Estados encerram congelamento do ICMS sobre combustíveis

  • Estados encerram congelamento do ICMS sobre combustíveis

    O congelamento do imposto não será renovado. A decisão foi acordada em reunião do Comsefaz

    Estados decidem encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida estava em vigor desde novembro e não será renovada. A decisão foi tomada na última sexta (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

    O congelamento do imposto encerrará no este mês. No fim de outubro, o Comsefaz havia decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

    De acordo com o comitê, a decisão foi acordada após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

    Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. Segundo eles, isso evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

    Fonte: Frota&Cia