Novidade criada na reforma trabalhista, contrato intermitente ainda não decolou
Criado com a reforma trabalhista com a promessa de formalizar o trabalhador sem jornada fixa, o contrato intermitente ainda decepciona. No acumulado deste ano, o saldo de vagas de emprego desse tipo – a diferença entre os postos que foram abertos e fechados – representa 5% do saldo total de postos entre janeiro...
Saiba MaisPequenos negócios devem parcelar dívidas até 31 de janeiro
Empresários notificados pela Receita Federal devem acertar as contas para não serem excluídos do Simples Nacional. Empresários de micro e pequeno porte que possuem dívidas tributárias com a União têm até esta quarta-feira (31) para solicitar o parcelamento dos débitos em até 60 meses. Após este prazo, as empresas...
Saiba MaisMultas DIRF 2018? Veja os novos limites e prazo de entrega
Está chegando o prazo final de apresentação da DIRF 2018. As regras para a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2017 foram publicadas por meio da Instrução Normativa RFB 1.757/2017, em 13 de novembro de 2017, no Diário Oficial da União. Por esse instrumento,...
Saiba maisComissão de Trabalho aprova criação de cadastro nacional de registro comercial
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 1566/15, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que cria o Cadastro Nacional do Registro Comercial (CNRC) e o Sistema Nacional Unificado de Consulta de Dados Comerciais (Sinurc). O cadastro será um banco de dados, para consulta, com...
Saiba MaisFazenda simplifica obrigações dos contribuintes
Para aprimorar o cadastro de contribuintes e simplificar suas obrigações, a Secretaria da Fazenda editou uma norma que promove cinco importantes alterações no Regulamento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Decreto nº 62.740/2017, está inserido no conjunto de reformas conduzidas por meio do programa Nos Conformes, que visa...
Saiba maisReceita muda regra de tributação de aplicação no mercado
A nova IN insere dois novos trechos, ambos no artigo que trata do imposto de renda retido na fonte. A Secretaria da Receita Federal alterou instrução normativa de agosto de 2015 que dispõe sobre o imposto de renda incidente sobre ganhos líquidos obtidos nos mercados financeiro e de capitais. A nova IN insere...
Saiba MaisReceita alerta para “golpe do amor” em que vítimas são extorquidas pela internet
A Receita Federal divulgou um alerta à população sobre o crescente número de vítimas do chamado “golpe do amor” ou “golpe Don Juan”, em que mulheres são induzidas a fazer depósitos em troca de bens e benefícios supostamente retidos no aeroporto. A alfândega do órgão em Guarulhos vem recebendo...
Saiba MaisComissão do Congresso aprova Refis com várias modificações
O prazo para adesão foi ampliado e será possível usar créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para abatimento da dívida A comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória (MP) que instituiu o novo Refis (parcelamento de débitos tributários) aprovou em votação simbólica o relatório...
Saiba MaisSimples Nacional completa dez anos de implantação
O regime de administração compartilhada da arrecadação, cobrança e fiscalização dos tributos devidos pela microempresa (ME) e pela empresa de pequeno porte (EPP), foi criado pela Lei Complementar nº 123, de 2006, em obediência à Emenda Constitucional nº 42, de 2003, com vigência a partir de julho de 2007....
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