Monthly Archives: janeiro 2021

  • CNTRC mantém previsão de paralisação para próxima segunda

      O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) informou nesta quinta-feira (28) que decidiu continuar com a ideia de greve dos caminhoneiros a partir da próxima segunda, 1. Com isso, a entidade espera suspender, de forma coletiva, temporária, pacífica e parcial as atividades dos trabalhadores autônomos e...

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  • LGPD: Veja orientações do Sebrae para pequenos negócios se adequarem

    A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro do ano passado e muitas empresas estão correndo para se adaptar às exigências antes que o prazo de aplicação de multa comece a valer, que é em 1º de agosto de 2021. Os microempreendedores individuais (MEIs) ainda estão...

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  • Quase metade das empresas de transporte demitiram na pandemia

    Um estudo da FGV, Fundação Getúlio Vargas, mostrou que quase metade de todas as empresas do setor de transporte tiveram que demitir funcionários em função da crise do coronavírus. De acordo com levantamento, 45,9% das empresas fecharam vagas em 2020. Além disso, o estudo mostra que na indústria automotiva,...

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  • Nova Tabela de INSS a Partir de 01/2021

    INFORMATIVO DP Nº 93 Aplica-se para segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso          Salário de Contribuição (R$)   Alíquota Progressiva para Fins de Recolhimento ao INSS Até 1.100,00 7,5% De 1.100,01 até 2.203,48 9% De 2.203,49 até 3.305,22 12% De 3.305,23 até 6.433,57 14%   Fonte: SEPRT...

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  • Contribuição Sindical Patronal

    INFORMATIVO DP Nº 92 –  Contribuição Sindical Patronal A  Contribuição Sindical Patronal, passa a ser uma contribuição opcional a partir da Reforma Trabalhista Lei 13.467 de julho de 2017 conforme Art. 587 desta Lei: Art. 587 Os empregadores que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical deverão fazê-lo no mês de janeiro de cada ano, ou, para os que venham a se...

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  • DNIT publica normas para transporte de cargas indivisíveis e excedentes

    O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou no Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira (12), a Resolução nº 1. O documento estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em...

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  • MEI que ultrapassou limite de faturamento em 2020 deve mudar de categoria

    O microempreendedor individual (MEI) que em 2020 excedeu o limite de faturamento em até 20%, não ultrapassando R$ 97,2 mil, deve ficar atento para a mudança de categoria, se encaixando em microempresa. Vale procurar um contador a fim de fazer a migração e evitar recolhimentos retroativos. Outro alerta é...

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  • Empresas do Segmento de Transporte – Indenização à funcionários se ocorrer dispensa antes da data base (Dissídio)

    INFORMATIVO DP Nº 91 – Janeiro/2021 Empresas do Segmento de Transporte Indenização à funcionários se ocorrer dispensa antes da data base (Dissídio) Dispensa no período que antecede a data-base da categoria. Artigo 9º da Lei 6.708/79, Alterada pela Lei  7.238/84, de 29 de Outubro de 1984. CLT – Art. 9º O empregado dispensado, sem...

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  • Medida Provisória Nº 1021 de 30/12/2020 – Altera o valor do Salário Mínimo Federal

    INFORMATIVO DP Nº 90 – Janeiro/2021 Medida Provisória N° 1021 de 30/12/2020 – Altera o Valor do Salário Mínimo Federal   Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos   MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Exposição de motivos Dispõe sobre o valor do salário...

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  • Vencimento do RNTRC é prorrogado por tempo indeterminado pela ANTT

    Independentemente deste fato, é importante que as transportadoras não deixem para última hora o recadastramento de seus veículos de carga No dia 4 de dezembro do ano passado, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou um aviso sobre a Audiência Pública nº 8/2020, que terá o objetivo de revisar...

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