NOTÍCIAS

  • Temer contraria Maia e assina MP que altera reforma trabalhista. Veja o que muda

    A MP foi publicada nesta terça-feira (14) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O presidente Michel Temer contrariou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e assinou nesta terça-feira (14) medida provisória alterando pontos importantes da reforma trabalhista. O peemedebista se reuniu antes da assinatura com...

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  • Receita Federal atualiza regras do despacho aduaneiro de importação

    As modificações objetivaram a modernização do ambiente aduaneiro por tornar o fluxo das mercadorias importadas mais dinâmico, reduzir custos e diminuir o tempo de despacho. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.759, de 2017, modificando a Instrução Normativa SRF nº 680, de...

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  • Porto sem Papel será implantado nos TUPs até o final de 2018

    Projeto que visa à desburocratização já foi adotado em portos públicos desde 2011. O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil anunciou que, até o final de 2018, o projeto Porto sem Papel será implementado em todos os TUPs (Terminais de Uso Privado) do Brasil. Dessa forma, assim como...

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  • 4 principais mudanças no Simples Nacional para 2018

    Especialista explica as novas regras que vão impactar 820 mil Micro e Pequenas Empresas. O período de agendamento de opção pelo Simples Nacional já foi aberto. Agora, as empresas que hoje fazem parte de outro regime tributário, como Lucro Presumido, poderão solicitar enquadramento no Simples. Para 2018, o programa passou por uma reformulação...

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  • Apenas 11% das micro e pequenas empresas regularizaram situação na Receita

    Apenas 11% das micro e pequenas empresas que caíram na malha fina da Receita Federal regularizaram a situação junto ao órgão, de acordo com balanço divulgado hoje (13). No total, a Receita Federal identificou a existência  de  informações inexatas nas declarações de 100 mil empresas e, consequentemente, a redução...

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  • Nova legislação trabalhista entra em vigor em meio a polêmicas

    As alterações introduzidas pela reforma trabalhista vêm sendo discutidas em diversos encontros, como o que foi realizado na semana passada pelo escritório Xavier Advogados. O objetivo foi debater as mudanças na lei e de que forma isso irá impactar os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores brasileiros, e...

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  • Receita Federal altera regra referente à obrigatoriedade de entrega da Dirf 2018

    Ato normativo foi publicado ontem (13/11). Instrução Normativa (IN) RFB nº 1757/2017 estabelece a obrigatoriedade de declaração dos valores pagos, referentes aos fatos ocorridos a partir do ano-calendário de 2017, por órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta às entidades imunes e isentas pelo fornecimento de...

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  • Hoje é o último dia para a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)

    A Receita Federal alerta os contribuintes que o prazo para adesão ao Pert termina hoje (14/11). A adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, deverá ser realizada até hoje, 14 de novembro, por meio de...

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  • Dinheiro do penúltimo lote da restituição do IR será pago na quinta

    Ao todo, a Receita pagará R$ 2,8 bilhões em restituições para 2.358.433 contribuintes. A Receita Federal pagará na quinta-feira (16) o dinheiro da restituição do Imposto de Renda para os contribuintes que entraram no sexto e penúltimo lote de pagamentos deste ano. Além de quem declarou o IR em...

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  • Melhoria de ambiente de negócios depende do avanço de ações pontuais

    No curto prazo, Brasil não conseguirá fazer mudanças mais amplas, como uma reforma tributária; saída vem de pequenas medidas, por exemplo, a nova lei de recuperação judicial. A melhoria do ambiente de negócios do Brasil, no curto prazo, dependerá do avanço de medidas pontuais, enquanto uma reforma tributária mais...

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