NOTÍCIAS

  • Governo libera suspensão de contratos e redução de até 70% dos salários

    O Ministério da Economia estima que 24,5 milhões de trabalhadores serão atingidos pela medida provisória que vai permitir o corte de salários e a diminuição da jornada d trabalho por até 90 dias, durante a crise do coronavírus. Mas garante que, com isso, 12 milhões de demissões serão evitadas no...

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  • Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal e proibição de multa pelo atraso de documento fiscal

    Relator retirou do texto a suspensão da cobrança de multas por atraso no pagamento de tributos federais e de empréstimos feitos por pessoas físicas e jurídicas. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal...

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  • ANVISA publica alteração da RDC 304/2019

    A ANVISA através da Resolução RDC 360 publicada em 30.03.2020, acatou sugestões de aperfeiçoamentos e correções da Resolução RDC 304, de 17 de setembro de 2019, flexibilizando as exigências para o transporte de medicamentos. Em reunião realizada no mês de fevereiro último, a NTC&Logística e a CNT levaram à ANVISA as...

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  • Caminhoneiros e portuários serão vacinados contra a gripe

    Governo federal atende solicitação feita pela CNT e inclui esses trabalhadores do transporte no grupo prioritário da campanha de vacinação Em coletiva no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (30), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, reafirmou que caminhoneiros e trabalhadores portuários serão incluídos no grupo prioritário da campanha nacional...

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  • CARGAS: ANTT FLEXIBILIZA PRAZOS PARA TRANSPORTE

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União, a Resolução nº 5.879, que trata da flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), no âmbito da infraestrutura, do transporte de cargas...

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  • Coronavírus: Senado aprova dispensa de atestado médico na falta ao trabalho

    Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 702/2020, aprovado pelo Senado nesta terça-feira (31). O texto agora vai à sanção presidencial. O projeto altera a...

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  • TRF-2 afasta incidência de tributos sobre indenização de rompimento de contrato comercial

    Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS e adicional de IR foram os tributos nos quais não há incidência. Não há incidência de Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS e adicional de IR sobre a indenização recebida por empresa em razão da rescisão do contrato de representação comercial, dado seu...

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  • Projeto prevê tributação de lucros e dividendos já em 2020

    Está na pauta do Senado desta quarta-feira (1/4) um projeto de lei que prevê a tributação de lucros e dividendos. A proposta está na projeto do senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) que institui o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados...

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  • Receita já recebeu mais de 8,1 milhões de declarações do IR

    Prazo para o envio vai até as 23h59 do dia 30 de abril. Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações. A Receita Federal informou que recebeu mais de 8,1 milhões de declarações de Imposto de Renda até as 11 horas desta segunda-feira (30). O número corresponde a cerca...

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  • eSocial: Cerca de 17 mil empresas não prestaram informações sobre demissões

    A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou a identificação da falta de prestação das informações sobre admissões e demissões por parte das empresas, o que inviabilizou a consolidação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referentes aos meses de janeiro e...

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