INFORMATIVOS

  • Informativo Jurídico – TIT-SP decide que falta de dados do veículo do frete impede argumento de boa-fé em ICMS

    INFORMATIVO JURÍDICO – Setembro/2019 TIT-SP decide que falta de dados do veículo do frete impede argumento de boa-fé em ICMS A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP), por entender que a falta de dados do veículo que faz o frete das mercadorias impede o...

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  • Procedimento Legalização – Cadastro Amlurb Prefeitura de São Paulo

    Prezado Cliente, Queremos te alertar sobre uma mudança importante para o correto funcionamento da sua empresa junto a Prefeitura do Município de São Paulo. A AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) através do Decreto nº 58.701/2019 e Resolução da 130 da AMLURB/2019 estabelece que todas as empresas privadas geradoras...

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  • INFORMATIVO FISCAL N° 45 – ANTT – Tabela de preços mínimos de frete (suspensão da nova tabela)

    INFORMATIVO FISCAL N° 45 – JULHO/2019 ANTT – Tabela de preços mínimos de frete (suspensão da nova tabela) Caro Cliente, Foi publicada a Resolução ANTT nº 5851 de 22/07/2019 suspendendo cautelarmente a vigência da Resolução nº 5.849 de 16/07/2019 que alterava a metodologia de cálculo da Tabela de Preços Mínimos de Frete. Foi...

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  • INFORMATIVO FISCAL N° 44 – ANTT – Tabela de preços mínimos de frete

    INFORMATIVO FISCAL N° 44 – JULHO/2019  ANTT – TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS DE FRETE Caro Cliente, Foi publicada a Resolução ANTT nº 5849 de 16/07/2019 que altera a metodologia de calculo da Tabela de Preços Mínimos de Frete. Abaixo seguem as principais alterações que entram em vigor em 20/07/2019. Alteração da quantidade de categorias...

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  • INFORMATIVO FISCAL N° 43 – CTE Versão 3.00a – Principais alterações

    INFORMATIVO FISCAL N° 43 – JULHO/2019  CTE VERSÃO 3.00a – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES Caro Cliente, Foi publicada a versão 3.00a do MOC do CT-e/CT-e OS e seus anexos. A nova versão está prevista para entrar em: Homologação – 22/07/2019 Produção – 26/08/2019 Principais alterações a) Comprovante de Entrega – Irá informar a efetivação da entrega pelo...

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  • INFORMATIVO FISCAL N° 42 – ANTT – MUDANÇA NOS VALORES DE PENALIDADES E ELIMINAÇÃO DO USO DE ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO

    ANTT – MUDANÇA NOS VALORES DE PENALIDADES E ELIMINAÇÃO DO USO DE ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO Caro Cliente, Foram alteradas as seguintes regras pela ANTT com validade a partir de 21/06/2019. Alteração no valor da multa aplicada por obstruir ou, de qualquer forma, dificultar a fiscalização durante o transporte rodoviário de...

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  • INFORMATIVO FISCAL N° 41 – RIO DE JANEIRO – Dispensa GIA

    RIO DE JANEIRO – Dispensa GIA Caro Cliente, O Estado do Rio de Janeiro revogou a GIA-ICMS, dispensando a elaboração e entrega, a partir da competência maio/2019. Cumpre ressaltar que a dispensa não afasta a obrigatoriedade de apresentação em atraso ou de retificação das GIA-ICMS correspondente ao período em que estava vigente sua entrega,...

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  • INFORMATIVO FISCAL N° 40 – DCTFWeb x DCTF “Desoneração da Folha (CPRB)”

    INFORMATIVO FISCAL N° 40 – MAIO/2019   CPRB – DCTFWeb x DCTF Conevcional Caro Cliente, O contribuinte obrigado a entrega da DCTFWeb não deverá informar os valores de CPRB (Desoneração da Folha) na DCTF Convencional. A informação será gerada a partir das informações prestadas no eSocial e na EFD-Reinf. Transmitidas as apurações,...

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  • INFORMATIVO FISCAL N° 39 – DCTFWeb – NOVO PRAZO DE ENTREGA

    DCTFWeb – NOVO PRAZO DE ENTREGA  Caro Cliente, O prazo para envio da DCTFWeb foi dividido em dois (com base no faturamento), conforme abaixo: a) Abril/2019 – para as empresas do Grupo 2 que faturaram ACIMA de R$ 4,8 milhões em 2017 b) Outubro/2019 – para as empresas do Grupo 2...

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  • INFORMATIVO FISCAL N° 38 – SÃO PAULO – NFE – CONTINGÊNCIA AGENDADA

     SÃO PAULO – NFE – CONTINGÊNCIA AGENDADA Caro Cliente, A SEFAZ/SP irá operar em contingência das 18:00 do dia 06/05/2019 (segunda-feira) até as 18:00 do dia 07/05/2019 ( terça-feira), devido a implementação de uma nota técnica, portanto, a emissão de NF-e em contingência com transmissão da NF-e para a SEFAZ Virtual de Contingência do...

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