All posts by: PAC Departamento

  • Ministério da Infraestrutura quer unificar agências de transportes

    O Ministério de Infraestrutura vai enviar ao Congresso um projeto para criação da ANT (Agência Nacional dos Transportes), que vai funcionar como uma superagência de infraestrutura, unindo a ANTT (de regulação dos transportes terrestres) e Antaq (terminais portuários). “O projeto original, de 1999, já previa a criação de uma...

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  • Receita abre consulta a novo lote residual do IRPF na sexta-feira (8)

    A Receita Federal vai disponibilizar, nesta sexta-feira (8), consulta a lotes de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRFP) dos anos de 2008 a 2018. De acordo com o órgão, 142.698 contribuintes receberão crédito bancário no dia 15 de fevereiro, de um total de mais de R$...

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  • Desemprego alto estimula abertura de empresas

    Entre 2017 e 2018, o número de novas empresas cresceu 14%, segundo a Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), que se baseou em dados nacionais da Receita Federal. É provável que o desemprego alto seja decisivo para explicar a criação de grande parte dessas empresas, em...

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  • Governo vai transformar em atendimento digital mais de mil serviços públicos

    O governo do presidente Jair Bolsonaro vai transformar mais de mil serviços públicos em atendimento digital nos próximos dois anos para tornar mais fácil a vida da população. A informação foi dada ao blog pelo secretário especial de Desburocratização e Gestão do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Segundo ele,...

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  • SETRANS convida para o primeiro Programa Ação ABC Empresarial de 2019

    O SETRANS realizará a primeira edição do Programa Ação ABC Empresarial – Negócios e Debate no TRC, no próximo dia 25 de fevereiro, a partir das 18h30, na sede do Sindicato (Avenida Conde Francisco Matarazzo, 838 – Bairro Fundação, em São Caetano do Sul/SP). No encontro haverá a posse...

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  • Tempo de auxílio-doença pode ser incluído no cálculo da aposentadoria por idade

    Antes, o INSS só reconhecia o direito de incorporar o período em auxílio-doença como tempo de contribuição para os casos em que os segurados sofriam acidente de trabalho, Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)que tenham ficado fora do mercado de trabalho recebendo auxílio-doença podem incorporar esse período de...

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  • Um fantasma chamado tributo

    Empresário tem que ficar de olho na modalidade de tributação da sua empresa para não correr riscos de pagar a mais Contadores e contabilistas sabem que pagar impostos não é uma tarefa das mais simples no Brasil. São diversos tributos, enquadramentos e sistemas que precisam ser alimentados para gerar...

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  • Susep faz alerta sobre o ‘Golpe do Seguro’

    Em função de novas denúncias sobre tentativas de golpe relacionadas a contratos de seguro, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) reitera a importância do devido cuidado com propostas ‘aparentemente’ vantajosas, realizadas sem a comprovação de uma fonte confiável. Há alguns anos, estelionatários vêm causando prejuízos a cidadãos, oferecendo o...

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  • Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral

    Não foi demonstrada impossibilidade de convívio familiar e social. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transportes Albino Ltda. o pagamento de indenização por dano moral decorrente de jornada excessiva imposta a um motorista de caminhão. Segundo a Turma, não houve demonstração do...

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  • Termina dia 24 de abril o período de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute

    eSocial: Veja as principais orientações para a implantação da nova versão Veja as principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará em produção a partir de 21/01/2019. A nova versão do leiaute do eSocial (versão 2.5) será implantada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita) no...

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