Principais regras da ANTT

INSCREVA-SE
  • CIOT
  • Seguro
  • Pedágio x Vale Pedágio
  • MDF-e
  • Evasão de Fiscalização

Objetivo: Transmitir conhecimentos para os profissionais das transportadoras sobre os principais pontos relacionamentos a ANTT que impactam no Transporte Rodoviário de Cargas.

Programação:

CIOT

  • O que é CIOT?
  • Quem está obrigado a emissão?
  • Tipos de CIOT
  • O que é PEF?
  • O que é TAC?
  • O que é ETC?
  • Quando a transportadora está equiparada ao TAC?
  • Penalidades pela falta de emissão do CIOT
  • Como o CIOT pode impactar na emissão do MDF-e

Seguro

  • DDR
  • Apólice por estipulação
  • RCTRC / DC
  • O que é o número da averbação?
  • Em qual documento o número da averbação deve ser mencionado?
  • Averbação em contingência como emitir o MDF-e
  • Penalidades por não informar o seguro no MDF-e

Pedágio x Vale Pedágio

  • Conceito de pedágio
  • Pedágio x Vale pedágio
  • Quem deve fornecedor o vale pedágio?
  • Quando o vale pedágio deve ser antecipado pelo tomador do serviço?
  • Conceito de carga fracionada
  • Conceito de carga lotação
  • Exclusão do vale pedágio da base de cálculo do ICMS
  • Exclusão do vale pedágio da base de cálculo das contribuições federais e previdenciárias
  • Penalidades pela falta de fornecimento do vale pedágio
  • Transportadora está obrigada a fornecer o vale pedágio?

MDF-e

  • O que é MDF-e?
  • Quando o MDF-E deve ser emitido?
  • O que é DAMDFE?
  • Regras para emissão do MDF-E
  • O que mudou na versão 3.0 do MDF-e
  • Quem deve emitir o MDF-e nos casos de subcontratação?
  • Por que o MDF-e deve ser encerrado?
  • Infrações e penalidades

Evasão de Fiscalização

  • Evasão da balança ou evasão do posto de fiscalização da ANTT?
  • Penalidades
INSCREVA-SE

Instrutores: 

 

Marco Aurélio Guimarães Pereira – Advogado com mais de 30 anos de atuação nas áreas de Transportes e Indústria; especializado em Administração pela FGV e em Medidas Cautelares pela PUC-SP; consultor tributário; consultor jurídico de entidades do setor do transporte rodoviário de carga, como Setrans, Sindipesa e Guia do TRC e sócio administrador da Paulicon Contábil

 

Diogo Lessa – Gerente Tributário da Paulicon Contábil; formado em Administração de Empresas pela FEI e em Ciências Contábeis pela Anhanguera. Possui mais de 15 anos de experiência na área fiscal tributária e larga vivência em todas as operações de logística, incluindo as atividades com armazém alfandegado.

Data: 20/09/2018
Horário: 8:30 ás 12:30
Local: Setrans – Av. Conde Francisco Matarazzo, 838 – Fundação, São Caetano do Sul – SP

Investimento: R$350,00 
Cliente Paulicon tem 50% de desconto
Associados Setrans tem 30% de desconto
Associados Sindicatos tem 20% de desconto 

Online – R$100,00

Forma de Pagamento:  Transferência, Boleto ou Pag Seguro

Coffee Break + Certificado + Apostila + Estacionamento

INSCRIÇÕES