INFORMATIVOS

  • INFORMATIVO DP Nº 47 – Novo cronograma do E-Social para empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões no ano de 2016

    INFORMATIVO DP Nº 47 – Outubro/2018 Novo cronograma do E-Social para empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões no ano de 2016 Fonte:  https://portal.esocial.gov.br/

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  • INFORMATIVO FISCAL Nº 26 – PENDÊNCIA NO CADIN IMPEDE USO DE CRÉDITO PRESUMIDO NA EFD

    INFORMATIVO FISCAL N° 26 – OUTUBRO/2018 PARANÁ – PENDÊNCIA NO CADIN IMPEDE USO DE CRÉDITO PRESUMIDO NA EFD Caro Cliente, Os contribuintes situados no Estado do Paraná que possuir situação “ativa” no CADIN ESTADUAL (Criação do Cadastro Informativo Estadual), terá vedada a utilização do crédito presumido, sendo a EFD considerada...

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  • INFORMATIVO FISCAL N° 25 – SÃO PAULO – OBRIGATORIEDADE EMISSÃO DE NFE EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL

    INFORMATIVO FISCAL N° 25 – SETEMBRO/2018 SÃO PAULO – OBRIGATORIEDADE EMISSÃO DE NFE EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL Caro Cliente, A partir de 01/10/2018, as empresas optantes pelo Simples Nacional situadas no Estado de São Paulo estarão obrigadas a emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e). Orientamos que seja contratado um...

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  • INFORMATIVO FISCAL Nº 24 – NOVA OBRIGAÇÃO FISCAL – EFD-REINF e DCTF WEB – Prazo entrega 14/12/2018

    INFORMATIVO FISCAL N° 24 – SETEMBRO/2018 NOVA OBRIGAÇÃO FISCAL – EFD-REINF e DCTF WEB – Prazo entrega 14/12/2018 Caro Cliente, A partir de 01/11/2018, as empresas deverão enviar os registros para a Receita Federal, para atender a nova obrigação acessória EFD-REINF Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, instituída...

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  • INFORMATIVO FISCAL Nº 23 – ATIVAÇÃO DAS REGRAS DE VERIFICAÇÃO DO RNTRC

    INFORMATIVO FISCAL N° 23 – SETEMBRO/2018   ATIVAÇÃO DAS REGRAS DE VERIFICAÇÃO DO RNTRC Caro Cliente, Informamos que à partir de 24/09/2018 serão validadas a existência e situação do RNTRC no MDF-e. Em caso de rejeição por esta regra, o emitente deverá buscar informações diretamente com a ANTT através do canal da...

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  • INFORMATIVO JURÍDICO N° 04 – Promulgada a Lei 13.703/2018  – Tabela de Frete

    A Medida Provisória 832/18, que criou a tabela de preços mínimos de frete, foi convertida na Lei 13.703/2018. A questão é bastante polêmica, trazendo a tona diversas discussões jurídicas, sendo que a principal delas diz respeito a uma possível inconstitucionalidade do tabelamento do frete, o que ainda será objeto de julgamento pelo STF....

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  • INFORMATIVO FISCAL Nº 22 – DESATIVAÇÃO DO EMISSOR GRATUITO DO MDFE

    INFORMATIVO FISCAL N° 22 – SETEMBRO/2018   DESATIVAÇÃO DO EMISSOR GRATUITO DO MDFE Caro Cliente, A Secretária da Fazendo do Estado de São Paulo, responsável pelo programa gratuito de emissão do MDF0e, divulgou que a partir de 01/10/2018 não dará mais continuidade ao sistema, assim indicamos que caso ainda utilize o...

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  • INFORMATIVO FISCAL N° 21 – Nova Tabela de Preços Mínimos de Frete

    INFORMATIVO FISCAL N° 21 – SETEMBRO/2018    NOVA TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS DE FRETE Caro Cliente, Foi publicada através da Resolução ANTT nº 5.827/2018 a nota tabela de aplicação de pisos mínimos de frete, que deverá ser aplicada em todo o território nacional, na contratação de fretes carga lotação, inclusive...

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  • INFORMATIVO FISCAL Nº 20 – Obrigatoriedade EFD ICMS/IPI Pernambuco

    INFORMATIVO FISCAL N° 20 – SETEMBRO/2018  OBRIGATORIEDADE EFD ICMS/IPI PERNAMBUCO Caro Cliente, A Portaria SF 126/2018, regulamenta e estabelece obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD aos contribuintes localizados no Estado do Pernambuco. A obrigação deverá ser entregue até o dia 15 do mês subsequente. Segue abaixo cronograma de início...

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  • INFORMATIVO FISCAL Nº 19 – Obrigatoriedade EFD ICMS/IPI Distrito Federal

    INFORMATIVO FISCAL N° 19 – SETEMBRO/2018   OBRIGATORIEDADE EFD ICMS/IPI DISTRITO FEDERAL Caro Cliente, Em virtude da publicação do  Ajuste SINIEF Nº 10 DE 05/07/2018, ficou estabelecida a data de início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD – aos contribuintes localizados no Distrito Federal. A obrigatoriedade se aplica...

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