Monthly Archives: agosto 2020

  • Governo Federal reforça diálogo com caminhoneiros

    A 36ª reunião do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC), realizada de forma virtual, terminou nesta quinta-feira (27) com a reafirmação dos compromissos do Ministério da Infraestrutura (MInfra) para o desenvolvimento do setor. Durante dois dias, equipes técnicas do ministério debateram com caminhoneiros e representantes...

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  • Portaria institui planejamento integrado de transportes no Brasil

    Ministério da Infraestrutura publicou portaria para iniciativa que busca desenvolvimento unificado entre modais O Minfra (Ministério da Infraestrutura) publicou, na última segunda-feira (24), uma portaria que cria o Planejamento Integrado de Transportes, que abrangerá de forma integrada os modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, as ligações viárias e logísticas...

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  • MDF-E Integrado: confira as mudanças que a NT 2020.001 trouxe para esse manifesto

    A Nota Técnica – NT 2020.001 instituiu o MDF-e Integrado, novo modelo do documento fiscal que trará uma série de mudanças técnicas. Segundo a legislação o objetivo desta mudança é possibilitar que a Emissão do MDFe seja realizado de maneira integrada aos mais diversos órgãos interessados. Dessa forma foram...

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  • Atendimento gradual do INSS a partir de 14/09/2020

    INFORMATIVO PAULICON Nº 85 – Agosto/2020 Foi publicado no último dia 08/07/2020 a Portaria Conjunta nº 46, de 21 de Agosto de 2020, que orienta sobre o atendimento do INSS gradual a partir do dia 14/09/2020 nas agências do INSS para atendimento restrito e exclusivamente para os casos abaixo: I – até 11 de setembro de 2020 – o...

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  • Venda de mercadoria com entrega em filial dentro do Estado

    PROCEDIMENTO FISCAL N° 70 – AGOSTO/2020 Caro cliente, São comuns as Empresas possuírem filiais dentro do Estado como estratégias de negócios, muitas vezes as compras de seus materiais (Matéria Prima, Material para Revenda, Material de Uso e Consumo entre outros) são realizadas e faturadas diretamente para a Matriz, nessa...

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  • FGTS: novas regras de recolhimento e contribuições sociais

    Caixa divulgou novo manual para orientar empregadores sobre recolhimentos mensais, rescisórios do FGTS e de contribuições sociais. A Caixa Econômica Federal divulgou a versão 12 do Manual de Orientações Regularidade Empregador e do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. O...

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  • Prorrogados os prazos de suspensão de contrato e redução de jornada/salários

    INFORMATIVO DP Nº 84 – Agosto/2020 Por meio do Decreto nº 10.470/2020, foram prorrogados os prazos para a celebração de acordo de suspensão de contrato e redução de jornada/salário a partir de 24/08/2020 como segue: Redução de jornada/salário – poderá ser prorrogado por mais 60 dias, desta forma poderá ocorrer por...

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  • Conet discute os resultados do primeiro semestre do setor

    Evento tradicional foi realizado on-line e discute números que impactaram o transporte de cargas nos últimos meses. Diante de uma plateia totalmente on-line, mais de 180 pessoas, dentre elas empresários, representantes de entidades e profissionais do transporte rodoviário de cargas, acompanharam a edição de agosto do Conselho Nacional de...

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  • Mercadoria importada com entrega a terceiro adquirente

    PROCEDIMENTO FISCAL Nº 69 – AGOSTO/2020 Caro cliente, O transporte de mercadorias importadas que saírem direto do local do desembaraço aduaneiro com destino a terceiro adquirente, serão acompanhadas da NF-e de venda ou remessa, não utilizando a NF-e de importação para o transporte. Os documentos fiscais serão emitidos das seguintes...

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  • Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração

    Para que isso não aconteça, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações. Para que isso não aconteça, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos cinco anos A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições...

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