13º salário pode ser reduzido pela metade devido suspensão de contratos
Especialista explica como o 13º salário vai ser afetado com a suspensão de contratos e redução de jornadas. Entenda. Com a pandemia se instalando no Brasil, o governo precisou adotar medidas para conter os impactos econômicos para pequenas e grandes empresas. Entre elas, uma das medidas mais importantes foi...
Saiba MaisEmpresas poderão retornar ao PEP
Parcelas terão os vencimentos prorrogados. Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 05 de setembro, o Decreto 65.171 que permite às empresas inadimplentes retomarem ao PEP – Programa Especial de Parcelamento. O programa de parcelamento foi criado pelo governo paulista em 2012 e, desde então,...
Saiba MaisContran aprova mudanças nas regras para fiscalização de velocidade
A partir de agora, a instalação de aparelhos redutores de velocidade de veículos, os chamados radares – fixos ou portáteis –, deve observar critérios técnicos bem definidos. Em reunião virtual realizada na última quarta-feira (2), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu regras para o uso dos radares pelos...
Saiba MaisProjeto revoga portaria que retirou Covid-19 da lista de doenças do trabalho
Decisão do STF reconhece contaminação pela Covid-19 em ambiente de trabalho configura doença ocupacional, mas o empregado precisa comprovar que adquiriu a doença no trabalho. O Projeto de Decreto Legislativo 388/20 susta portaria do Ministério da Saúde (2.345/20) que retirou a Covid-19 da Lista de Doenças Relacionadas ao...
Saiba MaisNovas regras que simplificam abertura de empresas no país entram em vigor
Entre as medidas está a dispensa de pesquisa prévia de viabilidade locacional para atividades realizadas exclusivamente de forma digital. Abrir uma empresa no país está mais fácil. Nesta terça-feira (1º/9), entram em vigor novas normas que tornam mais simples as regras para abertura de empresas no Brasil. As medidas...
Saiba MaisA importância do planejamento estratégico nas transportadoras
Representando 11,6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o transporte rodoviário de cargas é um dos principais setores da economia no país. Além disso, o modal é responsável por movimentar 65% de tudo aquilo que é produzido no Brasil e é reconhecido como o principal meio de abastecimento...
Saiba MaisGoverno Federal reforça diálogo com caminhoneiros
A 36ª reunião do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC), realizada de forma virtual, terminou nesta quinta-feira (27) com a reafirmação dos compromissos do Ministério da Infraestrutura (MInfra) para o desenvolvimento do setor. Durante dois dias, equipes técnicas do ministério debateram com caminhoneiros e representantes...
Saiba MaisPortaria institui planejamento integrado de transportes no Brasil
Ministério da Infraestrutura publicou portaria para iniciativa que busca desenvolvimento unificado entre modais O Minfra (Ministério da Infraestrutura) publicou, na última segunda-feira (24), uma portaria que cria o Planejamento Integrado de Transportes, que abrangerá de forma integrada os modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, as ligações viárias e logísticas...
Saiba MaisMDF-E Integrado: confira as mudanças que a NT 2020.001 trouxe para esse manifesto
A Nota Técnica – NT 2020.001 instituiu o MDF-e Integrado, novo modelo do documento fiscal que trará uma série de mudanças técnicas. Segundo a legislação o objetivo desta mudança é possibilitar que a Emissão do MDFe seja realizado de maneira integrada aos mais diversos órgãos interessados. Dessa forma foram...
Saiba MaisFGTS: novas regras de recolhimento e contribuições sociais
Caixa divulgou novo manual para orientar empregadores sobre recolhimentos mensais, rescisórios do FGTS e de contribuições sociais. A Caixa Econômica Federal divulgou a versão 12 do Manual de Orientações Regularidade Empregador e do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. O...
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