Assumir função de trabalhador que ganha mais gera aumento salarial?
Com base no princípio da igualdade, salário substituição é previsto por lei para trocas temporárias. Seja por licença ou férias, é comum que um funcionário tenha que substituir outro temporariamente. No entanto, o que muita gente não sabe é que quando essa troca ocorre com um funcionário que recebe mais, pode...
Saiba MaisDestaque no combate ao roubo de cargas, SC é anfitriã em evento de segurança do TRC
Santa Catarina é destaque no Brasil na redução de ocorrências de roubo de cargas. Nos últimos cinco anos o Estado saiu de uma realidade de crescimento e atingiu o patamar de destaque em ações de repressão e combate, o que gerou redução histórica de 57%, segundo dados da Polícia...
Saiba MaisPetrobras aumenta preço do diesel em 4,2% e da gasolina em 3,5%
A Petrobras vai elevar o preço médio do diesel nas refinarias em 4,2%, e o da gasolina em 3,5% a partir desta quinta-feira (19). A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da estatal nesta quarta. O repasse ou não do aumento para os consumidores finais fica a critério das distribuidoras...
Saiba MaisGoverno anuncia em outubro pacote de medidas para estimular emprego
Rogério Marinho e Carlos da Costa não detalharam quais serão as medidas. Dados do IBGE indicam que o desemprego caiu para 11,8% em julho, mas ainda atinge 12,6 milhões. Dois secretários do Ministério da Economia, Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade) e Rogério Marinho (Previdência e Trabalho), informaram...
Saiba MaisPor falta de previsão fiscal, comissão rejeita exclusão de tributos de base de PIS e Cofins
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (18) proposta que retira o ICMS e o ISS da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A rejeição ao Projeto de Lei 4985/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), foi recomendada pelo relator, deputado Celso...
Saiba MaisPetrobras mantém preços dos combustíveis apesar de alta do petróleo por ataque na Arábia Saudita
No entanto, a companhia informou que observará as condições de mercado nos próximos dias e tomará uma decisão sobre preços no momento adequado O presidente Jair Bolsonaro e a Petrobras disseram na segunda-feira que a petroleira não planeja aumentar de imediato os preços dos combustíveis em resposta ao ataque...
Saiba MaisRealização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido
Segundo a relatora, a medida é imprescindível e não facultativa. 17/09/19 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora de produção da BRF S.A. Ao dar provimento ao recurso da empresa, a...
Saiba MaisInvestimento em infraestrutura no Brasil precisa mais que dobrar, aponta estudo
Para manter e modernizar portos, aeroportos e rodovias, o Brasil precisa de R$ 162 bilhões a mais do que investe atualmente – o que significa mais que dobrar o valor atual. Neste ano, os investimentos públicos e privados em projetos de infraestrutura devem representar 1,87% do Produto Interno...
Saiba MaisReceita acelera projeto de minirreforma para aprovar unificação de PIS e Cofins
Com a saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal, técnicos do Fisco trabalham para acelerar o envio de uma espécie de minirreforma tributária ao Congresso nos próximos dias, com a antecipação de pontos menos polêmicos. Ganhou força o plano de propor, num primeiro momento, apenas a unificação...
Saiba MaisInformativo Jurídico – TIT-SP decide que falta de dados do veículo do frete impede argumento de boa-fé em ICMS
INFORMATIVO JURÍDICO – Setembro/2019 TIT-SP decide que falta de dados do veículo do frete impede argumento de boa-fé em ICMS A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP), por entender que a falta de dados do veículo que faz o frete das mercadorias impede o...
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