NOTÍCIAS

  • Brasil adere a protocolo de registro internacional de marcas

    Tratado facilita e reduz custos dos processos. Trinta anos após a criação, o Brasil adere ao Protocolo de Madri, um tratado internacional que facilita e reduz custos para o registro de marcas de empresas no exterior. A previsão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) é que a nova...

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  • Produtor precisa ter atenção quanto ao prazo de Certidão Negativa

    Os produtores rurais precisam acompanhar o prazo de vencimento de sua Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à Receita Federal do Brasil (RFB) para assegurar acesso ao crédito de custeio ou investimento. Devido ao processo de regularização tributária rural (PRR), a emissão de nova CND/RFB pode demorar um pouco...

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  • ANTT suspende obrigação do adesivo de identificação do RNTRC

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o fim da obrigatoriedade do adesivo de identificação para os veículos cadastrados no Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC). A medida consta na Resolução 5.847, de 21/05/2019. A ANTT também alterou o valor da multa aplicada a transportadores que...

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  • Receita Federal decide que prêmio por desempenho superior não tem incidência de contribuição previdenciária

    Solução de Consulta nº 151 da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal – COSIT, publicada no DOU de 21/05/19, estabelece que, a partir de 11/11/2017, data em que entrou em vigor a Lei nº 13.467/2017 (Modernização Trabalhista), o prêmio por desempenho superior ao ordinariamente esperado não integra a base...

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  • Receita amplia em cinco vezes o teto de parcelamento de dívidas

    PGFN também instituiu como contribuintes poderão parcelar débitos. Os contribuintes que possuem até R$ 5 milhões em dívidas tributárias poderão realizar o pagamento parcelado dos débitos à Receita Federal. Até então, a possibilidade só era prevista para pessoas que possuíam dívidas de até R$ 1 milhão. A alteração, que...

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  • Governo discute limitar responsabilidade sobre dívida de sócio de startup que abrem falência

    A proposta parte do princípio de que, por serem empreendimentos de alto risco, startups falham com frequência. A proteção aos sócios da companhia traria mais segurança para quem decide entrar nesse mercado. O governo discute limitar a responsabilidade de sócios de startups no pagamento de dívidas tributárias no caso...

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  • Despoluir: Fetcesp firma parceria com governo de São Paulo para melhorar a qualidade do ar

    As unidades móveis do Despoluir, Programa Ambiental do Transporte, promovido pela CNT e pelo SEST SENAT, serão utilizadas em uma iniciativa do governo do estado de São Paulo para melhorar a manutenção dos veículos a diesel e, consequentemente, a qualidade do ar. No último dia 15 de maio foi...

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  • Caixa vai lançar um programa de renegociação de dívidas dos clientes

    Medida pode beneficiar 3 milhões de consumidores que têm conta no banco. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que vai lançar um programa de renegociação de dívida que poderá reduzir em até 90% as pendências financeiras de clientes do banco, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. De...

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  • eSocial em números: tempo de processamento do fechamento de folha

    Quase todos os eventos de fechamento de folha de abril/2019 foram processados pelo sistema em menos de um minuto. A equipe técnica do eSocial divulgou os números da análise do tempo de processamento dos eventos de fechamento de folha recebidos (S-1299 e S-1295), considerados os eventos que mais demandam...

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  • Começa coleta de dados da 23ª Pesquisa CNT de Rodovias

    A Confederação Nacional do Transporte deu início, nesta segunda-feira (20), à coleta de dados da 23ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias. Nos próximos dias, 23 equipes de pesquisadores avaliarão, aproximadamente, 109 mil quilômetros para verificar as condições do pavimento, da sinalização e da geometria de toda a malha...

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