NOTÍCIAS

  • 25 anos pelo transporte

    São duas décadas e meia na vanguarda de tudo o que é importante para a melhor atuação do trabalhador do transporte, para o apoio ao transportador e para o desenvolvimento do setor no Brasil. No livro “25 Anos pelo Transporte”, divulgado ontem (13/2), estão descritos os principais marcos do...

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  • Correios farão inscrição e regularização de dados do CPF

    CPF será obrigatório para todos os dependentes dos contribuintes que tiverem que declarar o Imposto de Renda 2019. A partir deste ano, o CPF passa a ser obrigatório para todos os dependentes dos contribuintes que tiverem que declarar o Imposto de Renda 2019. Os Correios informam que, além da...

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  • Imposto de renda: Dependentes precisam encaminhar o CPF

    Às vésperas do período de declaração do Imposto de Renda, os contribuintes precisam estar alertas: a partir deste ano, todos os dependentes precisam ter inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF). O documento – usado para identificação na Receita Federal – pode ser feito nas agências dos Correios, ou...

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  • eSocial já conta com mais de 50% dos trabalhadores brasileiros cadastrados

    Nesta sexta-feira (15) o eSocial alcançou a marca de 24 milhões de trabalhadores cadastrados na nova plataforma, isso representa mais de 50% do total de 46 milhões de cadastros esperados. O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio...

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  • Certificado digital ganha versão mais eficiente

    Ambiente em nuvem é tendência para diversos serviços e produtos. Um exemplo é o certificado digital, que consiste em uma identidade eletrônica para pessoas e empresas, permitindo a realização de trâmites burocráticos como emissão de nota fiscal, assinatura de documentos e transferência bancária. Um advogado que tem certificado digital...

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  • Coleta de dados para a Política Nacional de pisos mínimos do frete

    Esta pesquisa ocorre em razão da contratação da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT para apoio nas atividades de revisão de metodologia de definição, monitoramento e atualização de dados e informações com vistas à implementação da Política Nacional de Pisos...

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  • Declaração anual do MEI – 2019 (DASN – SIMEI)

    Embora o prazo seja até 31  de maio de 2019 recomendamos que o MEI inicie o processo de preparação da sua declaração com antecedência. Isso evita transtornos. Se você tem dúvidas sobre como preencher essa declaração, o próprio Portal do Empreendedor tem uma página com esclarecimentos neste link. Um dos...

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  • Mercadoria não pode ser apreendida como meio coercitivo para cobrar ICMS

    É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas ao manter sentença que determinou a liberação de mercadorias apreendidas indevidamente. Na ação, a empresa de comercialização de equipamentos para instalações...

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  • INSS libera extrato de rendimentos para declaração de IRPF

    Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o Informe de Rendimentos referente ao ano passado. Os dados do documento devem ser incluídos na declaração de imposto de renda de 2019. Os beneficiários do INSS podem consultar os extratos pela internet e também pelo aplicativo...

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  • Bolsonaro define idade mínima: 65 anos para homens e 62 para mulheres

    O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou, nesta quinta-feira (14/2), que a reforma da Previdência a ser enviada pelo Planalto ao Congresso proporá idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres. O presidente Jair Bolsonaro chegou...

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