Informativo Fiscal Nº 04 – Março/2018 – Alteração de alíquotas do ISSQN município de Santos
INFORMATIVO FISCAL Nº 04 – Março/2018 Alteração de alíquotas do ISSQN município de Santos A partir da competência 04/2018 Caro Cliente, Informamos que houve alteração em algumas alíquotas do ISSQN no município de Santos, conforme abaixo: Código Anterior Atual 11.04 3% 5% 14.14 3% 5% 20.01 3% 5% 20.02...
Saiba MaisInformativo Fiscal Nº 03 – Março/2018 – Autuação ANTT
INFORMATIVO FISCAL N° 03 – Março/2018 Autuação ANTT Caro Cliente, Informamos anteriormente a obrigatoriedade de preencher as informações abaixo no documento fiscal. Alertamos que a ANTT intensificou a fiscalização nas rodovias e via notificação, aplicando autuações nos contribuintes que não estão cumprindo a Legislação. Favor analisar se vossa empresa...
Saiba MaisINFORMATIVO JURÍDICO N° 02 – Abril/2018 – Congresso derruba veto do REFIS e libera parcelamento de dívida tributária do simples
NFORMATIVO JURÍDICO N° 02 – ABRIL/2018 Congresso derruba veto do REFIS e libera parcelamento de dívida tributária do Simples; Entenda Micro e pequenas empresas terão descontos e até 175 meses para quitar impostos federais atrasados; Sebrae estima que 600 mil empresas serão beneficiadas. O Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o veto...
Saiba MaisINFORMATIVO DP Nº 41 – Março/2018 – Cronograma do E-Social para empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões no ano de 2016
INFORMATIVO DP Nº 41 – Março/2018 Cronograma do E-Social para empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões no ano de 2016 (Fonte: eSocial)
Saiba MaisINFORMATIVO PAULICON DP Nº 40 – Os dias de carnaval não são considerados feriados nacionais
INFORMATIVO DP Nº 40 – Janeiro/2018 Os dias de carnaval não são considerados feriados nacionais Os dias destinados à festa popular denominada “carnaval” não são considerados feriados nacionais, visto que não há lei que assim os considere. Os feriados civis ou nacionais são declarados em lei federal, conforme o disposto...
Saiba MaisINFORMATIVO DP N°38 – Empresas do segmento transporte – Indenização á funcionários se correr a dispensa antes da data base (dissídio)
INFORMATIVO DP Nº 38 – Janeiro/2018 Empresas do Segmento do Transporte Indenização à funcionários se ocorrer a dispensa antes da data base (Dissídio) Dispensa no período que antecede a data-base da categoria. Artigo 9º da Lei 6.708/79, Alterada pela Lei 7.238/84, de 29 de Outubro de 1984. CLT – Art. 9º O empregado dispensado,...
Saiba MaisINFORMATIVO DP Nº 37 – Nova tabela do INSS e salário família a partir da competência 01/2018
INFORMATIVO DP Nº 37 – Janeiro/2018 Nova tabela do INSS e Salário família A partir de Janeiro de 2018 Nos termos da Portaria MF nº 15, de 16 de janeiro de 2018, DOU de 17/01/2018, a contribuição dos segurados empregado, inclusive o doméstico e do trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência...
Saiba MaisINFORMATIVO DP Nº 36 – Desoneração da folha de pagamento para o segmento de serviços a partir da competência 01/2018
INFORMATIVO DP Nº 36 – Janeiro/2018 Desoneração da folha de pagamento para o segmento de serviços A partir da competência 01/2018 As empresas com segmento de serviços abaixo: Setor Hoteleiro; Transportes rodoviários coletivos de passageiros; Construção Civil; Transportes Ferroviários de passageiros; Transportes Metroferroviário de passageiros; Construção de Obras e...
Saiba MaisINFORMATIVO FISCAL Nº 01 – Alteração de alíquotas do ISSQN
INFORMATIVO FISCAL Nº 01 – Janeiro/2018 Alteração de alíquotas do ISSQN A partir da competência 01/2018 Caro Cliente, Informamos que houve alteração em algumas alíquotas do ISSQN, conforme abaixo: ISSQN 2018 MUNICÍPIO CÓDIGO ANTERIOR ATUAL Campinas 16.02 3,00% 5,00% Cotia 11.04 2,00% 5,00% Guarulhos 11.04 2,00% 4,00% (a partir de 03/2018) Ribeirão Pires 11.04 2,00%...
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INFORMATIVO DP Nº 35 – Janeiro/2018 Desoneração da folha de pagamento para o segmento da indústria A partir da competência 01/2018 As empresas que fabricam os produtos classificados no anexo I (NCM) da lei nº 12.546/2011 a partir da competência 01/2018 poderão optar pela Desoneração da Folha de Pagamento com o percentual...
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