NOTÍCIAS

  • 14 de Julho – Dia Internacional da Liberdade de Pensamento

    No dia 14 de julho é comemorado em todo o mundo o Dia da Liberdade de Pensamento. A primeira vez em que foram definidos a liberdade e os direitos fundamentais do Homem foi por meio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte da...

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  • Divulgada planilha eletrônica com informações sobre substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

    O Confaz publicou ato que aprova a planilha eletrônica, versão 0000, com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e nas operações interestaduais a ele destinadas, vigente desde 1º.07.2017. A planilha está disponível no Portal Nacional da Substituição Tributária (www.confaz.fazenda.gov.br), identificada como “Planilha...

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  • Novas regulamentações para a substituição da ECD

    Só contadores poderão assinar o Termo de Verificação. Em entrevista ao Portal Dedução, Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, comenta que, as empresas que transmitiram a ECD após 25 de fevereiro de 2016 poderão autenticar a substituição no momento da transmissão, a ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro...

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  • Petrobras anuncia sétimo reajuste nos preços de combustível em julho

    Estatal eleva preços do diesel em 1,1% e reduz gasolina em 0,1% a partir de quinta. A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 12, a elevação de 1,1% nos preços do diesel e uma redução de 0,1% nos preços da gasolina nas refinarias. A alteração entra em vigor a partir de quinta-feira. É o sétimo reajuste nos...

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  • Receita Federal abre consultas relacionadas ao transporte internacional de cargas

    A Receita Federal abriu três consultas públicas relativas a importação e exportação de produtos: novas regras para o trânsito aduaneiro; CE-Rodoviário (Conhecimento Eletrônico Rodoviário); e novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação. As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 24 de julho. As informações completas sobre as...

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  • Convalidação de incentivos fiscais dos estados segue para sanção

    O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e indústrias. Originalmente encaminhado no início de 2015, o PLS 130/2014-Complementar passou por modificações nas mãos dos deputados, que o aprovaram na forma de um substitutivo (SCD 5/2017), agora confirmado pelos senadores. O texto (SCD 5/2017) recebeu...

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  • Governo cria site para contribuintes consultarem saldo esquecido do Fundo 157

    O sistema que possibilita consultar o saldo do Fundo 157, dinheiro esquecido em bancos por milhares de pessoas há mais de 30 anos, já está disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que fiscaliza e regulamente o mercado de capitais. A CVM não divulga dados atualizados,...

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  • Versão 3.0 do MDF-e será obrigatório a partir de 2/10/2017

    O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, instituído pelo Ajuste SINIEF n° 21/2010, é o documento fiscal eletrônico (digital), com validade jurídica garantida pela assinatura digital do emitente e autorizado pela SEFAZ da unidade federada do contribuinte. Sua emissão já é exigida das empresas de transporte de cargas...

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  • Novo parcelamento fiscal limita contribuinte

    O refinanciamento tributário sofreu alteração a partir de junho. Geralmente, considerado melhor que o programa de negociação tributária anterior, o plano atual não permite a inclusão de débitos com impostos retidos na fonte e descontos de terceiros. São Paulo – O Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) tem limitado...

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  • Audiência discute MP que trata de débitos não tributários

    A MP permite a quitação de débitos não tributários, como multas e laudêmios, vencidos até 31 de março de 2017, de pessoas físicas ou jurídicas A comissão mista que analisa a medida provisória que permite a regularização de débitos não tributários (MP 780/17) reúne-se nesta terça-feira (11) para discutir a proposta com...

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