Monthly Archives: setembro 2021

  • ANTT pode atualizar tabela do frete após aumento do diesel

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ao Broadcast Agro que o piso mínimo do frete rodoviário será reajustado se for constatado aumento de 10% no preço do óleo diesel em relação ao valor de referência do combustível na última tabela publicada pela agência. “Uma vez constatado que...

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  • ISS – Inclusão de atividade – Monitoramento e rastreamento a distância

    INFORMATIVO FISCAL Nº 94 ISS – Inclusão de atividade – Monitoramento e rastreamento a distância Caro Cliente, Informamos que foi incluído o código de serviço municipal 11.05, referente serviço de monitoramento e rastreamento de veículos, de cargas e pessoas, realizados por meio de telefonia móvel, transmissão de satélites, rádio ou...

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  • Diesel sobe quase 9%, após 85 dias sem reajustes

    A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) que vai elevar o preço do diesel vendido às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio de venda do diesel, passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro. Dessa forma, o reajuste entrará em vigor...

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  • Monitoramento e rastreamento de veículos entram na tabela do ISS

    A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e publicada no DOU no último dia 23 Serviços de monitoramento e rastreamento de veículos de carga terão aplicação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A Lei Complementar 183 foi sancionada no dia 22 e publicada no dia 23 no...

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  • RAT Ajustado 2022: Fator Acidentário De Prevenção – FAP em 2021, com vigência para o ano de 2022

      INFORMATIVO DP Nº 106 – Setembro/2021 RAT Ajustado 2022: Fator Acidentário De Prevenção – FAP em 2021, com vigência para o ano de 2022 A Portaria Interministerial MTP/ME nº 2, de 10 de setembro de 2021, do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Economia, publicada...

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  • ANTT prevê aumento nos pedágios para repor perdas da pandemia

    Os pedágios das rodovias federais podem aumentar nos próximos meses  ainda em função da pandemia do novo coronavírus. Assim, os reajustes podem compensar as perdas de receita das concessionárias que foram afetadas pela queda na demanda de veículos. O formato é idealizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável...

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  • Caminhoneiros solicitam reunião junto ao STF por tabela de frete

    Entidades ligadas a caminhoneiros devem entregar uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para um encontro entre o Poder Judiciário e lideranças da categoria para debater o tabelamento de frete. O assunto é uma das demandas conquistadas pelos caminhoneiros na greve de 2018. Assim, assinam o documento a Confederação...

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  • IPTL: Preço médio do diesel se aproxima dos R$ 5

    O preço médio do diesel nos postos do Brasil subiu 1,54% na primeira quinzena de setembro, ante o fechamento de agosto. Assim, chegando a 4,909 reais por litro, de acordo com levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). Já o diesel S-10, registrou avanço de 1,66%, a 4,969...

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  • DF reduzirá ICMS para combustíveis e diesel pode cair 11%

    A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a redução de 3% na alíquota do ICMS para combustíveis. Dessa forma, com objetivo de diminuir o preço nos postos do estado. O ICMS é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e a redução tornará mais baratos o álcool, a...

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  • Receita Federal Busca Reduzir o Impacto da Recuperação Tributária Mediante Parecer em Desacordo com o STF

    Tributário – Recuperação de Tributos Informativo Jurídico Nº 28 Em 01 de julho de 2021, a Coordenação Geral de Tributação, por meio do Parecer 10 – COSIT, determinou que “na apuração dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins a descontar, o valor do ICMS destacado na Nota...

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