INFORMATIVOS

  • INFORMATIVO PAULICON – Uso de computador e celular no ambiente de trabalho

    INFORMATIVO PAULICON – Junho/2017 Uso de computador e celular no ambiente de trabalho A utilização indevida de ferramentas tecnológicas como computador ou aparelho celular, durante o expediente laboral para fins particulares causam muitas dúvidas nas relações trabalhistas. Assim, nesta edição, o Tome Nota selecionou as perguntas mais comuns sobre...

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  • INFORMATIVO DP – Reiterando – Fim da desoneração da folha de pagamento a partir de 01/07/2017

    INFORMATIVO DP – Junho/2017 Reiterando – Fim da desoneração da folha de pagamento a partir de 01/07/2017 De acordo com a MP nº 774 publicada em 30/03/2017 fica determinado o FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA DIVERSOS SETORES a partir de 01/07/2017, permanecendo apenas para os segmentos...

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  • INFORMATIVO DP – Rerratificação – Prorrogação do fim da desoneração da folha de pagamento

    INFORMATIVO DP – Junho/2017 Rerratificação – Prorrogação do fim da desoneração da folha de pagamento De acordo com o Ato nº 28 de 22/05/2017 publicado no DOU (Diário Oficial da União) em 23/05/2017 foi PRORROGADA A VIGÊNCIA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA DIVERSOS SETORES, PORTANTO PERMANECE O PRAZO INALTERADO DE 30/06/2017 PARA O FIM DA DESONERAÇÃO...

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  • INFORMATIVO PAULICON – Procedimento trabalhista_NT/SRT 115/2017 – Contribuição Sindical Patronal – Empresas enquadradas no Simples Nacional

    INFORMATIVO PAULICON – Junho/2017 Contribuição Sindical Patronal – Empresas enquadradas no Simples Nacional Revogada Nota Técnica do MTE que defendia a não obrigatoriedade da contribuição sindical patronal para empresas optantes pelo Simples Nacional O secretário do SRT anuncia revogação do parágrafo 19º da nota técnica SRT/CGRT/Nº 50/2005 e 02/2008...

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  • INFORMATIVO DP – Prorrogação do fim da desoneração da folha de pagamento

    INFORMATIVO DP – Maio/2017 Prorrogação do fim da desoneração da folha de pagamento De acordo com o Ato nº 28 de 22/05/2017 publicado no DOU (Diário Oficial da União) em 23/05/2017 foi PRORROGADO O FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA DIVERSOS SETORES por mais 60 dias portanto, permanecendo até 31/08/2017....

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  • INFORMATIVO PAULICON – O que é PPP?

    INFORMATIVO PAULICON – MAIO/2017 O que é PPP? O QUE É ? A sigla PPP significa Perfil Profissiográfico Previdenciário, constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas...

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  • INFORMATIVO PAULICON – PLR – O que é? Como deve ser negocioado? Qual o procedimento para o pagamento?

    INFORMATIVO PAULICON – MAIO/2017 PLR – O que é? Como deve ser negocioado? Qual o procedimento para o pagamento? PLR – O QUE É ? A sigla PLR significa Participação nos Lucros e Resultados o qual determinado pela Lei 10.101/2000 e tem como objetivo regular a participação dos trabalhadores...

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  • INFORMATIVO DP – O que é CAGED?

    INFORMATIVO DP – Maio/2017 O que é CAGED? O QUE É ? A sigla CAGED significa Cadastro Geral de Empregados e Desempregados que foi criado pela Lei 4.923/65 e tem como objetivo informar ao Ministério do Trabalho quando ocorrem admissões, transferências e demissões nas empresas. COMO DEVE SER ENTREGUE...

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  • INFORMATIVO FISCAL – Crédito ICMS na operação de transporte subcontratado e contratante – São Paulo

    INFORMATIVO FISCAL – Maio/2017 Crédito ICMS na operação de transporte subcontratado e contratante – São Paulo A transportadora subcontratada, que realizar serviço de transporte de operação tributada, deverá optar pela emissão do CT-e, embutir o ICMS no valor total do frete e não destacar o ICMS no CT-e, pois...

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  • INFORMATIVO PAULICON – Cesta básica e/ou vale alimentação

    INFORMATIVO PAULICON – Abril/2017 Cesta básica e/ou vale alimentação Empresas que entregam a Cesta Básica e/ou Vale Alimentação aos seus empregados NÃO podem efetuar o pagamento em dinheiro desse beneficio em folha de pagamento ou efetuar a compra do beneficio de empresas fornecedoras não inscritas no PAT.  Todo e...

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