NOTÍCIAS

  • Prefeitura de São Paulo – DECRETO Nº 59.405 DE 8 DE MAIO DE 2020

    Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, bem como altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020. DECRETO Nº 59.405,...

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  • PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT Nº 93 DE 8 DE MAIO DE 2020

    Estabelece os critérios de cadastramento de veículos excepcionados da proibição de circulação, conforme definido no Decreto nº 59.403, de 07 de maio de 2020. PORTARIA SMT.GAB nº 093, de 08 de maio de 2020 EDSON CARAM, Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

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  • Coronavírus – O que você precisa saber

    Neste momento da pandemia, o distanciamento social é a melhor maneira de prevenção ao novo coronavírus O que é? O novo coronavírus causa a doença respiratória denominada de COVID-19, responsável pela morte de mais de 240 mil pessoas em cinco continentes. A COVID-19 chegou ao Brasil no dia 26...

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  • CET – Perguntas e Respostas sobre o Rodízio

    PERGUNTAS E RESPOSTAS – REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS 1 – A partir de quando começa a vigorar o regime emergencial de restrição de circulação de veículos? O regime emergencial de restrição de circulação de veículos começa a valer à meia-noite, início da madrugada da próxima...

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  • Rodizio de Veículos (coronavírus) – Cadastrar veículos para isenção durante a pandemia

    ATENÇÃO: O cadastro deve ser realizado unicamente pelo empregador. Caso você seja funcionário(a) da área de saúde, imprensa ou servidor(a), entre em contato com o seu empregador para realizar o cadastro. Não serão aceitos pedidos de pessoas físicas, com exceção dos profissionais autônomos. Fique atento a quais categorias e...

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  • Senado vota nesta terça novas medidas de enfrentamento ao coronavírus

    O primeiro item da pauta é o projeto que proíbe a inscrição de consumidor inadimplente em cadastros negativos como Serasa e SPC durante o estado de calamidade O Plenário do Senado tem sessão remota nesta terça-feira (12) para votar três matérias para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. Destaque...

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  • Governo tenta destravar mais de R$ 100 bilhões em crédito para pequenas e médias empresas

    Informação é do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. Segundo ele, programas já lançados têm cláusulas que afetam adesão do empreendedor. O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou nesta segunda-feira (11) que a área econômica do...

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  • Prefeitura de São Paulo libera caminhões de rodízio par/ímpar

    Foi publicado nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial da cidade de São Paulo, o decreto nº 59.403/20, que institui o rodízio municipal de veículos de forma emergencial. As novas regras começam a valer a partir da próxima segunda-feira (11), com objetivo de frear o avanço do novo coronavírus (COVID-19)...

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  • Dias Toffoli anula decisão que suspendia pagamento de impostos em São Paulo

    A Prefeitura de São Paulo obteve nesta segunda-feira (11/5) uma vitória no Supremo Tribunal Federal ao conseguir anular uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia determinado a suspensão da exigibilidade do ISS e do IPTU pelo prazo de 60 dias, sem incidência de quaisquer penalidades,...

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  • 7 milhões de trabalhadores formais tiveram salário e jornada cortados após pandemia

    O número de trabalhadores formais que tiveram salários e jornadas reduzidos após a crise do novo coronavírus ultrapassou 7 milhões nesta segunda-feira (11), segundo dados do Ministério da Economia. O saldo representa 21% do total de empregados com carteira assinada no país.No dia 1º de abril, o presidente Jair...

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