Monthly Archives: dezembro 2020

  • Live ABC Empresarial – LGPD para as Transportadoras

    Este vídeo está disponível no canal do Youtube do SETRANS ABC: https://www.youtube.com/watch?v=xbPZSmWtPAk&feature=youtu.be O SETRANS promoveu debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas Transportadoras através da última live do Programa Ação ABC Empresarial de 2020, realizada na segunda-feira (21 de dezembro). A advogada Mariana Tani, que...

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  • Com a palavra, as mulheres do TRC

    Movimento Vez e Voz lançado pelo SETCESP visa promover apoio e incentivo em maior escala para as profissionais do setor de transporte rodoviário de cargas Hoje em dia, as mulheres estão presentes em todos os setores da economia, inclusive no transporte rodoviário de cargas. Só que apesar da crescente...

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  • Governo estuda novo sistema de pesagem de caminhões

    O Ministério da Infraestrutura está estudando a instalação de dispositivos de Pesagem de Veículos em Alta Velocidade. Dessa forma, permitindo que caminhões sejam pesados sem a necessidade de redução de velocidade ou de parada para fiscalização. Na última sexta-feira foi promovido um webinar sobre o tema, realizado pela Agência...

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  • Nova Data! Live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no TRC

    Em virtude de problemas técnicos no Google, o SETRANS precisou adiar a live sobre A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas Transportadoras, do Programa Ação ABC Empresarial, para a próxima segunda-feira (21 de dezembro), às 16 horas. A palestra será apresentada pela advogada Mariana Tani, que é...

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  • É HOJE! SETRANS debate a Lei Geral de Proteção de Dados no TRC

    A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas Transportadoras é o tema da live do Programa Ação ABC Empresarial, que o SETRANS realizará na segunda-feira (14 de dezembro), às 16 horas, no seu canal no Youtube. A Lei 13.709, de 2018 (LGPD) regulamenta o uso, a proteção e...

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  • Transporte mantém tendência de recuperação e cria 8.606 vagas em outubro

    Pelo segundo mês consecutivo, o setor de transporte teve saldo positivo na abertura de postos formais de trabalho. Em outubro, foram criadas 8.606 vagas com carteira assinada no setor, indicando uma tendência de recuperação. O resultado positivo foi registrado após uma série de números negativos, de março a agosto. Considerando o saldo...

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  • CNT ingressa com ações no STF para defender a constitucionalidade da Lei do Motorista

    Na avaliação da CNT, a legislação representou um avanço para o segmento, trazendo regramentos claros e segurança jurídica A CNT ingressou como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5322, de autoria da CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), que visa declarar a inconstitucionalidade de diversos dispositivos...

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  • Vencimento do RNTRC é prorrogado por tempo indeterminado pela ANTT

    Independentemente deste fato, é importante que as transportadoras não deixem para última hora o recadastramento de seus veículos de carga Na última sexta-feira (4), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou um aviso sobre a Audiência Pública nº 8/2020, que terá o objetivo de revisar a Resolução nº 4.799/2015,...

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  • Empresa é condenada ao pagamento de indenização por atraso no descarregamento de mercadorias

    Ao julgar a Apelação Cível nº 0811651-09.2017.8.15.0001, a 1a Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou uma empresa ao pagamento de indenização, por danos materiais, no valor de R$ 18.564,34, em razão da demora no descarregamento de mercadorias O relator do processo...

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  • PGFN – Proposta para adesão à Transação Tributária Extraordinária na Dívida Ativa da União

    INFORMATIVO LEGALIZAÇÃO Nº 05 – Dezembro/2020 Como já é de conhecimento, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), publicou a Portaria 9.917/2020 com propostas destinadas à Transação Tributária Extraordinária Com débitos na Dívida Ativa da União, com prazo máximo para pagamento em até 84 parcelas. A modalidade está disponível para...

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