NOTÍCIAS

  • Temer vai vetar Refis do Supersimples

    Parlamentares e entidades prometem pressionar o governo para criar alternativa à inclusão de 550 mil micro e pequenas empresas no programa fiscal assegurada para as empresas maiores. O Palácio do Planalto promove nesta quarta-feira, dia 4, evento, às 10h, para comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa,...

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  • Você sabe o que faz a área Tributária?

    Provavelmente na casa da sua avó, ou até mesmo de alguma tia, havia aquela colcha toda feita com pequenos pedaços de retalhos, certo? Pois bem, o sistema tributário brasileiro é muito parecido com esse tipo de colcha, cheio de “pedacinhos de retalho”, ligados entre si. A diferença é que...

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  • CEST passa a ser exigido do comércio atacadista

    O comércio atacadista deve informar o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST nos documentos fiscais a partir de 1º de outubro De acordo com o cronograma instituído pelo Confaz, começou neste mês (outubro/2017) a exigência do CEST nos documentos fiscais emitidos pelo comércio atacadista. A informação no documento fiscal do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST,...

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  • Evite passar dados pessoais e informações por e-mails

    Opções de lojas online também servem de chamariz para atrair internautas, que clicam em programas espiões e fornecem, sem saber, documentos a fraudadores. O fim do ano já está se aproximando e com ele é preciso estar atento. Por um lado, muita gente se apressando para comprar presentes e,...

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  • Não tome multa: 6 mudanças para as empresas com a reforma trabalhista

    A reforma trabalhista mexe com as relações de trabalho, mas as empresas precisam estar atentas para fazer algumas adequações. Falta pouco mais de um mês para que as mudanças da reforma trabalhista entrem efetivamente em vigor, o que ocorrerá em 10 de novembro. O novo texto da Consolidação das...

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  • Cartórios de registro civil já podem emitir documentos de identificação

    Os cartórios de registro civil do País já podem, a partir de hoje, emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com...

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  • FAP com vigência em 2018 já está disponível para consulta

    Data-limite para contestações é 30 de novembro.  Levantamento feito pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda mostra que 91% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT)....

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  • CONTRAN aprimora regras do exame toxicológico

    O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou a Resolução nº 691, de 27 de setembro de 2017, que aprimora a regulamentação contida na Resolução CONTRAN nº 583/2016 no tocante ao estabelecimento das diretrizes para realização do exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para a habilitação,...

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  • Governo edita novo prazo de adesão ao PERT

    O Presidente da República, Michel Temer, divulgou a pouco em edição Extra do Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 804, que trata do Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. De acordo com o texto...

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  • Receita Federal publica solução de consulta sobre créditos do PIS e Cofins

    A Receita Federal do Brasil publicou a solução de consulta nº 490, no Diário Oficial da União (DOU) do último dia  27 de setembro de interesse do transporte rodoviário de cargas, informa a assessora jurídica tributária da FETCESP, Valdete Marinheiro. “Os dois primeiros assuntos dizem respeito aos efeitos de...

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