NOTÍCIAS

  • 59,2% das rodovias brasileiras apresentam problemas de sinalização

    Um trânsito seguro depende da competência e da responsabilidade dos motoristas, mas não é só isso. As condições da infraestrutura das vias também têm relação direta com a segurança. No ano passado, por exemplo, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) foi responsabilizado por dois acidentes fatais em...

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  • Na contramão da nova lei, sindicatos querem contribuição obrigatória

    As principais centrais sindicais do País estão orientando suas filiadas a realizarem assembleias extraordinárias com o objetivo de colocar em votação a continuidade da contribuição. A atuação dos sindicatos deve reforçar um impasse jurídico. Apesar de a reforma ter transformado o recolhimento obrigatório em facultativo, os sindicatos defendem que,...

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  • Veja todas as maneiras de sacar seu FGTS

    Conheça as situações nas quais você pode sacar os recursos de sua conta vinculada e confira os documentos necessários para o saque: 1. Demissão sem justa causa • Carteira de Trabalho. Documento de identificação. • Número de inscrição PIS/PASEP/NIS. • Termo de Quitação da Rescisão do Contrato de Trabalho (TQRCT) ou Termo...

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  • Retificação da obrigatoriedade no envio de evento de SST para órgãos públicos

    Evento “S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador” não será obrigatório para os servidores com regime de trabalho estatutário e vinculados ao RGPS.  O Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão 2.4, em seu item 18.1, esclarece as regras de obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador...

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  • Receita Federal alerta sobre o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural

    Dia 28 de fevereiro se encerra o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). O PRR foi instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018. Destaca-se que os contribuintes que desejem...

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  • Projeto amplia limite para empresas aderirem ao regime de lucro presumido

    Tramita no Senado um projeto de lei que amplia para R$ 98 milhões o valor máximo para companhias que queiram apurar seus tributos pelo Lucro Presumido. O Senado Federal pode aumentar em R$ 20 milhões o limite de receita bruta anual para as empresas que querem aderir ao regime...

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  • Imposto de Renda Criptomoedas precisam ser declaradas

    Enquanto separa a documentação relativa a todas as receitas e despesas do ano passado para fazer, nos próximos meses, o ajuste de contas com o Leão, o contribuinte deve ter em mente um cuidado extra a ser tomado em decorrência de novidades tecnológicas como as bitcoins. “Quem adquiriu as...

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  • Mudanças em março no pagamento de ICMS – GO

    Duas mudanças no pagamento de ICMS entram em vigor em 1º de março, informa a Secretaria da Fazenda em Goiás. As duas alterações já foram apresentadas e discutidas com os contribuintes reunidos pelo Fórum Empresarial. Uma delas trata da cobrança do Difal(Diferencial de Alíquota) das empresas do Simples Nacional e a outra estabelece o...

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  • Pagar salário sempre com atraso causa dano moral, decide 2ª Turma do TST

    Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No caso, predominou o entendimento de que o dano moral é presumido diante dos atrasos, ou seja, dispensa comprovação, tendo em vista que o...

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  • Receita Federal simplifica o despacho aduaneiro

    Procedimentos simplificados para desburocratizar o despacho aduaneiro de bens são criados para promover eficiência ao setor de transporte aéreo. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.790, de 2018, que dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos...

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