Monthly Archives: setembro 2020

  • INSS: Pagamentos de antecipação de auxílio-doença e BPC é prorrogado até fim do ano

    Decisão do INSS de prorrogar os pagamentos de antecipação do auxílio-doença e BPC foi publicada hoje em portaria no Diário Oficial da União. Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17), a Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que limita os pedidos de antecipação do auxílio-doença e...

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  • Capacitação profissional no TRC é a solução?

      Decididamente a logística passou a ser o fator dominante em todo o mundo e principalmente no Brasil, considerando que a pandemia com seu isolamento social trouxe a baila um aprimoramento do processo logístico, tanto nas compras como na parte principal a “entrega”, quem compra quer receber. As empresas...

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  • Denatran proíbe instalação de radares escondidos em passarelas e postes

    O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) definiu novas regras para instalação e operação de radares no Brasil. As normas entram em vigor em 1º de novembro. Entre os novos parâmetros da resolução 798, publicada no último dia 2 de setembro, o Denatran proíbe a instalação de radares escondidos em...

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  • PGFN – Propostas para adesão à Transação Tributária na Dívida Ativa de Pequeno Valor

    Informativo Legalização Nº 03 – Setembro 2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 16/2020 com propostas destinadas à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor, observando o teto de 60 salários-mínimos.  A modalidade está disponível para adesão, no portal REGULARIZE, até 29 de dezembro de 2020. Critérios:...

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  • COVID-19: Empresas passam a ser obrigadas a fornecer máscaras de proteção

    Medida publicada no Diário Oficial da União prevê multas para as empresas que não fornecerem máscaras aos funcionários. O fornecimento de máscaras de proteção no combate à Covid-19 aos empregados e colaboradores passou a ser obrigatório por parte dos empregadores, sob pena de multa. A medida foi publicada em...

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  • Índice ABCR sobe 11,2% em agosto

    O índice ABCR de atividade de agosto de 2020 apresentou variação de 11,2% no comparativo com julho de 2020, considerando os dados dessazonalizados. O fluxo veículos de leves aumentou 18,5%, enquanto o de pesados avançou 1,8%. Os dados da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e Tendências Consultoria...

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  • DITR – Declaração do Imposto sobre propriedade territorial rural – Prazo de entrega até 30/09/2020

    INFORMATIVO FISCAL N° 78 – SETEMBRO/2020 A DITR trata-se de uma obrigação anual exigida de pessoa física ou jurídica que possua imóvel rural (inclusive a usufrutuária), salvo os casos que sejam isentas ou imunes. Também está obrigada a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2020...

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  • INSS: Maioria dos pedidos são negados por falta de documentos

    867 mil pedidos já passaram pela análise e necessitam que o segurado cumpra exigências do INSS para serem pagos. Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deram entrada em pedidos de benefícios como aposentadoria e auxílio-doença estão enfrentando algumas dificuldades, que foram acentuadas pela pandemia do Covid-19. A fila crescente...

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  • 13º salário pode ser reduzido pela metade devido suspensão de contratos

    Especialista explica como o 13º salário vai ser afetado com a suspensão de contratos e redução de jornadas. Entenda. Com a pandemia se instalando no Brasil, o governo precisou adotar medidas para conter os impactos econômicos para pequenas e grandes empresas. Entre elas, uma das medidas mais importantes foi...

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  • Empresas poderão retornar ao PEP

    Parcelas terão os vencimentos prorrogados. Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 05 de setembro, o Decreto 65.171 que permite às empresas inadimplentes retomarem ao PEP – Programa Especial de Parcelamento. O programa de parcelamento foi criado pelo governo paulista em 2012 e, desde então,...

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