NOTÍCIAS

  • Projeto leva cuidados de saúde aos caminhoneiros

    De 07 a 11 de outubro, os caminhoneiros poderão usufruir do Projeto Transportando Saúde nas Cidades 2019. Os pontos de parada estão espalhados em postos de combustível de 16 estados do país. Sempre gratuitos, os atendimentos incluem de dicas de nutrição a aferição de pressão arterial, passando por cuidados...

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  • Atraso no eSocial pode afetar a restituição de Imposto de Renda

    Pagamento das pendências pode ser feito por meio de boleto ou descontando dos valores a receber Os empregadores domésticos têm até esta segunda-feira, dia 7 de outubro, para pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) em nome da empregada referente à competência de setembro. Caso alguma contribuição esteja em atraso,...

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  • Comitê instituído por MP da Liberdade Econômica será ampliado

    Órgão que edita súmulas terá representantes de contribuintes Instituído pela Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal será ampliado para ter a participação de representantes dos contribuintes. O Ministério da Economia revogou nesta segunda-feira (7) a portaria que regulamentava o órgão. Com...

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  • Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação

    Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial Revisão apresenta as datas de implantação nos ambientes de produção e testes, além de trazer correções e ajustes pontuais A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes. A publicação original não...

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  • Indústria tem melhor desempenho desde o pós-greve de caminhoneiros, diz IBGE

    A alta de 0,8% na produção industrial em agosto ante julho foi o melhor desempenho para o setor desde o pós-greve de caminhoneiros, em junho de 2018, quando cresceu 12,6%. Os resultados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)....

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  • Justiça autoriza empresa a calcular contribuição previdenciária de empregados com base no salário líquido

    A juíza Tathiana Cristina Nunes Campelo, da 13ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, concedeu à uma empresa de consultoria a possibilidade de pagar as contribuições previdenciárias de seus funcionários sobre o valor líquido da folha de salários, em vez do bruto. A decisão foi dada em mandado de segurança preventivo, como resposta ao pedido de...

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  • DPVAT lança app para bloquear uso de celular ao volante

    O Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) lançou o Modo Trânsito. Um aplicativo para bloquear ligações e mensagens no celular do motorista enquanto ele está dirigindo. Disponível para Android e previsto para chegar também ao iOS, a ferramenta envia uma mensagem automática para quem tenta entrar em...

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  • PGFN e CAIXA ampliam projeto de protesto de FGTS

    Em setembro, a expansão alcançou cartórios nos Estados do Pará e Rondônia A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Caixa Econômica Federal — agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — ampliaram a implementação de protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) do FGTS....

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  • Prazo para parcelamento de débitos tributários é prorrogado

    PGFN estende prazo para parcelamento e reduz do valor mínimo das parcelas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou nesta semana o prazo para parcelamento de débitos junto ao órgão com benefício de redução do valor mínimo da parcela. A nota foi divulgada através da Portaria 4.456/2019. Desta forma, para...

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  • Reforma Tributária: Entenda os impactos da unificação da alíquota PIS/COFINS

    Governo pretende iniciar Reforma Tributária com aprovação de proposta que unifica PIS/COFINS. No último mês o governo anunciou que pretende iniciar a Reforma Tributária com a aprovação de uma proposta de unificação de PIS e Cofins. Essa unificação seria o primeiro passo para a criação de uma Contribuição sobre Bens e Serviços...

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