INFORMATIVO PAULICON DP Nº 43 – As empresas que tem a partir de 7 (sete) empregados são obrigadas a contratar menor aprendiz e informar no ESocial
INFORMATIVO DP Nº 43 – Agosto/2018 As empresas que tem a partir de 7 (sete) empregados são obrigadas a contratar menor aprendiz e informar no ESocial Definição Contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de...
Saiba MaisINFORMATIVO PAULICON DP Nº 42 – Caixa orienta o recolhimento do FGTS durante a implantação do eSocial para empresas com faturamento no ano-calendário de 2016 acima de R$ 78 milhões
INFORMATIVO DP Nº 42 – Agosto/2018 Caixa orienta o recolhimento do FGTS durante a implantação do eSocial para empresas com faturamento no ano-calendário de 2016 acima de R$ 78 milhões A Caixa Econômica Federal (Caixa) publicou a Circular nº 818, de 30 de julho de 2018, com orientações referentes à fase...
Saiba MaisINFORMATIVO FISCAL Nº 15 – Versão 4.0 NFE – GTIN – Início 01/09/2018
INFORMATIVO FISCAL N° 15 – JULHO/2018 VERSÃO 4.0 NFE – GTIN – INICIO 01/09/2018 À partir de 01/09/2018 será obrigatório constar no xml da NF-e, o código GTIN, em qualquer circulação de mercadoria com os CNAEs e NCMs conforme cronograma abaixo: GRUPO GRUPO CNAE NCM VIGÊNCIA I 324 9503 a 9505 01/09/2018...
Saiba MaisINFORMATIVO JURÍDICO N° 02 – Transportadora não pagará hora extra a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão
INFORMATIVO JURÍDICO N° 02 – Agosto/2018 Transportadora não pagará hora extra a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Kadu Transportes de Cargas Ltda. o pagamento a um motorista das horas extras decorrentes da soma...
Saiba MaisINFORMATIVO FISCAL Nº 14 – Rio de Janeiro – Transporte – Revogação da substituição tributária
RIO DE JANEIRO – TRANSPORTE – REVOGAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Revogado o Decreto nº 46.323/18 do Estado do Rio de Janeiro que regulamentou a substituição tributária na prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas, a ST iria vigorar a partir de 01/08/2018. Dessa forma continua as transportadoras inscritas no Estado a responsabilidade do...
Saiba MaisINFORMATIVO FISCAL Nº 13 – Versão 4.0 NFe – Início 02/08/2018 – Impacto Para Comércio e indústria
INFORMATIVO FISCAL Nº 13 – JULHO/2018 Versão 4.0 NFe – Início 02/08/2018 – Impacto Para Comércio e indústria Prezado Cliente, A partir de 02/08/2018, é obrigatório o uso da versão 4.0 da NFe, sendo assim, não serão mais autorizados as NFes emitidas na versão anterior 3.10. Solicitar a empresa de software a adequação...
Saiba MaisINFORMATIVO FISCAL Nº 12 – Versão 4.0 NFE – Início 02/08/2018 – Impactos para transportadoras
INFORMATIVO FISCAL N° 12 – JULHO/2018 Versão 4.0 NFe – Início 02/08/2018 – Impacto para transportadora Prezado Cliente, A versão 4.0 da NFe, inclui várias regras de validação que serão efetuadas no xml da NF-e, para posterior autorização pelo Fisco. Os maiores impactos, são para os estabelecimentos industriais e comerciais, abaixo mencionamos...
Saiba MaisINFORMATIVO FISCAL Nº 11 – Rio de Janeiro – Transporte- Postergação da substituição tributária
INFORMATIVO FISCAL Nº 11 – Junho/2018 Rio de Janeiro – Transporte – Postergação da Substituição Tributária Data de Atualização: 28/06/2018 Caro Cliente, A substituição tributária no transporte no estado do Rio de Janeiro, em vigor a partir de 29/05/2018, foi postergada para 01/08/2018. Seguem regras para a obrigação: Nas prestações de serviços de transporte o ICMS...
Saiba MaisINFORMATIVO FISCAL N° 10 – Rio de Janeiro- Transporte – Postergação da substituição tributária
RIO DE JANEIRO – TRANSPORTE – POSTERGAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Data de Atualização: 13/06/2018 Caro Cliente, A substituição tributária no transporte no estado do Rio de Janeiro, em vigor a partir de 29/05/2018, foi postergada para 01/07/2018. Seguem regras para a obrigação: Nas prestações de serviços de transporte o ICMS será recolhido conforme segue: 1-Pelo contratante...
Saiba MaisINFORMATIVO FISCAL N° 07 – Desativação do emissor gratuito do MDF-E
SÃO PAULO DESATIVAÇÃO DO EMISSOR GRATUITO DO MDF-E Data de Atualização: 22/05/2018 Caro Cliente, A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, responsável pelo programa gratuito de emissão do MDF-e, divulgou que a partir de01/10/2018 não dará continuidade ao sistema, assim indicamos que caso ainda utilize o programa para geração...
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