NOTÍCIAS

  • Artigo – Frete Valor não é seguro!

    Conforme especificado na tabela referencial de custos da NTC&Logística, Frete Valor destina-se a cobrir os custos com seguro obrigatório do transportador rodoviário de cargas e das instalações, além da administração deste e demais seguros, bem como as despesas com indenizações de mercadorias não cobertas por seguros como avarias de...

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  • MEI: Como calcular o faturamento de 2019?

    É preciso ficar atento ao limite anual imposto pelo MEI para não ser desenquadrado do programa. O MEI foi criado com o objetivo de facilitar a formalização de atividades econômicas. Hoje, já existem mais de oito milhões de CNPJs cadastrados no programa que devem se atentar ao cumprimento das obrigações como...

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  • Rais 2018 será divulgada nesta quinta-feira (17/10)

    Dados estarão disponíveis a partir das 15h no site da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (www.trabalho.gov.br) A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgará, nesta quinta-feira (17/10), os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018. Eles estarão disponíveis para consulta no...

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  • Tire dúvidas sobre a MP que permite a negociação de dívidas com a União

    Na cobrança da dívida ativa, MP prevê descontos de até 70% do total do débito para pessoa física e micro ou pequena empresa, com parcelamento em até cem meses. O presidente Jair Bolsonaro assinou na quarta-feira (16) uma medida provisória com regras para incentivar acordos entre a União e seus...

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  • ANTT terá economia de R$ 590 milhões com desburocratização

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou ontem (14) que a adoção de medidas de desburocratização vai resultar em uma economia de aproximadamente R$ 590 milhões em cinco anos. Após mapeamento e classificação, a agência reguladora revogou 1.419 resoluções de um total de 6.077 e simplificou processos relacionados a...

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  • Atendimento especializado em Malha do Imposto de Renda na cidade de São Paulo passará a ser prestado na Luz

    Mudança ocorre a partir desta quarta-feira (16/10) O endereço do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal na cidade de São Paulo especializado em Malha do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) vai mudar a partir de quarta-feira (16/10). Da rua Luís Coelho, passará para a avenida...

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  • Decreto do governo regulamenta trabalho temporário

    Nessa modalidade, a pessoa é contratada por uma empresa que coloca os serviços de trabalho temporário à disposição de outras companhias O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para regulamentar o trabalho temporário no país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). De acordo...

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  • Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à Cofins

    Iniciativa traz maior racionalidade ao condensar em um único ato legal a legislação atualmente espalhada em mais de 50 instruções normativas A Receita Federal publicou nesta segunda, 14/10, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, consolidando toda a legislação da...

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  • eSocial incorpora CAGED e RAIS a partir de janeiro de 2020

    Dados informados ao eSocial substituirão o envio de informações à RAIS e ao CAGED pelas empresas A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça, 15/10, a Portaria 1.127/19, que determina o envio de informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e da Relação Anual de Informações Sociais...

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  • A difícil implementação do Documento Eletrônico de Transporte

    Desafios no desenvolvimento de um documento único para o transporte rodoviário de cargas O Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) é uma promessa do Governo Federal para desburocratizar o transporte rodoviário de cargas. Trata-se de documento a ser emitido eletronicamente, com potencial para melhorar as condições de fiscalização e segurança...

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