All posts by: PAC Departamento

  • Arrecadação de ICMS acelera com avanço do comércio e combustíveis

    Receita cresceu 5,7% em 2018, a R$ 424 bilhões e deve evoluir mais com projeção de expansão de 2,5% do PIB; intenção de governadores é priorizar a agenda de privatizações para aliviar contas O total da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) em 22...

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  • Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação

    O Projeto de Lei 115/19 institui a Lei da Transparência Tributária. De acordo com o texto, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União será divulgado mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, inclusive pela internet. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é...

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  • Dersa abre canal de denúncias para evitar práticas de corrupção e atos ilícitos

    A Secretaria Estadual de Logística e Transportes (SLT), por meio da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, abre ao público, nesta terça-feira (12/02), um canal exclusivo para o envio de denúncias de práticas de corrupção, fraudes, atos ilícitos, irregularidades, assédio e outras infrações ao Código de Conduta e Integridade da...

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  • Sua empresa tem direito à restituição do PIS e da Cofins?

    A exemplo de outros estados brasileiros, empresas capixabas também estão recorrendo à Justiça para pedir a redução de valores pagos a título de PIS e Cofins em razão de um equívoco na base de cálculo. As organizações também pleiteiam a restituição de pagamentos já realizados. O PIS (Programa de...

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  • Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial

    Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019 Após o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática do eSocial, as empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78...

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  • Analistas do Banco Mundial destacam inovação do eSocial

    Representantes do Banco Mundial conheceram de perto o projeto eSocial, durante reunião na última sexta-feira (8), na sede da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília. “É uma inovação do governo, e a gente quer conhecer e entender como pode melhorar a vida da...

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  • Radar passa a multar motorista a mais de 40 km/h em pedágio

    Motoristas que passam em excesso de velocidade em cabines de cobrança automática nos pedágios já estão sendo multados no interior de São Paulo. Desde a madrugada desta segunda-feira, 11, estão em operação radares do tipo lombada eletrônica em três pedágios de Jaú, Coronel Macedo e Boa Esperança do Sul, no sudoeste...

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  • Ações caem na origem, mas crescem nos tribunais regionais do trabalho

    Enquanto em primeira instância o número de processos novos caiu mais de 30%, nos cinco tribunais regionais do trabalho de grande porte houve aumento na demanda. O TRT da 15ª Região (Campinas-SP) foi o que registrou o maior aumento, 18%. A redução de litígios já era esperada por causa...

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  • 51% das empresas pretendem aumentar quadro de funcionários em 2019

    Cerca de metade das empresas do Brasil tem planos para aumentar o quadro de funcionários em 2019, revela pesquisa realizada pela Amcham Brasil. Conforme o levantamento, 51% relatou que vai contratar mais profissionais ao longo do ano, seja pela abertura de novas posições ou pela expansão de equipes já...

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  • Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho

    Em todo o país, 11,4 mil inspeções para verificar o cumprimento da Lei de Cotas levaram à contratação de 46,9 mil pessoas com deficiência em 2018 Ações de fiscalização da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia levaram à contratação de 46,9 mil Pessoas com Deficiência...

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