All posts by: PAC Departamento

  • Extinção do eSocial: o que mudará a partir de 2020?

    Entenda tudo sobre o novo sistema e como cumprir as obrigatoriedades Anunciada recentemente, a extinção do eSocial seguramente figura entre os temas que mais tem levantado discussões e gerado dúvidas, especialmente entre empregadores e empresas. Não é para menos, já que esse sistema fez e faz parte da realidade...

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  • Fux adia julgamento da tabela do frete dos caminhoneiros

    Ministro atendeu pedido da AGU que pede audiência com as partes envolvidas. Temor é de que decisão do Supremo gere uma nova greve dos caminhoneiros O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou, nesta quinta-feira (13/2), o julgamento que estava previsto para a próxima semana que trataria do...

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  • Junta Comercial é condenada a indenizar por fraude em alteração societária

    O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil. A Junta Comercial do Distrito Federal foi condenada a indenizar uma mulher por fraude em alteração societária de uma empresa. A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. Narra a...

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  • Quais são as alternativas para quem foi excluído do Simples Nacional?

    Donos de micro e pequenas empresas tiveram até o dia 31 de janeiro, a possibilidade de opção pela continuidade no Simples Nacional em 2020. Ao todo foram realizadas 674.474 solicitações, sendo que 218.266 foram deferidas e outras 54.299 canceladas. No total, 401.909 pedidos serão processados, conforme informações da Receita...

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  • Guia de arrecadação mensal do MEI terá aumento a partir do mês de março

    Microempreendedores Individuais (MEI) devem ficar atentos aos novos valores do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS). O valor do boleto mensal de tributos do MEI sofrerá aumento com base no novo salário mínimo. O novo reajuste começa a valer a partir do DAS que vence no dia 20 de março....

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  • Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais

    As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa. 12/02/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Perto S.A. Periféricos para Automação, de Gravataí (RS), o pagamento de férias e 13º salário proporcionais a uma empregada dispensada por justa causa. A...

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  • Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico

    O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem sistemas de coleta desse tipo de resíduo e dar sua destinação correta. Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou a assinatura da norma, além de...

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  • Congresso deve votar, em 2020, 12 projetos de interesse dos pequenos negócios

    As propostas foram apresentadas durante café da manhã da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, que teve a presença do presidente do Sebrae, Carlos Melles Os donos de pequenos negócios devem ser beneficiados por 12 projetos de lei que estão na pauta do Congresso em 2020. Um...

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  • Nova versão do PGD DCTF está disponível para download

    Programa Gerador da Declaração (PGD) da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). No dia 11 de fevereiro de 2020, foi disponibilizada para download, no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a versão 3.5c do Programa Gerador da Declaração (PGD) DCTF Mensal, que deve ser utilizada...

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  • Palestra no SETRANS sobre retrospectiva e perspectiva da economia no setor automotivo

    No primeiro Programa Ação ABC Empresarial do SETRANS do ano, o palestrante convidado é o presidente da Associação Nacional de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes, que falará da Retrospectiva 2019 e Perspectiva 2020 da Economia no Setor Automotivo. O evento acontece no dia 17 de fevereiro, às 18h30,...

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