All posts by: PAC Departamento

  • Declarações obrigatórias para Simples Nacional: descubra quais são!

    Após a abertura de uma empresa, são necessárias entregas mensais e anuais de declarações obrigatórias aos mais variados órgãos públicos e de fiscalização. Isso vale, inclusive, para optantes do Simples Nacional, ainda que o regime seja simplificado em relação aos demais. Portanto, é essencial o empreendedor saber quais são essas...

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  • ANTT publica nova tabela de preços mínimos de frete rodoviário

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, a Resolução 5.849/2019, que traz uma nova tabela com preços mínimos do frete rodoviário. O texto revoga a primeira tabela, editada em 30 de maio do ano passado dentro do pacote negociado pelo governo...

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  • Índice de confiança do empresário cresce pelo segundo mês consecutivo

    O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) cresceu 0,5 ponto na comparação a junho e alcançou 57,4 pontos em julho. Foi o segundo aumento consecutivo do indicador, que está 2,9 pontos acima da média histórica de 54,5 pontos. Os dados são da pesquisa feita pela Confederação Nacional da...

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  • Onyx diz que governo revogou 574 atos para ‘diminuir a burocracia’ desde janeiro

    O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), disse nesta quinta-feira (18) que o governo revogou 574 atos desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O anúncio aconteceu durante a cerimônia que marcou os 200 dias de administração. A ação faz parte da ação conhecida como “revogaço”, que tem...

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  • Guedes volta a falar em nova CPMF, com alíquota maior que a anterior

    Depois de vários desmentidos, a proposta da reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá, sim, ter uma CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas com uma nova roupagem. E a alíquota poderá ser bem maior do que a cobrada anteriormente, de 0,38%, quando foi extinta em 2007....

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  • Proposta estabelece isenção de taxa para emissão de segunda via de documento roubado

    O Projeto de Lei 2445/19 isenta do pagamento de taxas a emissão de segunda vida de documentos de identificação pessoal que tenham sido roubados. Pelo texto, para ter direito ao benefício, a vítima deverá apresentar ao órgão público emissor o respectivo boletim de ocorrência policial, no qual deverá constar...

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  • Radares eletrônicos não serão mais escondidos, diz ministro

    O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou, nesta última segunda-feira (15), que a renegociação dos contratos para instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais reduziu cerca de dois terços de seu valor. O ministério fez um acordo na justiça para manter mil radares em 2.200 trechos monitorados. De...

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  • Governo estuda liberar saque de até 35% do saldo de contas do FGTS

    O Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas (dos contratos de trabalho atuais) do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia. O plano é uma...

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  • Equipe econômica estuda novas medidas de liberalização

    O governo estuda editar novas medidas de redução de burocracia e melhoria do ambiente econômico. Apelidadas de “segunda onda de liberalização”, as ações devem ser enviadas ao Congresso Nacional após a aprovação da MP da Liberdade Econômica (881), que estabeleceu o primeiro grupo de mudanças e deve ser votada na volta do...

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  • Governo quer reduzir alíquota do IR para máximo de 25%

    O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (17) que o governo vai trabalhar por uma reforma tributária mexendo apenas em impostos federais, com perspectiva de redução da carga tributária ao longo dos anos. Uma das mudanças seria a redução da alíquota máxima do imposto de renda (IR) para 25%. Atualmente,...

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