All posts by: PAC Departamento

  • Assinatura das declarações do SPED

    Atualmente temos muitas regras com relação as assinaturas das declarações que estão contempladas dentro do SPED, como a EFD ICMS/IPI, EFD Contribuições, ECF, ECD e e-Financeira, neste artigo será abordado como funciona a assinatura digital de algumas das declarações atualmente vigentes dentro do SPED. Em regra geral as declarações abrangidas no SPED devem ser...

    Saiba Mais
  • 14 de Julho – Dia Internacional da Liberdade de Pensamento

    No dia 14 de julho é comemorado em todo o mundo o Dia da Liberdade de Pensamento. A primeira vez em que foram definidos a liberdade e os direitos fundamentais do Homem foi por meio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte da...

    Saiba Mais
  • Comissão do Congresso aprova Refis com várias modificações

    O prazo para adesão foi ampliado e será possível usar créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para abatimento da dívida A comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória (MP) que instituiu o novo Refis (parcelamento de débitos tributários) aprovou em votação simbólica o relatório...

    Saiba Mais
  • INFORMATIVO LEGALIZAÇÃO – Programa de Regularização Tributária (PRT)

    INFORMATIVO LEGALIZAÇÃO – Julho/2017 Programa de Regularização Tributária (PRT) PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PRT – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PAGUE À VISTA OU PARCELE SUAS DÍVIDAS MUNICIPAIS COM REDUÇÃO DE 100% DE MULTA E JUROS MORATÓRIOS COM O PRT, PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA VOCÊ PODE QUITAR SUAS...

    Saiba Mais
  • INFORMATIVO FISCAL – Crédito CISM cesta básica para contribuintes optantes pelo crédito outorgado

    INFORMATIVO FISCAL – Julho/2017 Crédito CISM cesta básica para contribuintes optantes pelo crédito outorgado Na aquisição de mercadoria para distribuição a seus empregados, o contribuinte, optante pelo crédito outorgado, tem direito ao crédito relativo ao ICMS destacado nas Notas Fiscais do fornecedor dessas mercadorias. A empresa deve seguir os...

    Saiba Mais
  • Divulgada planilha eletrônica com informações sobre substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

    O Confaz publicou ato que aprova a planilha eletrônica, versão 0000, com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e nas operações interestaduais a ele destinadas, vigente desde 1º.07.2017. A planilha está disponível no Portal Nacional da Substituição Tributária (www.confaz.fazenda.gov.br), identificada como “Planilha...

    Saiba Mais
  • Novas regulamentações para a substituição da ECD

    Só contadores poderão assinar o Termo de Verificação. Em entrevista ao Portal Dedução, Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, comenta que, as empresas que transmitiram a ECD após 25 de fevereiro de 2016 poderão autenticar a substituição no momento da transmissão, a ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro...

    Saiba Mais
  • Petrobras anuncia sétimo reajuste nos preços de combustível em julho

    Estatal eleva preços do diesel em 1,1% e reduz gasolina em 0,1% a partir de quinta. A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 12, a elevação de 1,1% nos preços do diesel e uma redução de 0,1% nos preços da gasolina nas refinarias. A alteração entra em vigor a partir de quinta-feira. É o sétimo reajuste nos...

    Saiba Mais
  • Receita Federal abre consultas relacionadas ao transporte internacional de cargas

    A Receita Federal abriu três consultas públicas relativas a importação e exportação de produtos: novas regras para o trânsito aduaneiro; CE-Rodoviário (Conhecimento Eletrônico Rodoviário); e novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação. As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 24 de julho. As informações completas sobre as...

    Saiba Mais
  • Convalidação de incentivos fiscais dos estados segue para sanção

    O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e indústrias. Originalmente encaminhado no início de 2015, o PLS 130/2014-Complementar passou por modificações nas mãos dos deputados, que o aprovaram na forma de um substitutivo (SCD 5/2017), agora confirmado pelos senadores. O texto (SCD 5/2017) recebeu...

    Saiba Mais