NOTÍCIAS

  • 13º salário pode ser reduzido pela metade devido suspensão de contratos

    Especialista explica como o 13º salário vai ser afetado com a suspensão de contratos e redução de jornadas. Entenda. Com a pandemia se instalando no Brasil, o governo precisou adotar medidas para conter os impactos econômicos para pequenas e grandes empresas. Entre elas, uma das medidas mais importantes foi...

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  • Empresas poderão retornar ao PEP

    Parcelas terão os vencimentos prorrogados. Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 05 de setembro, o Decreto 65.171 que permite às empresas inadimplentes retomarem ao PEP – Programa Especial de Parcelamento. O programa de parcelamento foi criado pelo governo paulista em 2012 e, desde então,...

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  • Contran aprova mudanças nas regras para fiscalização de velocidade

    A partir de agora, a instalação de aparelhos redutores de velocidade de veículos, os chamados radares – fixos ou portáteis –, deve observar critérios técnicos bem definidos. Em reunião virtual realizada na última quarta-feira (2), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu regras para o uso dos radares pelos...

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  • Projeto revoga portaria que retirou Covid-19 da lista de doenças do trabalho

      Decisão do STF reconhece contaminação pela Covid-19 em ambiente de trabalho configura doença ocupacional, mas o empregado precisa comprovar que adquiriu a doença no trabalho. O Projeto de Decreto Legislativo 388/20 susta portaria do Ministério da Saúde (2.345/20) que retirou a Covid-19 da Lista de Doenças Relacionadas ao...

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  • Novas regras que simplificam abertura de empresas no país entram em vigor

    Entre as medidas está a dispensa de pesquisa prévia de viabilidade locacional para atividades realizadas exclusivamente de forma digital. Abrir uma empresa no país está mais fácil. Nesta terça-feira (1º/9), entram em vigor novas normas que tornam mais simples as regras para abertura de empresas no Brasil. As medidas...

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  • A importância do planejamento estratégico nas transportadoras

      Representando 11,6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o transporte rodoviário de cargas é um dos principais setores da economia no país. Além disso, o modal é responsável por movimentar 65% de tudo aquilo que é produzido no Brasil e é reconhecido como o principal meio de abastecimento...

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  • Governo Federal reforça diálogo com caminhoneiros

    A 36ª reunião do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC), realizada de forma virtual, terminou nesta quinta-feira (27) com a reafirmação dos compromissos do Ministério da Infraestrutura (MInfra) para o desenvolvimento do setor. Durante dois dias, equipes técnicas do ministério debateram com caminhoneiros e representantes...

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  • Portaria institui planejamento integrado de transportes no Brasil

    Ministério da Infraestrutura publicou portaria para iniciativa que busca desenvolvimento unificado entre modais O Minfra (Ministério da Infraestrutura) publicou, na última segunda-feira (24), uma portaria que cria o Planejamento Integrado de Transportes, que abrangerá de forma integrada os modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, as ligações viárias e logísticas...

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  • MDF-E Integrado: confira as mudanças que a NT 2020.001 trouxe para esse manifesto

    A Nota Técnica – NT 2020.001 instituiu o MDF-e Integrado, novo modelo do documento fiscal que trará uma série de mudanças técnicas. Segundo a legislação o objetivo desta mudança é possibilitar que a Emissão do MDFe seja realizado de maneira integrada aos mais diversos órgãos interessados. Dessa forma foram...

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  • FGTS: novas regras de recolhimento e contribuições sociais

    Caixa divulgou novo manual para orientar empregadores sobre recolhimentos mensais, rescisórios do FGTS e de contribuições sociais. A Caixa Econômica Federal divulgou a versão 12 do Manual de Orientações Regularidade Empregador e do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. O...

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