All posts by: PAC Departamento

  • Menos da metade dos contribuintes entregaram declaração do IRPF

    Prazo de envio foi adiado para 30 de junho por causa da pandemia. Em quase três meses de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Até as 11h desta quarta-feira (20), 14.786.867 de pessoas...

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  • Guedes planeja cortar encargos trabalhistas por até 2 anos com nova CPMF digital

    Para compensar a perda de receita, ele pretende criar um imposto sobre transações digitais. O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja uma desoneração emergencial de impostos aplicados sobre salários por um ou dois anos com objetivo de estimular empresas a contratarem trabalhadores após o pico do coronavírus no país. Para...

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  • Ministério da Infraestrutura divulga balanço de obras e investimentos realizados em 2019

    Publicação apresenta as principais ações e projetos nos setores rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário Em 2019, foram leiloados 27 ativos, que representam o investimento privado de R$ 16,75 bilhões, associado com a outorga obtida de R$ 5,93 bilhões. Ao todo, foram 12 aeroportos, 13 terminais portuários, uma rodovia...

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  • Projeto permite a desempregado saque do FGTS em situação de calamidade

    O Projeto de Lei (PL) 2.602/2020 permite ao desempregado realizar saques no seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de calamidade pública — como é o caso agora, devido à pandemia de novo coronavírus. A proposta foi apresentada neste mês pelo senador Confúcio...

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  • A empresários, Guedes fala em novo regime para evitar desemprego em massa pós-pandemia

    Em reunião fechada, ministro indicou que quer contratos de trabalho mais simplificados e com menos encargos para as empresas, para ajudar a incluir os trabalhadores informais Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a cerca de 30 empresários do setor...

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  • Campanha de vacinação para trabalhadores do transporte segue até 5 de junho

    Os trabalhadores do transporte têm até o dia 5 de junho para serem vacinados contra a gripe. Caminhoneiros autônomos, motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas, motoristas do transporte rodoviário interestadual de passageiros, motoristas e cobradores do transporte coletivo urbano de passageiros e trabalhadores portuários podem se dirigir aos...

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  • Medidas emergenciais, em face do coronavírus, e medidas necessárias na área trabalhista

    Considerando que calamidade pública no Brasil em decorrência da pandemia do coronavírus, foram editadas várias medidas legais para o enfrentamento no que concerne a área trabalhista. As duas principais foram a Medida Provisória 927/20 e 936/20 de que tratam de várias possibilidades para o empregador e empregado consigam flexibilizar...

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  • INFORMATIVO PAULICON DP Nº 71 – Decretado feriado antecipado na cidade de São Paulo nos dias 20 e 21/05/2020

    INFORMATIVO DP Nº 71 – Maio/2020 Decretado feriado antecipado na Cidade de São Paulo nos dias 20 e 21/05/2020 Conforme Decreto nº 59.450 de 18 de Maio de 2020, foi decretado feriado antecipado na Cidade de São Paulo, assim para os vencimentos 20 e 21/05 as  empresas que estão situadas na cidade...

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  • O Transporte Move o Brasil: CNT lança campanha de valorização do setor

    Ação tem início na segunda-feira (18) e será promovida com apoio de entidades do transporte em todo o país. A CNT (Confederação Nacional do Transporte), com o apoio de entidades do setor do transporte em todo o Brasil, lança a campanha O Transporte Move o Brasil. A ação, que...

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  • INFORMATIVO JURÍDICO Nº18 – Rodízio de Carros

    INFORMATIVO JURÍDICO N° 18 – MAIO/2020  Retomada do rodízio de carros tradicional a partir desta segunda-feira O rodízio tradicional voltou a vigorar às 7h desta segunda-feira (18) em São Paulo. Carros com as placas final 1 e 2 não podem circular no centro expandido da cidade das 7h às...

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