INFORMATIVO DP Nº 45 – Desoneração da folha de pagamento para o segmento da indústria a partir da competência 09/2018
INFORMATIVO DP Nº 45 – Agosto/2018 Desoneração da folha de pagamento para o segmento da indústria A partir da competência 09/2018 A partir da competência 09/2018 de acordo com a Lei 13.670 de 30 de Maio de 2018 o Art. 1º da Lei 12.546/2011 passou a vigorar com as seguintes alterações:...
Saiba MaisINFORMATIVO FISCAL Nº 16 – ANTT – Impressão do DAMDFE
INFORMATIVO FISCAL N° 16 – JULHO/2018 ANTT – Transporte – Impressão do DAMDFE Caro Cliente, Informamos que a ANTT está multando as transportadoras pela falta da IMPRESSÃO das informações abaixo no DAMDFE, mesmo que essas informações constem no arquivo XML do MDF-e. RENAVAM do veículo automotor de cargas e, quando houver, dos implementos rodoviários...
Saiba MaisINFORMATIVO JURÍDICO N° 03 – Acordos Trabalhistas
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Saiba MaisINFORMATIVO PAULICON DP Nº 44 – As empresas são obrigadas a cumprir com a Cota de Contratação de Pessoas com Deficiência e informar no ESocial
INFORMATIVO DP Nº 44 – Agosto/2018 As empresas são obrigadas a cumprir com a Cota de Contratação de Pessoas com Deficiência e informar no ESocial Definição Deficiência é a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física. Assim a...
Saiba MaisINFORMATIVO PAULICON DP Nº 43 – As empresas que tem a partir de 7 (sete) empregados são obrigadas a contratar menor aprendiz e informar no ESocial
INFORMATIVO DP Nº 43 – Agosto/2018 As empresas que tem a partir de 7 (sete) empregados são obrigadas a contratar menor aprendiz e informar no ESocial Definição Contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de...
Saiba MaisINFORMATIVO PAULICON DP Nº 42 – Caixa orienta o recolhimento do FGTS durante a implantação do eSocial para empresas com faturamento no ano-calendário de 2016 acima de R$ 78 milhões
INFORMATIVO DP Nº 42 – Agosto/2018 Caixa orienta o recolhimento do FGTS durante a implantação do eSocial para empresas com faturamento no ano-calendário de 2016 acima de R$ 78 milhões A Caixa Econômica Federal (Caixa) publicou a Circular nº 818, de 30 de julho de 2018, com orientações referentes à fase...
Saiba MaisINFORMATIVO FISCAL Nº 15 – Versão 4.0 NFE – GTIN – Início 01/09/2018
INFORMATIVO FISCAL N° 15 – JULHO/2018 VERSÃO 4.0 NFE – GTIN – INICIO 01/09/2018 À partir de 01/09/2018 será obrigatório constar no xml da NF-e, o código GTIN, em qualquer circulação de mercadoria com os CNAEs e NCMs conforme cronograma abaixo: GRUPO GRUPO CNAE NCM VIGÊNCIA I 324 9503 a 9505 01/09/2018...
Saiba MaisINFORMATIVO JURÍDICO N° 02 – Transportadora não pagará hora extra a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão
INFORMATIVO JURÍDICO N° 02 – Agosto/2018 Transportadora não pagará hora extra a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Kadu Transportes de Cargas Ltda. o pagamento a um motorista das horas extras decorrentes da soma...
Saiba MaisINFORMATIVO FISCAL Nº 14 – Rio de Janeiro – Transporte – Revogação da substituição tributária
RIO DE JANEIRO – TRANSPORTE – REVOGAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Revogado o Decreto nº 46.323/18 do Estado do Rio de Janeiro que regulamentou a substituição tributária na prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas, a ST iria vigorar a partir de 01/08/2018. Dessa forma continua as transportadoras inscritas no Estado a responsabilidade do...
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INFORMATIVO FISCAL Nº 13 – JULHO/2018 Versão 4.0 NFe – Início 02/08/2018 – Impacto Para Comércio e indústria Prezado Cliente, A partir de 02/08/2018, é obrigatório o uso da versão 4.0 da NFe, sendo assim, não serão mais autorizados as NFes emitidas na versão anterior 3.10. Solicitar a empresa de software a adequação...
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