MInfra assina acordo com setor produtivo para desenvolver o DT-e
Acordo de cooperação técnica firmado entre Ministério da Infraestrutura e entidades representativas da indústria, produtores de alimentos e de cargas prevê o desenvolvimento do projeto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O DT-e será um documento digital único com todas as informações de identificação para fiscalização, reduzindo a burocracia...
Saiba MaisBahia – Transporte – Isenção
INFORMATIVO FISCAL Nº 90 – Março/2021 Prezado Cliente Será isento do ICMS o Transporte Estadual (Intermunicipal) no Estado da Bahia, cujo o Tomador seja Contribuinte do mesmo até 31/03/2022. Fundamentação Legal: RICMS-BA (…) Art. 265. São isentas do ICMS: (…) CXIII – as prestações internas de serviços de transporte de...
Saiba MaisSimples Nacional – Recolhimento adiado por 90 dias
INFORMATIVO FISCAL Nº 89 – Março/2021 Caro Cliente Os tributos recolhidos através do Simples Nacional terão recolhimento prorrogado por 90 dias da seguinte forma: PA VENCIMENTO SERÁ PAGO 50% SERÁ PAGO 50% 03/2021 20/04/2021 20/07/2021 20/08/2021 04/2021 20/05/2021 20/09/2021 20/10/2021 05/2021 20/06/2021 20/11/2021 20/12/2021 Observação: as prorrogações não implicam direito à restituição...
Saiba MaisVencimento da CNH é prorrogado
Na última quarta-feira (24), foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 208 do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), que trata sobre os prazos de processos e procedimentos, de acordo com as medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Estado de São Paulo....
Saiba MaisGoverno de SP prorroga fase emergencial até 11 de abril
Por conta da explosão de casos e do colapso do sistema de saúde, gestão estadual decidiu ampliar período das restrições O governo de São Paulo prorrogou a fase emergencial, que prevê regras mais rígidas do que a fase vermelha da quarentena, até o dia 11 de abril. A medida...
Saiba MaisPrograma Despoluir e ações do Sistema CNT na busca pela sustentabilidade no transporte
O setor do transporte brasileiro busca promover, mediante ações práticas, claras e responsáveis, a eficiência energética, a fim de gerar ganhos ambientais e econômicos. Dessa forma, é fundamental defender a disponibilidade de um combustível que seja compatível com as reduções de emissões e que não comprometa o desempenho da...
Saiba MaisContran prorroga prazos de procedimentos de trânsito em São Paulo
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a portaria 208, de 24 de março de 2021, que prorroga por tempo indeterminado os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Estado de São Paulo. A medida atende solicitação feita pela...
Saiba MaisLiberadas as atividades de transporte de cargas no ABC durante feriado regional
INFORMATIVO JURÍDICO N° 23 – Março/2021 O departamento jurídico do SETRANS informa que a Resolução 008/2021, publicada pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, estabelece expressamente que a atividade de transporte de cargas está liberada durante o período de antecipação dos feriados. Confira a íntegra do Artigo 5º da Resolução 008/2021...
Saiba MaisComunicado Paulicon – Expediente nos dias dos feriados antecipados
Prezados Clientes, Conforme Decreto nº 21.514, de Março de 2021, serão antecipados, na cidade de São Bernardo do Campo – SP, de 29/03 à 01/04, os feriados abaixo relacionados, com a finalidade de aumentar o distanciamento social como medida para conter a propagação do COVID-19. 03/06/2021 – Corpus Christi 20/08/2021 – Aniversário...
Saiba MaisFeriados Municipais Decretados entre os dias 26/03/2021 a 01/04/2021
INFORMATIVO DP Nº 97 – Março/2021 Feriados Municipais Decretados entre os dias 26/03/2021 a 01/04/2021 Em algumas cidades do Estado de São Paulo foram decretados Feriados Municipais entre os dias 26/03/2021 até 01/04/2021. Dia 02/04/2021 – Feriado Nacional – Paixão de Cristo Informamos que não haverá expediente bancário para o público nas cidades...
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