INFORMATIVO DP Nº 50 – FAP – FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO
INFORMATIVO Nº 50 – OUTUBRO/2019 FAP – FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO AS EMPRESAS DEVEM ALTERAR O FAP A PARTIR DA COMPETÊNCIA 01/2020 Foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2019, com vigência para o ano...
Saiba MaisINFORMATIVO LEGALIZAÇÃO N° 02 – Programa de Parcelamento Tributário (PRT) 2019
INFORMATIVO LEGALIZAÇÃO Nº 02 – Outubro/2019 Programa de Regularização Tributária Prefeitura de São Bernardo do Campo Prt – programa de regularização tributária Pague à vista ou parcele suas dívidas municipais com redução de 100% de multa e juros moratórios Com o prt, programa de regularização tributária você pode quitar...
Saiba MaisINFORMATIVO JURÍDICO N° 09 – Usar celular ao dirigir caminhão leva à demissão por justa causa
INFORMATIVO JURÍDICO N° 09 – Outubro/2019 Usar celular ao dirigir caminhão leva à demissão por justa causa Uma decisão de primeira instância da Justiça do Trabalho de Alfenas (MG) manteve a demissão por justa causa de um motorista que fazia o transporte rodoviário de cargas perigosas flagrado em filmagens,...
Saiba MaisINFORMATIVO JURÍDICO N° 08 – LIMINAR CONCEDIDA AO SETRANS PERMITE ASSOCIADAS EXCLUÍREM O ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
INFORMATIVO JURÍDICO N° 08 – SETEMBRO/2019 LIMINAR CONCEDIDA AO SETRANS PERMITE ASSOCIADAS EXCLUÍREM O ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Caro Cliente, A Paulicon, através de seu departamento jurídico, conseguiu através de liminar, a segurança para que as empresas associadas ao SETRANS possam recolher o PIS e...
Saiba MaisINFORMATIVO FISCAL N° 47 – Exclusão do Simples Nacional
INFORMATIVO FISCAL N° 47- Setembro/2019 Exclusão do Simples Nacional Caro Cliente, Empresa optante pelo Simples Nacional não poderá possuir débitos de natureza tributária ou não tributária, previdenciário ou não previdenciário, com as Fazendas Públicas Federal, Estaduais, do Distrito Federal ou Municipais, cuja exigibilidade não esteja suspensa. Em qualquer momento do ano...
Saiba MaisINFORMATIVO JURÍDICO N° 06 – PRIMEIRA SEÇÃO FIXA EM REPETITIVO QUE ICMS NÃO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DA CPRB
INFORMATIVO JURÍDICO N° 06 – SETEMBRO/2019 RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS EXCLUSÃO DO ICMS BASE DA CPRB (DESONERAÇÃO) Caro Cliente, No dia 10 de abril de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), também conhecida como...
Saiba MaisInformativo Jurídico – TIT-SP decide que falta de dados do veículo do frete impede argumento de boa-fé em ICMS
INFORMATIVO JURÍDICO – Setembro/2019 TIT-SP decide que falta de dados do veículo do frete impede argumento de boa-fé em ICMS A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP), por entender que a falta de dados do veículo que faz o frete das mercadorias impede o...
Saiba MaisProcedimento Legalização – Cadastro Amlurb Prefeitura de São Paulo
Prezado Cliente, Queremos te alertar sobre uma mudança importante para o correto funcionamento da sua empresa junto a Prefeitura do Município de São Paulo. A AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) através do Decreto nº 58.701/2019 e Resolução da 130 da AMLURB/2019 estabelece que todas as empresas privadas geradoras...
Saiba MaisINFORMATIVO FISCAL N° 45 – ANTT – TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS DE FRETE (SUSPENSÃO DA NOVA TABELA)
INFORMATIVO FISCAL N° 45 – JULHO/2019 ANTT – TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS DE FRETE (SUSPENSÃO DA NOVA TABELA) Caro Cliente, Foi publicada a Resolução ANTT nº 5851 de 22/07/2019 suspendendo cautelarmente a vigência da Resolução nº 5.849 de 16/07/2019 que alterava a metodologia de cálculo da Tabela de Preços Mínimos de Frete. Foi restaurada...
Saiba MaisINFORMATIVO FISCAL N° 44 – ANTT – TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS DE FRETE
INFORMATIVO FISCAL N° 44 – JULHO/2019 ANTT – TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS DE FRETE Caro Cliente, Foi publicada a Resolução ANTT nº 5849 de 16/07/2019 que altera a metodologia de calculo da Tabela de Preços Mínimos de Frete. Abaixo seguem as principais alterações que entram em vigor em 20/07/2019. Alteração da quantidade de categorias...
Saiba Mais
