All posts by: PAC Departamento

  • Receita abre nesta segunda consultas ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2019

    A Receita Federal abre nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores. De acordo com o Fisco, serão pagos neste lote R$ 5,1 bilhões, a 2.573.186...

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  • Campanha explica funcionamento do cadastro positivo

    Mudanças na legislação do cadastro tornaram a adesão dos consumidores automática A partir de segunda-feira (10/06) começa a campanha nacional para divulgação do cadastro positivo. Os comerciais institucionais serão veiculados por um mês em TVs e rádio para esclarecer a população sobre o funcionamento do sistema. A campanha será...

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  • CCJ aprova emissão eletrônica da carteira de trabalho

    Projeto deve seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação em Plenário Pela proposta, documento poderá ser emitido por meio eletrônico sempre que houver requerimento por escrito do trabalhador A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6)...

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  • Comissão debate modernização das normas de segurança e saúde no trabalho

    A 97ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que reúne representantes de governo, empregadores e trabalhadores, começou nesta terça-feira (4), em Brasília. Serão discutidas alterações visando à modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) da área de segurança e saúde no trabalho. O objetivo é simplificar e desburocratizar os...

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  • ANTT passa a receber petições de defesa dos autos de infração pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

    A ANTT está recebendo as petições de defesa dos autos de infração por meio de uma ferramenta ainda desconhecida do público, o SEI – Sistema Eletrônico de Informações, sistema já utilizado por boa parte das instituições públicas federais, que busca dar agilidade e garantia na instrução dos processos administrativos...

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  • Fisco paulista inicia fiscalização de contribuintes do Simples Nacional que não regularizaram divergências apontadas

    A Secretaria da Fazenda e Planejamento notificou nessa quinta-feira (6) 241 contribuintes do Simples Nacional com divergências encontradas entre a Receita Bruta declarada por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS-D) e os valores apurados pelo Fisco paulista. A ação é a segunda etapa do programa Concorrência Leal do Simples...

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  • Receita libera na segunda-feira consulta ao 1º lote de restituição do IRPF 2019

    A Receita Federal libera, na próxima segunda-feira (10/6), a partir das 9h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla ainda restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, 2,573 milhões de contribuintes terão direito à...

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  • Confederação questiona norma que dispensa a autorização sindical nas demissões coletivas

    A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6142) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da chamada Reforma Trabalhista que tornou desnecessária a participação prévia de entidades sindicais ou da celebração de convenção coletiva ou do acordo coletivo de trabalho na homologação...

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  • Bolsonaro entrega à Câmara projeto da nova CNH

    O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara dos Deputados um projeto de lei para a nova CNH. O texto que foi entregue nesta última terça-feira (4) será analisado também pelo Senado. Confira os principais pontos do projeto: CNH suspensa Atualmente, a suspensão da CNH ocorre quando o motorista atinge...

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  • eSocial: Nova página com histórico de melhorias e correções

    Desenvolvedores e usuários poderão acompanhar as notas das versões do sistema Foi disponibilizada pela equipe técnica nova página no portal do eSocial com o histórico de versões do sistema, que traz as descrições das melhorias e correções implementadas. Desta forma, os desenvolvedores e usuários poderão se informar sobre as notas das...

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