NOTÍCIAS

  • Folha de novembro estará disponível a partir do dia 11

    Prorrogação decorre da implantação das alterações da reforma trabalhista. Excepcionalmente, a folha de pagamento do eSocial Módulo Doméstico do mês de novembro estará disponível apenas a partir do dia 11. Via de regra, a folha é disponibilizada a partir do dia 8 de cada mês, logo após o prazo...

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  • Motoristas de caminhão, ônibus e carretas podem fazer reciclagem para evitar suspensão da CNH

    Medida vale para condutores remunerados que somarem 14 pontos em penalidades. Começou a valer na quarta (1) suspensão de 6 meses para quem estourar 20 pontos na CNH em 12 meses. Motoristas de caminhão, ônibus e carretas que exerçam atividade remunerada poderão fazer curso de reciclagem antecipada para evitar que sua...

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  • CAIXA divulga ajustes do FGTS à Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017

    A Caixa Econômica Federal encaminhou à FENACON comunicado com orientações sobre o FGTS. Abaixo a íntegra do comunicado: A Lei 13.467/2017 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Dentre as alterações, foi estabelecido o contrato individual de trabalho para...

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  • Lei das MPEs quer Refis com prazo de 20 anos

    Uma nova rodada de negociações sobre o modelo do Refis do Supersimples aconteceu ontem (8/11). Autor da proposta de nova legislação para micro e pequenas empresas, deputado Otavio Leite defende Refis mais vantajoso em relação ao programa de recuperação fiscal de empresas maiores Brasília – Relator da nova Lei Geral...

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  • Mobilidade urbana é o grande desafio da região do ABC

    Mobilidade urbana e desenvolvimento na região do ABC foram os principais temas da palestra do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, realizada na segunda-feira (6/11), no SETRANS durante o Programa Ação ABC Empresarial. Morando, que também é presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC destacou que o...

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  • Receita alerta para cartas, e-mails e mensagens falsas

    Os documentos utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais. A Receita Federal alerta os cidadãos para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição e tentativas de...

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  • Secretário da Receita defende aprovação, ainda neste ano, da desoneração da folha de pagamentos

    Deputados de comissão especial que analisa o projeto questionam critérios do governo para selecionar setores beneficiados. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu nesta quarta-feira (8) a aprovação ainda neste ano de proposta do Executivo que prevê o fim da desoneração da folha de pagamentos para a maioria...

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  • Força-tarefa vai combater fraude fiscal em São Paulo

    A iniciativa é fruto de acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE), Governo do Estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista. Foi celebrado nesta sexta-feira, 27/10, um acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE), o Governo do Estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista para...

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  • Governo aguarda reação do mercado para regulamentar pontos da reforma trabalhista

    Mudanças na legislação trabalhista entram em vigor no dia 11 de novembro. Regulamentação deve solver dúvidas das duas partes envolvidas. O governo optou por uma estratégia arriscada no processo de regulamentação das novas normas trabalhistas: vai esperar as reações e, só então, decidir sobre decretos e portarias com detalhamento...

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  • Receita abre na quarta-feira (08/11) consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2017

    A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de novembro estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2017 que contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios...

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