INFORMATIVOS

  • Liberadas as atividades de transporte de cargas no ABC durante feriado regional

    INFORMATIVO JURÍDICO N° 23 – Março/2021 O departamento jurídico do SETRANS informa que a Resolução 008/2021, publicada pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC,  estabelece expressamente que a atividade de transporte de cargas está liberada durante o período de antecipação dos feriados. Confira a íntegra do Artigo 5º da Resolução 008/2021...

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  • Comunicado Paulicon – Expediente nos dias dos feriados antecipados

    Prezados Clientes, Conforme Decreto nº 21.514, de Março de 2021, serão antecipados, na cidade de São Bernardo do Campo – SP, de 29/03 à 01/04, os feriados abaixo relacionados, com a finalidade de aumentar o distanciamento social como medida para conter a propagação do COVID-19. 03/06/2021 – Corpus Christi 20/08/2021 – Aniversário...

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  • Feriados Municipais Decretados entre os dias 26/03/2021 a 01/04/2021

    INFORMATIVO DP Nº 97 – Março/2021 Feriados Municipais Decretados entre os dias 26/03/2021 a 01/04/2021 Em algumas cidades do Estado de São Paulo foram decretados Feriados Municipais entre os dias 26/03/2021 até 01/04/2021. Dia 02/04/2021 – Feriado Nacional – Paixão de Cristo Informamos que não haverá expediente bancário para o público nas cidades...

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  • O valor recebido do Auxílio Emergencial deve ser declarado no IRPF 2021

    INFORMATIVO DP Nº 96  – Março/2021 O valor recebido do Auxílio Emergencial deve ser declarado no IRPF 2021 A pessoa física  que no ano  de 2020 teve renda superior a R$ 22.847,76 (esse valor refere-se à primeira faixa da tabela progressiva anual do Imposto de Renda Pessoa Física)  e que recebeu do governo  Auxílio Emergencial devem...

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  • O valor recebido do BEm deve ser declarado no IRPF 2021

    INFORMATIVO DP Nº 95  – Março/2021 O valor recebido do BEm deve ser declarado no IRRF 2021 Os empregados com rendimento anual superior a R$ 28.559,70  que receberam os valores do  governo a título de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), devem declarar os valores recebidos...

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  • Cargas e descargas de caminhão não geram horas extras, decide TST

    INFORMATIVO JURÍDICO N° 22 – Março/2021 Carregar e descarregar caminhão não deve ser computado na jornada de trabalho para a apuração de serviço extraordinário, valendo apenas como tempo de espera. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Na reclamação, ajuizada em novembro de 2016, o...

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  • Alíquotas Zeradas Como Ficam os Créditos de PIS e COFINS

    INFORMATIVO JURÍDICO N° 21 – Março/2021 O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.638, objetivando zerar as alíquotas da contribuição do PIS/COFINS sobre a comercialização e importação do diesel como forma de atenuar os efeitos do aumento no preço do combustível, principalmente no bolso dos caminhoneiros. O Decreto foi publicado em edição extra...

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  • Para Contribuintes Estabelecidos em São Bernardo do Campo – Taxas e Impostos Pendentes

    INFORMATIVO FISCAL Nº 88 – MARÇO/2021 Caro Cliente, Comunicamos que anualmente as Prefeituras encaminham para o contribuinte a Taxa de Licença e Funcionamento. A Prefeitura de São Bernardo do Campo já disponibilizou a taxa anual, e o pagamento da primeira parcela é em 26/03/2021. A Paulicon não encaminha essa taxa para o cliente,...

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  • Nova Lei de Trânsito: Como Funcionará o Curso Preventivo de Reciclagem

    No dia 12 de abril de 2021 entrará em vigor a Lei 14.071/20 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e uma destas alterações refere-se ao curso preventivo de reciclagem, aquele destinado aos condutores que exercem atividade remunerada em veículo e que tem como objetivo evitar a suspensão do direito de dirigir. Atualmente, o curso...

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  • Tributação Venda de Ativo Imobilizado

    INFORMATIVO FISCAL Nº 84 – FEVEREIRO/2021 Prezado Cliente, Informamos que antes da venda de um Ativo Imobilizado é importante entrar em contato com a Paulicon para orientações, pois em algumas situações esta operação poderá sofrer uma tributação elevada que pode até inviabilizar a venda. Ativo Imobilizado é o bem que...

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