NOTÍCIAS

  • Doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente via IRPF batem recorde em 2018

    Montante supera R$ 67 milhões. A Receita Federal arrecadou, por meio das declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, cerca de R$ 67,88 milhões destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), a maior cifra desde 2013, quando as doações começaram a...

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  • Juiz desconsidera reforma e obriga empresa a pagar contribuição sindical

    Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Barueri entendeu que o fim da obrigatoriedade do tributo é inconstitucional. O juiz da 5ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), Laércio Lopes, obrigou uma empresa a descontar o imposto dos empregados em favor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Laticínios...

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  • Contran amplia prazo para novas normas de segurança em caminhões basculantes

    Com objetivo de oferecer mais tempo para as empresas se adequarem às novas regras sobre o sistema de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decide suspender pelo período de um ano a Resolução nº 563/2015.  A...

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  • Congresso argentino aprova fim de bitributação com o Brasil

    A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na semana passada, projeto de lei que elimina a bitributação com o Brasil e facilita a exportação para pequenas e médias empresas e empreendedores argentinos. A medida atinge o setor de Sistemas Baseados em Conhecimento (SBC) e incide diretamente em programas de...

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  • Dólar bate novo recorde de alta e fecha em R$ 3,661

    Pelo terceiro pregão consecutivo, o dólar fechou novamente em alta ontem (15), cotado a R$ 3,661. Assim como anteontem (14), a alta da moeda norte-americana bateu recorde e é a maior em dois anos. A última vez que o dólar ultrapassou esse valor foi no dia 7 de abril...

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  • Receita Federal publica orientações para prestação de informações por empresas do Simples

    Documento estabelece o leiaute do arquivo digital para apresentação de informações. Documento estabelece o leiaute do arquivo digital para apresentação de informações sobre operações de câmbio e manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de mercadorias e serviços A Receita Federal publicou, no Diário Oficial...

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  • Municípios excluem pequenos do Simples de forma ilegal

    Afora a ilegalidade, o procedimento é um tremendo tiro no pé dos interesses da própria municipalidade. Apesar dos avanços dos últimos anos, ainda há municípios que perseguem as micro e pequenas empresas de forma ilegal. Tanto indeferem a opção ao Simples Nacional quando do início das atividades da empresa,...

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  • Empresas querem barrar reforma do PIS/Cofins alegando desemprego

    Entidades empresariais vão pedir audiência ao presidente Michel Temer para tentar evitar o avanço de eventual proposta de aumento da carga tributária de prestadoras de serviços Um movimento organizado por 66 entidades das empresas prestadoras de serviços vai intensificar nesta semana a pressão contra a reforma do PIS/Cofins, dois...

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  • Quais Débitos Podem Ser Incluídos no Parcelamento Simples PERT?

    Poderão ser parcelados no Programa PERT-SN os débitos vencidos até a competência do mês de novembro de 2017 e apurados na forma do regime especial do Simples Nacional, aplicando-se aos créditos constituídos ou não, com exigibilidade suspensa ou não, parcelados ou não e inscritos ou não em dívida ativa do respectivo...

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  • Placas de veículos terão até dezembro padrão dos países do Mercosul

    O Diário Oficial da União publicou a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. As novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos a serem...

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