Decisões de Gilmar Mendes sobre ações trabalhistas preocupam meio jurídico
A decisão recente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de suspender o andamento de processos relacionados aos índices de correção de ações trabalhistas gera controvérsia entre especialistas e insegurança no meio jurídico. O imbróglio sobre o reajuste das dívidas pode impedir que até R$ 1 bilhão...
Saiba maisE-commerce: contratações têm aumento devido aos supermercados on-line
No país, o GPA contratou mil funcionários entre março e abril para trabalhar com pedidos feitos pela internet, seja nos centros de distribuição, seja nas lojas on-line Em meio ao fechamento de milhares de postos de trabalho nos últimos meses, movimento potencializado pela pandemia do novo coronavírus, serviços essenciais, como supermercados, ainda conseguem contratar funcionários. Com a...
Saiba maisRedução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias
A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto 10.414 de 2 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União de hoje (3/7). Esta medida foi inicialmente anunciada no mês de abril deste ano...
Saiba maisReceita Federal processa IRPF 2020 em tempo recorde
Em cerca de 30 horas todas as declarações enviadas até o prazo final de entrega foram processadas Foi concluída, na manhã do dia 02/07, o processamento das Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física 2020. Este fato representa um recorde na história da Receita Federal, que conseguiu processar...
Saiba maisImposto de Renda poderá ser atribuição exclusiva de contador registrado
Com a proposta, o contador deverá informar o registro na declaração do Imposto de Renda dos seus clientes. O Imposto de Renda pode passar a ser atribuição exclusiva de profissional contábil devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade. A ideia legislativa foi proposta pelo Contador Josef Zacharski, e precisa de vinte mil assinaturas até outubro para ser...
Saiba MaisServidores do INSS resistem a voltar ao trabalho presencial
Governo quer abrir agências em 13 de julho. Mas, servidores apontam irregularidades. O governo insiste em manter a abertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o próximo dia 13 de julho. Mas os servidores apontam irregularidades – inclusive profissionais contaminados trabalhando – e acenam com...
Saiba MaisAcesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC
Medida contribui para universalizar o acesso aos serviços virtuais da Receita Federal. Foi implantada hoje, (02/07), no Portal e-CAC mais uma opção de acesso aos serviços virtuais da Receita Federal: o Acesso Gov.Br. Além do Código de Acesso e das opções Certificado Digital e Certificado em Nuvem, agora é...
Saiba MaisAplicativo da Carteira de Trabalho Digital alcança mais de 100 milhões de acessos
Foram 91 milhões de acessos somente em 2020. Os 17,1 milhões de trabalhadores que já emitiram a Carteira de Trabalho Digital acessaram o serviço mais de 100 milhões de vezes de janeiro do ano passado até hoje. Deste total, 91 milhões de acessos foram feitos em 2020. Com a Portaria...
Saiba MaisDocumento digital de veículos está disponível em todo o Brasil; impressão pode ser feita em casa
Todos estados e o DF já aderiram ao sistema, afirma o Ministério da Infraestrutura. Entenda como fazer a impressão do documento e acessar offline. A versão digital do documento do veículo está disponível em todo o Brasil a partir da quarta-feira (1º), informou o Ministério da Infraestrutura. Com a...
Saiba MaisPGFN prorroga suspensão de cobranças da dívida ativa até 31 de julho
Órgão seguiu exemplo da Receita Federal, que também adiou retomada. O prolongamento da pandemia causada pelo novo coronavírus fez a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogar, até 31 de julho, a suspensão das cobranças relacionadas à dívida ativa da União. O órgão seguiu o exemplo da Receita Federal, que também...
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