NOTÍCIAS

  • As possíveis multas do eSocial

    O eSocial é uma obrigatoriedade, por isso, empresas de todos portes e tamanhos deverão se adequar à legislação do novo projeto. Além das multas que citaremos abaixo, a primeira chama muito a atenção: no geral, as penalidades poderão aumentar os custos das empresas. Confira quais outras multas poderão ser aplicadas: 1....

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  • Empresas devem recorrer das multas aplicadas na greve

    As empresas de transporte que foram autuadas por causa das manifestações dos caminhoneiros, ocorrida no final de maio, devem entrar com recurso contra a decisão, informou ontem (19) o presidente do Setcesp, Tayguara Helou, durante almoço na sede da entidade. A orientação foi dada pelo próprio ministro Alexandre Moraes, do Supremo...

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  • Extensão de prazo para contratos de terceirização entre empresas é aprovada na CAE

    O PLC 195/2015 segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que aumenta o tempo limite para os contratos de prestação de serviços entre empresas – a terceirização. O PLC 195/2015 segue para análise na Comissão de Constituição,...

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  • DCTFWeb e eSocial – Novas normas de restituição e compensação

    Foi alterado às normas de restituição e compensação de créditos de contribuições previdenciárias para empresas obrigada ao envio do eSocial, de acordo com a IN 1.810/2018. De acordo com o artigo 4º da IN RFB nº 1.1810/2018, segue as regras quanto aos créditos previdenciários apurados no eSocial: A empresa que sofreu...

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  • Obrigatoriedade da Nota Fiscal 4.0 começa a valer em julho para micro e pequenas empresas

    Já está por dentro da NF-e 4.0? Durante o ano de 2018, haverá mudanças na emissão de notas fiscais. Em julho, o novo padrão para a validação das notas estará em funcionamento. Se você vende produtos (bens e mercadorias), deve ficar ligado nas alterações do documento. A gente ajuda você...

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  • Frete mínimo: NTC entra com pedido ao STF

    A NTC&Logística entrou nesta segunda-feira (18/06) com pedido no Supremo Tribunal Federal para participar como amicus curiae (amigo da corte) em Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI (ADI 5956) contra a  MP nº 832/2018, que estabelece a política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas e a...

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  • Ministério do Trabalho altera regras sobre a fiscalização do FGTS

    A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18/06), a Instrução Normativa nº 145, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das contribuições sociais devidas...

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  • eSocial: publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor

    O manual apresenta a nova solução para a consulta e geração de Guias relativas ao FGTS. A CAIXA publicou a nova versão do Manual do Empregador e do Desenvolvedor (v.3.0). O manual tem por objetivo apresentar a nova solução sistêmica e operacional para a consulta e geração de Guias relativas...

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  • ECF 2018: tudo o que você precisa saber sobre a declaração obrigatória para empresas

    O prazo para a entrega da ECF está chegando ao fim. A Escrituração Contábil Fiscal é uma obrigação de todas as pessoas jurídicas, com poucas exceções. Ela substitui a antiga forma de declaração das empresas desde o ano-calendário de 2014. Este ano, a ECF deve ser entregue até 31 de julho....

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  • INSS já concedeu 13 mil benefícios de forma automática

    Desde o dia 21 de maio, quando implantou o sistema de liberação automática de salários-maternidade e aposentadorias por idade em todo o país, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já concedeu mais de 13 mil benefícios dessa natureza, sem que os segurados tenham precisado sair de casa sequer...

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