar mais uma obrigação ao transporte, o projeto visa facilitar as apresentações dos documentos necessários ao transporte, mas será somente isso? O...

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  • Você sabia que em estados, como RS, MT, MS, RJ, TO, PA, PI, PB e outros, a AET CONTINUA SENDO CONCEDIDA APENAS NO MODO PAPEL?

    Mas por que será que esses estados ainda não digitalizaram ou informatizaram os serviços de concessão de AET, que traria redução de custos para os estados e economia para as transportadoras, aumento da produtividade e redução de custo para toda a cadeia? A primeira razão, óbvia, é porque os...

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  • Demanda por transporte rodoviário de cargas no Brasil supera níveis de março

    A demanda por transportes rodoviários de cargas no Brasil superou na última semana os níveis verificados no início de março, quando os impactos mais fortes da pandemia de coronavírus começaram a ser sentidos no país, indicou pesquisa divulgada, na terça-feira (21) pelo Departamento de Custos Operacionais (DECOPE) da NTC&Logística....

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  • INFORMATIVO PAULICON DP Nº 83 – MP 927/2020 perdeu a validade em 19/07/2020

    INFORMATIVO DP Nº 83 – Julho/2020 MP 927/2020 perdeu a validade em 19/07/2020 A Medida Provisória 927/2020 de 22 de Março de 2020 , que definiu as medidas trabalhistas a serem adotadas pelos empregadores com o objetivo de auxiliar as empresas enfrentarem a pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), perdeu a validade no último...

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  • Live Paulicon: Você conhece o DT-e?

    O Dr. Marco Aurélio Guimarães Pereira fará uma live abordando o DT-e. Mais burocracia? Mais obrigações ao Transportador? É Gratuito? Quem são as instituições autorizadas?   Venha debater conosco o PL nº 6.093/19 e conhecer os impactos no segmento! Essas e outras questões serão debatidas ao vivo no dia...

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  • Setor de transporte tem pequena melhora em maio de 2020

    Novo Economia em Foco, da CNT, revela que, após queda recorde em abril, transporte registrou crescimento de 4,6% O setor de transporte, serviços auxiliares e correio registrou, em maio de 2020, crescimento de 4,6% em relação a abril deste ano. Na comparação com maio de 2019, porém, houve queda...

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  • INFORMATIVO PAULICON DP Nº 82 – Durante o estado de calamidade pública recontratar empregados demitidos a menos de 90 dias não será fraude

    INFORMATIVO DP Nº 82 – Julho/2020 Durante o estado de calamidade pública recontratar empregados demitidos a menos de 90 dias não será fraude Fica determinado conforme Portaria Portaria 16.655 de 14 de Julho de 2020 que durante o estado de calamidade pública (pandemia) não será considerado fraude a recontratação de empregados...

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  • INFORMATIVO FISCAL Nº 76 – Federal – Prorrogação do prazo de entrega ECF

    INFORMATIVO FISCAL N° 76 – JUNHO/2020    FEDERAL  –  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA ECF  Caro Cliente, A Receita Federal do Brasil prorrogou a entrega da ECF referente o ano de 2019 para o dia 30/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:   INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1965, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga o prazo...

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