NOTÍCIAS

  • Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

    A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais erros observados pelas equipes de desenvolvimento do eSocial, da EFD-Reinf e DCTFWeb. São sete (7) videoaulas, em que são apresentadas, de forma detalhada e didática, as ocorrências...

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  • Projeto garante pagamento do adicional de 1/3 sobre férias vendidas

    O Projeto de Lei 1140/19 prevê que o trabalhador que vender dez dias de férias receberá 1/3 de abono referente a esse período. Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a proposta está em análise da Câmara dos Deputados. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – 5.452/43) assegura...

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  • Governo prevê novas concessões com investimentos de R$ 1,6 trilhão

    O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal incluiu mais 59 novos projetos na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. São rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, linhas de transmissão, além da concessão de reservas de petróleo e gás cuja...

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  • Governo dificulta acesso a benefícios do INSS em casos de acidente de trabalho

    Entre 2012 e o último dia 3 de maio, foram registrados mais de 4,7 milhões de acidentes de trabalho no país Em um país onde a cada 49 segundos uma pessoa sofre acidente de trabalho e de 100 mil empregados do mercado formal que se acidentam seis morrem, o...

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  • INSS conclui a revisão de 10 milhões de eventos no eSocial

    INSS avisa que concluiu o processamento de 10 milhões de eventos previdenciários oriundos do eSocial que estavam retidos por apresentar alguma inconsistência cadastral. Esses eventos, agora já devidamente tratados, estão sendo apresentados no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. De acordo com o INSS, apenas 40 empresas de...

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  • Ministério estuda medidas para aumentar rentabilidade do FGTS

    Projeto ainda está em fase inicial. A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia confirmou hoje (10) à tarde que promove estudos para melhorar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aumentar a rentabilidade para o trabalhador. Segundo a pasta, no entanto, as discussões estão...

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  • Presidente diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda

    Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano...

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  • Governo vai modernizar normas de saúde e segurança do trabalho

    Simplificação deverá aumentar a produtividade e competitividade das empresas. As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, na abertura...

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  • Comissão aprova MP Antifraude sem isenção a empresas por acidentes de trabalho

    A proposta foi uma das primeiras a ser enviada pelo governo de Bolsonaro. Objetivo é rechaçar fraudes e irregularidades no setor previdenciário. A comissão mista do Congresso que analisava a medida provisória 871 encerrou nesta quinta-feira (9/5), seus trabalhos, com a aprovação da matéria. A medida é uma das...

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  • Concretizada Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

    No dia 26 de abril, por intermédio do Decreto nº 39.789/2019, o Governo do Distrito Federal instituiu a EFD ICMS IPI para os contribuintes do ICMS e do ISS na região, dispensando a obrigatoriedade do Livro Fiscal Eletrônico. Este ato marca a concretização da adesão de todas as unidades...

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