NOTÍCIAS

  • Governo aguarda reação do mercado para regulamentar pontos da reforma trabalhista

    Mudanças na legislação trabalhista entram em vigor no dia 11 de novembro. Regulamentação deve solver dúvidas das duas partes envolvidas. O governo optou por uma estratégia arriscada no processo de regulamentação das novas normas trabalhistas: vai esperar as reações e, só então, decidir sobre decretos e portarias com detalhamento...

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  • Receita abre na quarta-feira (08/11) consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2017

    A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de novembro estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2017 que contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios...

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  • Adoção ao e-Social irá ocorrer em fases

    Foi acatado o pedido de empresas e entidades de classe e a adoção ao e-Social, a plataforma eletrônica que vai reunir em uma base única informações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e tributárias de trabalhadores, deverá ocorrer em fases. Decisão atende demanda de empresas e eleva segurança para os envolvidos O...

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  • Petrobras aprova reajustes de 2,3% na gasolina e de 1,9% para diesel

    Petrobras autorizou nesta segunda-feira alta de 2,3% para a gasolina e aumento de 1,9% para o diesel nas suas refinarias, a partir de terça-feira (6), devido principalmente ao aumento das cotações dos produtos e do petróleo no mercado internacional, informou a empresa em nota à imprensa. A decisão foi...

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  • São Paulo começa a fiscalizar quem ultrapassa velocidade entre radares

    Medida será apenas educativa a fim de mostrar aos motoristas a importância de se respeitar os limites. A prefeitura de São Paulo começará a enviar cartas de advertência a motoristas que ultrapassarem o limite de velocidade entre dois radares. A fiscalização da velocidade média pela CET (Companhia de Engenharia de...

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  • Confiança da micro e pequena empresa atinge 52,7 pontos, a melhor marca desde 2015

    Indicador que avalia as condições atuais também apresenta melhora. No total, 65% dos micro e pequenos empresários acreditam que seus negócios vão apresentar desempenho positivo nos próximos seis meses. Com sinais graduais de uma retomada econômica, os empresários de menor porte estão aos poucos enxergando condições mais favoráveis para...

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  • CPF será o número público de identificação nacional do cidadão

    Mudança foi recomendada em resolução do comitê que reúne TSE, Poderes Executivo e Legislativo, e Conselho Nacional de Justiça. O Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, ICN, criado pela Lei n. 13.444/2017 e formado por representantes do TSE, dos Poderes Executivo e Legislativo e do Conselho Nacional de Justiça publicou no dia de...

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  • TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador

    A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos de uma técnica de suporte que teve de cumprir aviso-prévio de 33 dias quando foi dispensada pela Tecnolimp Serviços Ltda. Segundo a decisão, a obrigação da proporcionalidade é limitada ao empregador. A discussão do...

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  • Novas formas de contratar pós-reforma

    Utilização de trabalho intermitente, autônomo e terceirizado deve ser realizada com cautela. A Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017, que entra em vigor já no próximo mês, buscou adequar a legislação de acordo com as diversas e atuais realidades de trabalho, que vinham, há muitos anos, se desenvolvendo sem qualquer...

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  • Receita Federal e a fiscalização no Simples Nacional

    A exclusão de ofício do Simples Nacional para as 556 mil empresas notificadas, por conta de seus débitos, que juntos totalizam 22,7 bilhões acontece de forma rápida se a empresa não quitar a sua dívida. A Receita Federal durante o mês de setembro notificou diversas empresas que estão com...

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